quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Contribuição para a Campanha Nacional dos Bancários (2007)

Outro texto bastante atualizado, mesmo após a conferência 2008.

Contribuição para a Campanha Nacional dos Bancários


William Mendes (*)



Já estamos nos preparatórios da Campanha Nacional dos Bancários de 2007. Como em todos os anos, alguns temas serão de grande importância para maior ou menor sucesso no embate entre patrões e empregados.

Qual o modelo de Campanha que devemos adotar? Mesa única para bancos públicos federais e bancos privados? Ou cada um por si (e o diabo contra todos)?

Quais devem ser os eixos econômicos e sociais da campanha?

Deve-se exigir perdas (“percas”) de outras eras, de outros governos?

Estes são alguns dos debates que os bancários da CUT (90% da categoria) e os seus representantes sindicais já estão fazendo nos encontros e congressos estaduais e regionais para culminar na Conferência Nacional dos Bancários no final de julho.

Como penso que dirigente sindical deve apresentar sua opinião para fomentar o bom debate, direi aqui o que penso a respeito da Campanha Nacional deste ano e as possibilidades que vislumbro.

Passado recente: bancários lutaram pela unidade. Objetivos dos bancários.

Em um passado recente, do ano 2000 para cá, os bancários de bancos públicos e privados tinham alguns objetivos em comum e outros em particular:

 Sair da armadilha dos banqueiros de não repor ao menos a inflação em toda campanha salarial nos privados e públicos estaduais. Sair do congelamento salarial nos públicos federais.
 Não aceitar que os eventuais abonos, oferecidos pelos banqueiros, substituíssem o reajuste, causando assim perda da massa salarial real a cada ano.
 Melhorar a distribuição da PLR – Participação nos Lucros e Resultados - nos privados e ter direito a ela nos públicos federais.
 Conseguir isonomia de direitos entre os ACTs (Acordos Coletivos de Trabalho específicos por banco ou federação) e a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários), assinada com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) desde 1992 e maior conquista dos trabalhadores bancários, pois unificou direitos sociais e econômicos e proibiu salários menores por regiões como era nos anos 80.
 Conseguir isonomia de direitos entre os funcionários dos bancos públicos federais e estaduais admitidos antes e depois das resoluções 9 e 10 da então chamada CCE - Comissão de Controle das Estatais, de 1996 e 1997, do governo do PSDB/PFL, que criou um apartheid com funcionários admitidos com menos direitos sociais e menores salários.
 Junto a questões econômicas de todos os bancários, também haviam questões sociais fundamentais como lutar pelo fim da terceirização que já começava a ganhar fôlego, igualdade de oportunidade dentro dos bancos, luta contra o assédio moral e adoecimento no sistema financeiro (como Lesões por Esforço Repetitivo-LER e doenças psicossomáticas), dentre outras reivindicações que exigiam mais direitos e condições de trabalho para a categoria.


O presente: unidade segue em construção. Objetivos alcançados.

 Os bancários passaram a conseguir a manutenção do poder de compra dos salários a partir de 2004 e obtiveram ganhos reais, ou seja, índices nas campanhas maiores que a inflação dos períodos;
 Os bancários dos bancos públicos federais passaram a ter reajustes salariais anualmente; muitos direitos da CCT dos bancários foram estendidos aos trabalhadores dos públicos como ausências legais, menor desconto do vale-transporte, cestas alimentação e refeição - que eram menores ou não existiam etc;
 Os bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil passaram a receber a PLR a partir de 2003, sendo ao menos igual à da categoria ou maior; com negociações banco a banco foi possível aumentar direitos a partir da PLR da Fenaban;
 Mesmo com campanhas unificadas, muitos direitos específicos foram alcançados nas mesas permanentes nos bancos públicos e privados como, por exemplo, soluções para a Previ, negociação sobre a Cassi e conquistas de direitos como abonos e outros no BB; acordo aditivo do Santander Banespa com direitos acima da CCT; soluções para o PCR e plano de saúde no Itaú; volta e ampliação de direitos e readmissão de empregados demitidos ilegalmente pelo normativo RH008 na Caixa Federal, dentre outros bancos;
 Contratação de cerca de 30 mil bancários a mais no BB e na Caixa Econômica Federal;
 BB e Caixa passaram a integrar a Convenção da categoria, deixando para um aditivo os direitos maiores e/ou diferentes.

E 2007? Devemos seguir na unidade da categoria

Pelo que já vivenciei como bancário do Unibanco até 1990 e como funcionário do Banco do Brasil nos últimos 15 anos, tenho a convicção de que a melhor opção para os bancários dos segmentos público e privado é continuarem unidos na luta de classe, como categoria forte e organizada e buscando suas conquistas contra um setor cada vez mais oligárquico e padronizado: os bancos.

Penso que devemos defender a todo custo a Convenção Coletiva de Trabalho com direitos econômicos e sociais para todos os bancários em nível nacional.

Não podemos cair no equívoco defendido por alguns segmentos, que querem separar os bancários por banco ou por regiões do país. A história da categoria já nos mostrou onde isso leva: enfraquecimento, perda de direitos e isolamento diante dos banqueiros e da sociedade (no caso dos bancos públicos).

Eixos comuns aos bancários

Nesse sistema financeiro cada vez mais automatizado e desregulamentado, os bancários de bancos públicos e privados devem lutar contra o assédio moral, o fim das metas abusivas, barrar a terceirização ilegal que pode, inclusive, inviabilizar a categoria bancária.

Em um regime de estabilidade econômica, é importante que os bancários consigam implantar e/ou melhorar Planos de Cargos e Salários na CCT e nos aditivos por banco, conjugados com aumento nos pisos por níveis de responsabilidade, ou seja, escriturários, caixas, primeiras comissões de assistentes, analistas, gerentes de contas, gerentes administrativos e primeiros gestores.

A estas bandeiras comuns devemos lutar por aumento real e melhor distribuição da PLR com distribuição de porcentagem linear além da regra já conquistada.

(*) William Mendes é secretário de Imprensa da Contraf-CUT

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