domingo, 30 de junho de 2019

Conversa com os bancários do Paraná



Mesa de saúde e previdência do Encontro
do BB e da Caixa da Fetec CUT PR.

Neste sábado 29, tive a oportunidade de participar do Encontro Estadual do BB e Caixa em Curitiba, Paraná. Foi minha primeira participação como convidado de um evento dos bancários desde que exerci meu último mandato em nome da classe trabalhadora. Havia decidido me afastar das discussões relativas à nossa entidade de autogestão em saúde para cumprir uma quarentena posterior ao mandato. Assim o fiz. Fiquei um ano longe de qualquer debate.

Antes de comentar de forma sucinta sobre as questões que abordamos no encontro, quero agradecer aos dirigentes paranaenses pelo convite, em especial à companheira Ana Busato, e por extensão agradecer aos organizadores do encontro: Fetec Paraná, Sindicato dos Bancários de Curitiba e região e demais sindicatos cutistas do Estado.

O convite foi para falarmos um pouco sobre a Cassi, aproveitando nossas experiências adquiridas através do mandato eletivo que exercemos na Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil entre 2014 e 2018. A Caixa de Assistência é a mais antiga autogestão do país, completou 75 anos, e cuida da saúde de quase 700 mil vidas.  

Na oportunidade, também foi pedido que eu falasse um pouco sobre um dos eixos temáticos do Encontro, a Organização do Movimento, por causa da experiência que tivemos nas negociações coletivas dos bancários, a partir da Contraf-CUT e das Comissões Organizadoras dos Empregados (COE) de cada um dos bancos, comissões que assessoram a Confederação e o Comando Nacional dos Bancários nas negociações coletivas. Na corporação do Banco do Brasil, os trabalhadores chamam a COE de Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB).

Antes das reuniões por banco, tivemos uma excelente palestra da deputada federal Érica Kokay (PT/DF), companheira com grande história de lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores. Também tivemos palestra da companheira Paula Goto, diretora eleita de nossa Caixa de Previdência, a Previ. Obtivemos esclarecimentos importantes sobre o tema.

ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO

Fizemos uma breve retrospectiva histórica das últimas décadas de organização sindical dos bancários, tanto do Banco do Brasil quanto da categoria em geral. Os bancários brasileiros construíram uma unidade nacional bastante exitosa e que fortalece a luta por direitos coletivos.

A organização de vanguarda da categoria bancária permite a construção de processos maduros de negociação coletiva com os bancos em geral, através das mesas com a Fenaban, e negociações específicas banco a banco, e o resultado é termos uma Convenção Coletiva de Trabalho que abrange diversos bancos em todas as unidades da federação.

Falamos um pouco da importância dos representantes sindicais de base, também conhecidos como delegad@s sindicais e as possibilidades de atuação dessas lideranças bancárias. Esses trabalhadores podem auxiliar na mediação de conflitos nos locais de trabalho.

CASSI - PERTENCIMENTO É A CHAVE PARA O FORTALECIMENTO DA AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Para proteger e ampliar os direitos em saúde da comunidade Banco do Brasil - os trabalhadores da ativa, aposentados e beneficiários da Previ e seus respectivos familiares - é essencial que os associados saibam o que é a Cassi, como ela funciona ou deveria funcionar e os objetivos do modelo assistencial. 

Também é necessário que associados, participantes e patrocinador defendam a Cassi na relação com o mercado privado de saúde, onde a autogestão compra serviços. A nossa Caixa de Assistência precisa ser defendida inclusive de equívocos ou decisões governamentais que ponham em risco sua existência.

Em linhas gerais, explicamos como funciona o modelo assistencial da Cassi, de Atenção Integral à Saúde, organizado a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF), das CliniCassi e dos programas de saúde que acompanham e monitoram os participantes já acometidos de alguma comorbidade. A prevenção de doenças e a promoção de saúde são a base do modelo assistencial da entidade.

É necessário ampliar a escala de cobertura do modelo, cuja eficiência comprovamos em estudos e por números durante os quatro anos em que estivemos à frente da Diretoria de Saúde. 

A solidariedade no custeio do sistema por parte dos associados é fundamental para que a Cassi siga sendo a maior autogestão do país, para que ela continue cuidando de todos os trabalhadores da ativa e dos aposentados e beneficiários da Previ, e não somente de parte da comunidade.

Temos que reverter as consequências de medidas recentes que excluíram o acesso à Cassi aos novos bancários. Também temos que retomar os debates entre os associados e suas entidades representativas para pensar alternativas que reequilibrem a Caixa de Assistência. Após definidas propostas por parte dos associados, buscar negociações com o patrocinador.

É isso. A Cassi é um patrimônio dos trabalhadores da comunidade Banco do Brasil e vamos atuar para fortalecer a autogestão, construindo unidade e mobilização como historicamente fazemos para encontrar soluções para os problemas que nos desafiam.

William

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Coparticipação maior pode inviabilizar Cassi



Encontro nacional de saúde convocado por eleitos da Cassi
ocorreu na Afabb SP em 13/3/15. Soluções para
o déficit era a pauta. Foto: Sindicato de Franca.

Opinião

Os trabalhadores da ativa e aposentados da comunidade Banco do Brasil têm grandes desafios a vencer no próximo período. Os bancários da ativa enfrentam duras condições de trabalho e vivem as incertezas relativas ao futuro do maior banco público do país, cujo acionista majoritário e o seu indicado na presidência da instituição não escondem o desejo de privatização do banco. Todos, da ativa e aposentados, vivem também dilemas relativos à manutenção e fortalecimento da Caixa de Assistência (Cassi), maior autogestão em saúde do país e que tem gestão compartilhada entre patrão e trabalhadores.

Após um período sem opinar sobre as questões relativas a nossa Cassi, até por respeito ao processo democrático de escolha de parte da direção da entidade, ocorrido há mais de um ano, entendo que posso contribuir com algumas reflexões sobre possibilidades de solução para o fortalecimento de nossa Caixa de Assistência e de seu sistema de saúde baseado na Atenção Integral, e executado através de um modelo próprio de Estratégia Saúde da Família (ESF) com unidades de atendimento em saúde, as CliniCassi. 

O sistema de saúde da nossa autogestão é bastante exitoso e eficiente; é reconhecido por instituições externas como a própria ANS e pelo mercado privado de venda de serviços de saúde, mercado que vem optando por implantar modelo semelhante ao da Cassi, tanto para planos de saúde como para sistemas hospitalares.

No primeiro artigo de opinião, fiz o que entendo ser o básico em relação a uma autogestão em saúde cujos donos são os trabalhadores associados: conclamei que todos os segmentos participantes e representados busquem unidade e maior envolvimento nas discussões (ler aqui). 

Unidade e mobilização trazem tanto resultado que basta lembrar que as propostas por parte do patrocinador e seus indicados para aumentar drasticamente as coparticipações foram feitas pela primeira vez nesta década em novembro de 2014, na peça orçamentária para 2015 e nós NÃO permitimos que isso ocorresse por entender que não era justo com os associados. As mobilizações nacionais de 2015 adiante e as mesas negociais com o banco, que trouxeram novos recursos de ambas as partes - e não só dos associados -, foram sustentadas pela unidade e mobilização dos associados e suas entidades representativas.

No segundo artigo dias atrás, falei um pouco das experiências exitosas das autogestões Cassi e Cassems - dos servidores do Mato Grosso do Sul -, quando o assunto é cuidar da saúde de segmentos de trabalhadores em sistemas próprios solidários e autogeridos. A Cassi tem a maior estrutura nacional privada de medicina de família (ESF), com 66 unidades CliniCassi por todo território nacional e quase 150 equipes de família, atendendo a mais de 180 mil pessoas, grande parte delas idosa e/ou com doenças crônicas, e a ESF reduz a ida desses segmentos à rede privada e às internações constantes. A Cassems tem uma ótima estrutura própria com 10 hospitais, estruturas de diagnose e agora avança na medicina de família. Ambas autogestões com forte olhar na prevenção de doenças e promoção de saúde. (ler aqui).

Neste artigo, pretendia dialogar um pouco com o presidente do Conselho Deliberativo da nossa Cassi, em relação a um artigo dele do dia 10 de junho onde apresentava suas preocupações para a busca do equilíbrio financeiro e para a gestão, porém se tornou prioritário opinar sobre eventos mais recentes e muito impactantes na vida dos associados da Cassi: os aumentos nas coparticipações ocorridos do final de 2018 pra cá (dois aumentos que resultam de 10% para 30% em exames e de 30% para 50% sobre consultas, ambos sem teto). 

Eu não tenho intenção de ser rude ou fazer enfrentamento às decisões tomadas pela direção da nossa autogestão, haja vista que ela é indicada pelos associados e pelo patrocinador. No entanto, o momento é oportuno para que membros da comunidade participem e opinem, e é inegável que tenho certo conhecimento do sistema Cassi por ter feito parte da gestão por 4 anos, além de ter grande apreço pela nossa autogestão, pelo modelo assistencial e pelo quadro qualificado de empregados.

AUMENTOS NA COPARTICIPAÇÃO E RETIRADA DO TETO LIMITADOR PODEM INVIABILIZAR O SISTEMA CASSI

Antes de mais nada, sob a ótica da origem histórica do evento em questão - "coparticipação" -, me parece inadequada a decisão de passar a cobrar de forma ilimitada a coparticipação sobre eventos de diagnose (exames) e terapia que não estejam vinculados à internação hospitalar. Basta lembrar que o teto limitador da cobrança em 1/24 sobre o salário ou benefício foi apresentado aos associados na reforma estatutária de 2007 como um "avanço" já que o banco queria 20% com teto de 1/12 no início das negociações (que duraram mais de 1 ano). Toda a proposta está apresentada pela própria direção da Cassi na edição especial do jornal Cassi de Julho/Agosto de 2007. Os associados deliberaram em votação nacional plebiscitária baseados naquela proposta de reforma estatutária, e a coparticipação foi apresentada como sendo em vez única e não cumulativa. Ver aqui também na revista O Espelho (nº 244) que abordou o tema. 

A questão foi central para aprovação ou não da reforma estatutária, pois os bancários eram contrários à implantação da coparticipação e o patrocinador exigia de forma inegociável a implantação da mesma (queria inclusive 20% sobre tudo). O banco alegava que a coparticipação seria um fator moderador. Da parte dos representantes dos associados, a exigência era não ter a coparticipação. Entre idas e vindas em meses de negociação, o teto de 1/24 em vez única e com exceções de cobrança em alguns eventos ficou definido. Me parece um pouco arbitrário alterar algo assim com uma simples decisão interna da operadora e autogestão Cassi. Decisão esta que pode aumentar diversas vezes os gastos em saúde das pessoas que mais precisam do plano por já estarem ou virem a ficar doentes.

Além dessa questão legal, normativa e formal porque envolveu reforma estatutária e o corpo social, outra preocupação grande é em relação ao próprio funcionamento do sistema Cassi, baseado em Atenção Primária, ESF e acompanhamento de doentes crônicos, que no caso da população BB/Cassi é algo como quase a metade da população assistida. Qual o sentido de um associado ir a uma consulta regular da CliniCassi (modelo preventivo e monitorador de doenças), e ao ser encaminhado para exames de acompanhamento de seu caso crônico, ter que passar meses pagando pela coparticipação do mesmo? Isso será o fim do modelo! Basta lembrar que a Cassi tem em sua população cuidada pela ESF uma maioria com mais idade e com uma ou várias comorbidades. Isso é um absoluto contrassenso! Sem contar que as despesas de internações (responsáveis pela metade das despesas da Cassi) vão aumentar de forma desnecessária.

Nós mostramos nos estudos da Diretoria de Saúde ao longo de 4 anos que o modelo assistencial é tão eficaz no uso dos recursos da Cassi para quem já teve a oportunidade de ser cuidado pela ESF que todos os índices são melhores quando comparamos os não cadastrados na ESF e os cadastrados e vinculados ao modelo. As internações são bem menores nos casos de maior grau de complexidade da condição de saúde, grau 3. Também são menores as idas a pronto atendimento/socorro. Estamos falando de diferenças de 20% que podem chegar a 40% em cima de valores de milhões de reais. Tudo isso fica sob risco com as decisões de aumentar absurdamente as coparticipações e retirar o teto de cobrança.

Por fim, eu diria que o sistema de saúde Cassi é um sistema sensível como a própria natureza, onde tudo funciona como um relógio e o equilíbrio está em não fazer mudanças drásticas no ecossistema, sob risco de toda uma cadeia de biodiversidade ser perdida. Os associados da Cassi estão distribuídos em um país continental, com 26 estados e DF e com mais de 5600 municípios. São lá que estão nossos participantes. 

Se o sistema passar a cobrar absurdamente valores de parte importante dos participantes que estão em mais de 4 mil municípios que já não têm estrutura adequada de saúde (e não por culpa da Cassi), esses participantes podem sair do Plano de Associados de forma perigosa para a escala do sistema Cassi. Por isso, sempre alertei a todos os gestores e negociadores para não exagerarem nas discussões e proposições de onerar os participantes, porque a Cassi pode perder dezenas de milhares deles, expulsos pela impossibilidade de pagarem os custos e se manterem na Cassi. Queremos uma Cassi solidária e para todos e não para alguns.

Amig@s, em linhas gerais é isso que penso a respeito do aumento substancial das coparticipações na nossa Caixa de Assistência e do não cumprimento do teto de 1/24 do salário bruto ou benefício de aposentadoria dos associados (4,17%), não cumulativo e em vez única, proposto pelo patrocinador em 2007 e aceito pelos associados na reforma estatutária. Seguindo a tradição secular de nossa comunidade Banco do Brasil, as melhores alternativas de solução tendem a vir através da retomada das negociações entre as partes: patrocinador e trabalhadores associados. Dá mais trabalho negociar e construir consensos, no entanto, o resultado traz mais pertencimento a todos e mais empoderamento no encaminhamento das decisões posteriores.

Abraços, 

William Mendes

terça-feira, 25 de junho de 2019

Que podemos fazer? Compartilhar experiências


Arco-íris. Foto: William Mendes.

Refeição Cultural

Há momentos na vida em que nos pegamos meio perdidos, andando a esmo por aí. Algumas pessoas se adaptam bem a isso e até buscam viver assim, tipo "deixa a vida me levar". Outras pessoas têm certa necessidade em ter objetivos a alcançar, em ter um certo plano de por onde ir e aonde chegar.

Quando olho para trás, vejo que quis ser do primeiro tipo, mas acabei precisando ser do segundo tipo. Certa vez, um companheiro do movimento sindical me disse que eu não tinha nada de "anarquista", que eu queria mesmo era ver as instituições da sociedade humana funcionando como deveriam funcionar.

E assim fomos sobrevivendo a vida, assim vivemos entre a adolescência e a madurez dos cinquenta anos. Fazia listas de objetivos pessoais, muitos deles coisas básicas de direitos humanos como querer ter uma casa pra morar, poder trabalhar decentemente e estudar, amar e ser amado, ter uma motocicleta etc.

Ao mesmo tempo em que as pessoas vão atrás de seus sonhos e objetivos, as pessoas vivem em sociedade, e essa relação do ser humano com o seu meio é definidora de absolutamente tudo que vai acontecer na vida, queiramos ou não. Se estivermos numa sociedade injusta, preconceituosa, autoritária, pautada pela violência e ódio, sem igualdade de oportunidades, tudo será mais difícil, se não impossível.

Ao querer trabalhar e não ter emprego, seus sonhos emperram. Ao querer estudar e não ter oportunidade por falta de vaga pública ou falta de dinheiro para a vaga particular, seus objetivos não se realizam. Ao não trabalhar e não estudar, a pessoa não terá casa, não terá bens próprios, não terá condições de amar e ser amada, não terá uma vida na plenitude do conceito.

Eu nasci num Brasil cujos governos não olhavam para o povo, para gente como nós, eram tempos de ditadura civil-militar nos anos setenta e oitenta, toda minha família era de gente tentando sobreviver na vida sem oportunidades. Os governos eram montados para cumprirem a agenda da elite, e para manterem quieta a classe trabalhadora. A ordem clara do governo e velada nos espaços privados era: não se rebelem! não se manifestem! E a elite através de seus meios acalentava os miseráveis dizendo que havia paz social.

Depois sobrevivi num Brasil cujos governos passaram a ser eleitos pelo povo. As liberdades voltaram a dar esperanças de dias melhores e futuro com mais oportunidade para todos. Os primeiros governos eleitos também preferiram cumprir a agenda da elite, mantendo uma relação secular de patrimonialismo da casa grande se beneficiando do Estado. E o povo continuou a não ser a pauta central e o objetivo dos governos nos anos noventa.

Então vivi a virada do século e do milênio e o povo escolheu governos que passaram a incluir no orçamento e nos objetivos do Estado aquilo que a carta magna de 1988, a Constituição Federal, definia como direitos dos cidadãos. Estava escrito lá que o povo tinha direitos civis, políticos e sociais. E os governos mais democráticos e populares passaram a perseguir os objetivos da CF. Por mais de uma década, o Estado foi indutor da economia e o orçamento federal com políticas públicas deu ao povo oportunidades de emprego, educação e, com isso, deu alimento, lazer e sonhos a dezenas de milhões de pessoas. Os governos do PT nos deram, sobretudo, o espírito de pertencimento em sermos brasileiros e o povo era feliz (mesmo que alguns não tivessem consciência disso).

Por praticamente duas décadas, fiz parte dessa experiência brasileira de ascensão do povo no olhar e na pauta do Estado e dos governos democráticos do PT e demais partidos progressistas e populares após o início dos anos dois mil. Virei representante eleito pelos trabalhadores em instituições sindicais e sociais de classe desde 2002 e cumpri mandatos com várias tarefas diferentes até 2018. Foi a maior e melhor experiência que um ente da classe trabalhadora pode ter: estar nas lutas pacíficas e democráticas por direitos para as pessoas comuns como nós bancários e demais segmentos de trabalhadores do povo brasileiro.

Cumpri uma espécie de quarentena de um ano sem me envolver nas discussões da comunidade Banco do Brasil após terminar o mandato na nossa entidade de autogestão em saúde, assim respeitava o processo democrático e dava um prazo razoável sem questionar as ações e decisões tomadas pelos representantes que estão à frente da gestão da Cassi. 

Da mesma forma que não me envolvi com opiniões nas questões das nossas entidades de saúde e previdência, também não me envolvi nas discussões políticas das entidades sindicais. É fato que ajudei a construir o movimento sindical bancário e classista por duas décadas e desejo muito que a classe trabalhadora consiga unidade e mobilização para barrar e reverter os ataques aos direitos históricos que vêm sendo retirados do povo trabalhador como, por exemplo, os próprios bancários da ativa e aposentados.

Acredito que a experiência que acumulei no seio do movimento sindical e social me permite contribuir de alguma forma para que os atuais representantes dos trabalhadores e eles próprios possam desenvolver novas ideias e estratégias de fortalecimento das lutas pela manutenção de nossos direitos trabalhistas, de saúde, de previdência, e todos os demais direitos civis, políticos e sociais.

Na medida de minhas possibilidades, voltarei a escrever sobre a experiência nas questões de gestão de saúde, e se for de interesse da comunidade Banco do Brasil e do movimento sindical, estou à disposição para partilhar as experiências que tivemos nas áreas de organização dos trabalhadores, formação política e de história do movimento de luta de classes. 

Hoje sou um cidadão consciente que sofre todos os dias com os ataques que são desferidos contra os trabalhadores brasileiros e suas instituições de classe e quero contribuir com as lutas sociais, apesar de não ser dirigente político ou partidário.

Abraços a tod@s,

William Mendes


Post Scriptum:

É tão desesperador ver que nosso país não vive mais em um estado democrático de direitos, que um regime de exceção tomou conta do Brasil e que as forças de ocupação dos espaços de poder podem tomar medidas arbitrárias contra qualquer cidadão, como fazem ao manter preso sem crime e sem respeito aos seus direitos constitucionais o cidadão de 73 anos Lula da Silva, que, às vezes, a gente fica sem rumo para as coisas mais triviais do cotidiano. Eu não tive cabeça sequer para fazer uma prova de faculdade hoje. Mas isso parece tão irrelevante perto do que estão fazendo com o Lula, com o povo brasileiro, com nossos direitos...

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Marx explica o dinheiro em 'O Capital'





Refeição Cultural

Confesso que sempre que abro o livro O Capital e começo a leitura neste momento da minha vida, da história do Brasil e da história do mundo, fico me perguntando qual o sentido disso, sendo que os livros clássicos da literatura mundial continuam me esperando, e o meu tempo de existência vai passando sem que eu leia mais alguns clássicos que marcaram a história das artes literárias.

Eu não sei ao certo por que não aproveito cada minuto que ainda tenho e foco em ler o que desejo há décadas. Talvez esteja comprometido para sempre com o engajamento político que tive nas últimas duas décadas com o movimento sindical, social e político nas lutas por um mundo mais justo e solidário, e isso me force a estar sempre engajado em algo, nem que seja leituras políticas que nos façam compreender por que as coisas são como são, por que deu tudo errado no Brasil, por que o povo decidiu pelo suicídio coletivo ao escolher degenerados e lesas-pátrias para governar o país após tantos avanços com os governos democráticos e progressistas do Partido dos Trabalhadores.

Eu tenho consciência que estou perdido, que estou sem rumo, que as coisas perderam o sentido para mim. O pior é ter perdido a esperança em ver o povo deixar de ser besta, alienado e tomar consciência de seu lugar e seu papel numa eventual mudança de rumo para o país, que neste momento se desfaz, enquanto o povo miserável e a ficar mais miserável ainda continua com a cara nas telas das redes sociais rolando as memes imbecilizantes tela acima, curtindo e replicando elas quando dizem o que cada um sente e pensa, independente da meme ser verdade ou não. Os humanos se perderam. O homo sapiens sapiens será extinto.

Enfim, feito o desabafo, vamos às explicações de Karl Marx sobre o dinheiro, pois são bem interessantes. Lembro aos leitores que procuro citar as falas dele mesmo, e emitir pouca opinião, ao molde de fichamento de leitura.


III. O DINHEIRO OU A CIRCULAÇÃO DAS MERCADORIAS (P. 119)

1. MEDIDA DE VALORES

Marx começa o capítulo combinando com o leitor que usará o ouro como mercadoria dinheiro para simplificar as explicações.

O ouro exercerá a função de medida universal dos valores e só por meio desta função, a mercadoria equivalente específica, se torna dinheiro.

Abaixo, citamos uma síntese básica do que isso significa, lembrando a questão central de que as mercadorias trazem em si o valor do trabalho humano.

"Não é através do dinheiro que as mercadorias se tornam comensuráveis. Ao contrário. Sendo as mercadorias, como valores, encarnação de trabalho humano e, por isso, entre si comensuráveis, podem elas, em comum, medir seus valores por intermédio da mesma mercadoria específica, transformando esta em sua medida universal do valor, ou seja, em dinheiro. O dinheiro, como medida do valor, é a forma necessária de manifestar-se a medida imanente do valor das mercadorias, o tempo de trabalho."

Depois Marx nos explica que "como forma do valor, o preço ou a forma dinheiro das mercadorias se distingue da sua forma corpórea, real e tangível. O preço é uma forma puramente ideal ou mental...".

No fundo, o trabalho humano está sempre presente no valor das mercadorias.

"O valor, ou seja, a quantidade de trabalho humano contida, por exemplo, numa tonelada de ferro, é expresso numa quantidade imaginária da mercadoria ouro, que encerra quantidade igual de trabalho."

DUAS FUNÇÕES DO DINHEIRO, SEGUNDO MARX

"Medida dos valores e estalão dos preços são duas funções inteiramente diversas desempenhadas pelo dinheiro. É medida dos valores por ser a encarnação social do trabalho humano; é estalão dos preços, por ser um peso fixo de metal. Como medida de valor, serve para converter os valores das diferentes mercadorias em preços, em quantidades imaginárias de ouro; como estalão dos preços, mede essas quantidades de ouro. A medida dos valores mensura as mercadorias como valores; o estalão dos preços, ao contrário, mede as quantidades de ouro segundo uma quantidade fixa de ouro, não o valor de uma quantidade de ouro segundo o peso de outra."

Estalão quer dizer padrão, medida (standard of value). Medida dos valores é measure of value.

Marx explica que uma variação no valor do ouro não traz nenhum prejuízo à sua função de estalão dos preços: "Por mais que varie o valor do ouro, quantidades determinadas de ouro mantêm entre si a mesma proporção de valor".

Uma onça de ouro terá sempre o mesmo peso, independente do valor do ouro. O mesmo ocorre como medida de valor das mercadorias, se sobe ou desce o valor do ouro, o efeito será sobre todas as mercadorias.

O filósofo segue explicando no capítulo os usos históricos da mercadoria dinheiro citando casos desde a antiga Roma até chegar ao padrão ouro.

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NOMES MONETÁRIOS - "Os preços, ou as quantidades de ouro em que se transformam, idealmente, os valores das mercadorias, são agora expressos nos nomes de moedas, ou seja, nos nomes legalmente válidos do padrão ouro. Em vez de dizer que uma quarta de trigo é igual a uma onça de ouro, diremos, na Inglaterra, que é igual a 3 libras esterlinas, 17 xelins e 10 e 1/2 pence. Assim, as mercadorias expressam com nomes monetários, o que valem, e o dinheiro serve de dinheiro de conta quando é mister fixar o valor de uma coisa em sua forma dinheiro."
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Marx vai finalizando essa parte do capítulo deixando claro que não adianta os governos quererem aumentar a riqueza de seus estados com artimanhas contábeis dizendo que seus capitais, suas moedas, valem mais do que valem.

"O nome de uma coisa é extrínseco às suas propriedades. Nada sei de um homem por saber apenas que se chama Jacó. Do mesmo modo, todo vestígio de relação de valor desaparece dos nomes das moedas libra, táler, franco, ducado etc. A confusão que decorre do sentido misterioso atribuído a esses símbolos cabalísticos torna-se maior por expressarem os nomes das moedas valor e, ao mesmo tempo, partes alíquotas de um peso de metal, de acordo com o padrão monetário..."

Nas notas explicativas, Marx ainda cita um autor do século XVII, Petty, ao fazer ironia sobre governos que querem enganar credores e o povo alterando artificialmente o valor de suas moedas: "Se a riqueza de uma nação pudesse ser decuplicada por ato governamental, seria de estranhar que os nossos governos não tivessem, há muito tempo, decretado atos com esse objetivo".

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Lembre-se: "O preço é a designação monetária do trabalho corporificado na mercadoria".
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PREÇO

Marx faz uma longa explicação sobre a questão do preço nas mercadorias.

"Se o preço, ao revelar a magnitude do valor da mercadoria, revela a relação de troca da mercadoria com o dinheiro, não decorre daí necessariamente a recíproca de que o preço, ao revelar a relação de troca da mercadoria com o dinheiro, revele a magnitude do valor da mercadoria"

Isso porque, por exemplo, "Trabalho socialmente necessário de igual grandeza cristaliza-se em 1 quarta de trigo e em 2 libras esterlinas (cerca de meia onça de ouro). As duas libras esterlinas são a expressão monetária da magnitude de valor de 1 quarta de trigo, ou seu preço. Admitamos que as circunstâncias elevem sua cotação a 3 libras esterlinas, ou compilam-na a cair a 1 libra; então, 1 libra esterlina é uma expressão demasiadamente baixa da magnitude do valor do trigo, e 3 libras, uma expressão alta demais, mas, apesar disso, são os preços do trigo, pois, primeiro, são sua forma de valor e, segundo, indicam sua relação de troca com o dinheiro. Não se alterando as condições de produção, em outras palavras, não se modificando a força produtiva do trabalho, deve-se continuar despendendo para a reprodução de uma quarta de trigo o mesmo tempo de trabalho social. Esta circunstância não depende da vontade do produtor do trigo, nem da dos outros donos de mercadorias. A magnitude do valor da mercadoria expressa uma relação necessária entre ela e o tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la, relação que é imanente ao processo de produção de mercadorias..."

Essa parte é importante para a compreensão do que Marx explica sobre a relação preço e valor das mercadorias. Por isso, é necessário citar o trecho todo. Segue:

"Com a transformação da magnitude do valor em preço, manifesta-se essa relação necessária através da relação de troca de uma mercadoria com a mercadoria dinheiro, de existência extrínseca à mercadoria com que se permuta. Nessa relação, pode o preço expressar tanto a magnitude do valor da mercadoria quanto essa magnitude deformada para mais ou para menos, de acordo com as circunstâncias. A possibilidade de divergência quantitativa entre preço e magnitude de valor, ou do afastamento do preço da magnitude de valor é, assim, inerente à própria forma preço. Isto não constitui um defeito dela, mas torna-a a forma adequada a um modo de produção em que a regra só se pode impor através de média que se realiza, irresistivelmente, através da irregularidade aparente."

HONRA E CONSCIÊNCIA TÊM PREÇO?

No fim, Marx fala até de coisas que, no modo de produção capitalista, podem receber preço, mesmo não tendo valor quantificável, como honra, consciência etc.

A questão vem bem a calhar para o momento em que vivemos.

É isso! Abraços aos leitores e leitoras.

William

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Post Scriptum: postagens anteriores sobre 'O Capital' estão aqui em ordem da mais recente para as mais antigas.

terça-feira, 18 de junho de 2019

Cassi e Cassems têm muitos êxitos a compartilhar



Boa participação dos bancários do Mato Grosso do Sul
nos debates de saúde dos trabalhadores,
Atenção Primária e prevenção. (2016)
 

Opinião

"Com o crescimento exponencial do custo assistencial, temos apenas um caminho a seguir, que é intensificar essa verticalização do atendimento, ou seja, a criação das nossas estruturas nos polos regionais, ter o hospital de Campo Grande e criar os nossos centros de diagnóstico, porque grande parte de nossas despesas assistenciais estão nesses dois setores: hospitais e diagnósticos" (Ricardo Ayache, Presidente da Cassems, no livro comemorativo dos 15 anos da entidade, lançado em 2016)


A Cassi, Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, é a maior e mais antiga entidade de saúde no formato de autogestão do país. Ela foi criada em 1944 pelos trabalhadores do também mais antigo e maior banco público do país. Ao longo de mais de sete décadas de existência, passou por diversas crises comuns ao setor de saúde e só resistiu a elas porque pertence aos bancários, que sempre se envolveram com participação democrática e tolerante e venceram os desafios colocados. 

A hora é de arregaçar as mangas, construir unidade e pertencimento e reencontrar o caminho do equilíbrio e da sustentabilidade, sem perder sua essência inclusiva e solidária e seu modelo assistencial para seguir cuidando de centenas de milhares de participantes. Pela experiência que tive ao andar pelo país por 4 anos ouvindo associados e suas lideranças, acredito que é possível encontrar uma saída que traga mais recursos para a Caixa para avançar no modelo de Atenção Primária, ESF e mais serviços próprios, evitando gastos desnecessários na rede credenciada do mercado.

A Cassems, Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul, foi criada em 2001 e hoje é uma das mais importantes e exitosas entidades de saúde no formato de autogestão, tanto do povo sul-mato-grossense como de todo o país. A Cassems cuida de quase 200 mil vidas e suas experiências no setor podem e devem ser analisadas pelas demais associações e autogestões mantidas no formato solidário e cooperativo pelos próprios trabalhadores. A Cassi foi o modelo de referência para a criação da Cassems, dentre as opções que foram a debate entre os servidores e o Estado. A maioria não optou em contratar planos no mercado. Acertaram!

Terminei a leitura do livro comemorativo do aniversário de quinze anos da entidade - Cassems 15 anos - Autogestão em saúde: um sonho possível -, livro escrito por Eronildo Barbosa da Silva. Eu tive o privilégio de visitar e conhecer a Cassems em 3 oportunidades, inclusive na inauguração do Hospital Cassems Campo Grande (em 2016), um feito fantástico e acertado da gestão dos servidores sul-mato-grossenses. Durante o período em que estive nos debates de gestão da Cassi, expressei minha opinião de que vale a pena avaliar as experiências de verticalização da autogestão dos servidores do Mato Grosso do Sul.

Li nestes dias dois textos interessantes a respeito de soluções para a sustentabilidade do setor de saúde suplementar. Um deles, do senhor presidente do Conselho Deliberativo da Cassi, apresentando preocupações pertinentes a respeito da busca de soluções para a Caixa de Assistência, e outro sobre a Amil, do grupo UnitedHealth, falando a respeito da queda de braço da operadora com o setor hospitalar por causa dos custos impagáveis do modelo fee for service (conta aberta). Como os textos abordam temas pertinentes, dedicarei um texto específico para deixar comentários e contribuições, apenas a título de sugestões para reflexões.

Para o texto não ficar longo, apresento a seguir algumas experiências exitosas que a Cassi e a Cassems e seus associados já vivenciaram em suas missões de cuidar da saúde dos trabalhadores e de seus familiares, experiências que podem alavancar todo o setor de autogestão do país, que cuida de quase 5 milhões de vidas, de forma suplementar ao Sistema Único de Saúde. 

A Cassi faz atenção primária e medicina de família em estrutura própria verticalizada para mais de 180 mil pessoas em todo o território nacional desde a reforma estatutária de 1996 (estrutura com ótimo custo benefício). A despesa assistencial desse grupo cuidado pela ESF é bem menor que a do grupo de participantes não cuidados ainda pela ESF/CliniCassi. A Cassems verticalizou sua estrutura de saúde para atender no interior do Estado e enfrentar o mercado privado. Tem 10 hospitais e estruturas auxiliares. Agora implantou Atenção Primária e médicos de família. Tem unidades móveis de atendimento para as cidades do interior. A Cassi poderia avaliar essas experiências estruturais.

Solidariedade é essencial em saúde e previdência

Não existe sistema de saúde e de previdência que funcione sem a solidariedade na sua forma de custeio, de forma mutualista e intergeracional. As primeiras faixas contributivas devem sustentar as últimas faixas contributivas nos sistemas de arrecadação. Caso contrário, os mais idosos serão expulsos por impossibilidade de pagamento. E os novos também não conseguiriam pagar caso fosse cobrado deles por uso como uma doença grave ou acidente. Todos cuidam de todos, em algum momento o participante vai precisar da solidariedade dos demais.

A Cassi nasceu sendo solidária e se manteve solidária ao longo de sua história. Os desequilíbrios entre receitas e despesas no sistema nunca tiveram na solidariedade um dos motivos. 90% das despesas assistenciais da Cassi são geradas na compra de serviços de saúde no mercado privado. A questão central no uso dos recursos do sistema deve ser comprar no mercado só o que for necessário, e da melhor forma possível, como a Amil vem tentando fazer com os seus prestadores de serviços hospitalares: estabelecendo risco compartilhado nos procedimentos médicos na hora da remuneração ou por pacotes. Essa é uma discussão da área de relação entre a autogestão e os prestadores no mercado.

Já na questão do modelo assistencial, no qual a Cassi é vanguarda desde os anos noventa, o que se tem claro é que a autogestão dos funcionários do Banco do Brasil precisa ampliar a escala de cobertura do modelo. O que vimos dentro da gestão é que mesmo a Cassi tendo um dos maiores segmentos de participantes com mais de 60 anos no setor de saúde suplementar, mostramos em números em boletins e matérias que a despesa assistencial desses participantes cresce menos na Cassi que a despesa das primeiras faixas etárias porque o público com mais de 60 anos é prioritário no cuidado pela ESF (Estratégia Saúde da Família), Atenção Primária (APS) e programas de saúde para crônicos.

Enfim, vamos estimular a discussão fraterna e respeitosa de ideias na comunidade Banco do Brasil, fortalecer as instituições de representação da ativa e dos aposentados, inclusive os conselhos de usuários e os atuais representantes e lideranças dos associados e trabalhadores e encontrar soluções para a Cassi. É o melhor para todos, inclusive para o patrocinador Banco do Brasil.

Abraços a tod@s,

William Mendes


Post Scriptum: leia aqui o texto anterior sobre a Cassi.

sábado, 15 de junho de 2019

Releituras - História de lutas bancárias (jun/2014)


Encadernações dos blogs de prestação de contas
de alguém que representava a classe trabalhadora.

Há 5 anos, as pautas da classe trabalhadora eram de reivindicações de avanços e novas conquistas e não de defesa contra retrocessos (havíamos retirado de pauta o PL da Terceirização em 2013). Com unidade, objetivos comuns e participação social é possível retomar o caminho da esperança em dias melhores


Ao longo de todo o nosso mandato de representação da classe trabalhadora na entidade de autogestão em saúde dos bancários do Banco do Brasil, atuei cotidianamente de maneira a manter a proximidade entre o eleito e os representados. Em termos de prestação de contas, escrevi centenas de matérias para as entidades representativas e para os trabalhadores em dois blogs, um de cultura e outro de trabalho, informando e pautando o nosso lado da classe para as lutas que representava.

Durante a primeira quinzena de junho de 2014, fiz oito postagens, duas no Refeitório Cultural e seis no Categoria Bancária. Reler os textos é sempre um exercício interessante para relembrar o que nós da comunidade Banco do Brasil e povo trabalhador brasileiro estávamos vivendo, o que sonhávamos, o que defendíamos e os problemas e desafios que enfrentávamos.

Em linhas gerais, havíamos tomado posse na autogestão em saúde e nosso compromisso era aproximar a Caixa de Assistência aos associados da ativa e aposentados e às suas entidades representativas. Era lutar pela manutenção da solidariedade e pela ampliação do modelo de Atenção Integral e Estratégia Saúde da Família. O cenário interno da entidade já era bem difícil por déficits recorrentes e estagnação do modelo assistencial, mas saímos a campo para cumprir essa tarefa de apresentar a entidade aos seus donos, os trabalhadores.

Participei do 25º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil em São Paulo e conseguimos fortalecer as pautas aprovadas em relação aos temas de saúde e gestão em saúde. A ESF, a Atenção Integral e a manutenção da solidariedade foram reivindicações consensuais no principal fórum da comunidade BB (ler aqui).

Eu me despedi da coordenação da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, órgão de assessoria da Contraf-CUT, para me dedicar com exclusividade à gestão em saúde. 

As reivindicações aprovadas nas áreas de remuneração, previdência, saúde, organização do movimento, papel do Banco do Brasil, todas eram muito positivas e indicavam que os trabalhadores queriam mais. Também foi aprovado que todos deveriam se engajar nas discussões eleitorais daquele ano porque governos e legislativos mais ou menos progressistas e afinados com as pautas da classe trabalhadora fazem toda a diferença na vida real e material do povo brasileiro.

Enfim, as oito matérias que reli permitem relembrar que o povo brasileiro pode voltar a ser feliz e ter esperanças por dias melhores. Já vivemos isso há pouco tempo.

Abraços aos amig@s e leitores que por aqui passarem.

William

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Unidade e participação na defesa da Cassi


Centenas de bancári@s associad@s da Cassi debatem soluções
 para a entidade na IX Conferência de Saúde em SP (2017).

Opinião

Os trabalhadores do Banco do Brasil construíram ao longo de dois séculos de existência da instituição pública uma história ímpar de lutas unitárias em defesa de direitos civis, políticos e sociais. 

O papel desse segmento social foi tão importante que poderíamos citar participação dessa categoria em quase todas as lutas que geraram direitos do povo brasileiro que vigoraram por décadas, até serem atacados por governos elitistas e contrários ao povo como, por exemplo, esses últimos surgidos após o golpe de Estado perpetrado em 2016.

As associações de classe do início do século vinte que depois se transformariam em sindicatos de trabalhadores da categoria bancária são exemplos de participação sindical dos bancários mais antigos do Brasil. As caixas de previdência (Previ) e de assistência à saúde (Cassi) são exemplos de vanguardismos que viraram referência para os trabalhadores e empresas públicas e privadas brasileiras. Associações atléticas, de aposentados, de pessoas com deficiência e muitas outras fazem parte dessa história da comunidade Banco do Brasil.

Diversas conjunturas e contextos políticos, econômicos e sociais ao longo da história trouxeram desafios enormes para os trabalhadores da ativa e aposentados do Banco do Brasil. As dificuldades foram sendo vencidas ao longo de décadas com muita participação democrática, com discussão de ideias, com urbanidade e tolerância às divergências, com mobilização e construção de consensos e com negociações entre trabalhadores e direção do Banco, independente do governo que está no poder no momento do processo negocial. Um detalhe: é inegável que alguns governos e grupos de poder mais à direita não negociam com trabalhadores.

Vivemos um desses momentos de grandes desafios da comunidade Banco do Brasil. A hora é de fazermos o que mais sabemos fazer em nossa história de lutas: construir unidade em torno de bandeiras centrais para defender nossos direitos e nossas entidades. Para isso é necessário retomarmos ritos básicos que permitam a construção de propostas que unifiquem a comunidade de trabalhadores do BB.

Uma dificuldade precisa ser superada de imediato: a aparente divisão interna entre as diversas forças representativas da comunidade de trabalhadores da ativa e aposentados desta instituição bicentenária. O momento exige que as entidades representativas sejam fortalecidas através de maior participação social e maior pertencimento por parte de associados da Cassi e da Previ nas discussões sindicais e de direitos da categoria bancária, uma das mais antigas, importantes e com histórico de lutas unitárias.

A experiência mais que centenária da comunidade Banco do Brasil nos mostra que é possível vencer o desafio de construir uma solução para reequilibrar a Caixa de Assistência, com a manutenção de direitos e deveres dos associados e do patrocinador, e fortalecer a Cassi para lidar com o desafio de atender ao conjunto dos associados, dependentes e familiares a partir do Sistema de Atenção Integral à Saúde pelas próximas décadas. Na minha opinião, a manutenção da solidariedade no sistema é fundamental.

Mas a solução só virá de forma coletiva, com maior empoderamento e pertencimento por parte dos trabalhadores da ativa e aposentados e também por parte da direção do patrocinador. Essa parceria tem a melhor perspectiva de sucesso e longevidade porque a Cassi é importante para todos. Uma Cassi forte terá melhores condições para enfrentar as dificuldades que já existem na compra de serviços de saúde no mercado da rede prestadora de serviços privados. E entendo que a Cassi pode ser menos dependente do mercado em alguns segmentos de atendimento em saúde, verticalizando um pouco mais.

Entidades representativas e Conselhos de Usuários poderiam e deveriam se reunir mais neste período posterior à última consulta ao corpo social e recomeçar o processo de busca de solução. Democracia é sempre a melhor alternativa de solução pacífica das questões humanas.

Abraços a tod@s,

William Mendes

segunda-feira, 3 de junho de 2019

O Capital - Ainda o processo de troca (Marx)




Refeição Cultural


Na postagem anterior (ler AQUI) anotei alguns excertos do capítulo sobre o processo de troca. 

A leitura deste clássico O Capital está sendo feita na medida de minhas possibilidades e não tenho pressa em sua conclusão. É uma leitura de curiosidade pessoal. Não vou prestar contas a ninguém nem represento mais pessoas e meu blog tem hoje o papel inicial de compartilhar conhecimentos e opiniões com quem vier a visitá-lo.

Marx segue explicando a diferença do valor de uso e do valor das mercadorias no processo de troca: "Um objeto útil só poder se tornar valor de troca depois de existir como não valor de uso, e isto ocorre quando a quantidade do objeto útil ultrapassa as necessidades diretas do seu possuidor".

Para se trocar, alienar coisas, é necessário independência. Aquele que aliena coisas precisa ser proprietário delas, de forma independente em relação às coisas da comunidade em que está.

"As coisas são extrínsecas ao homem e, assim, por ele alienáveis. Para a alienação ser recíproca, é mister que os homens se confrontem, reconhecendo, tacitamente, a respectiva posição de proprietários particulares dessas coisas alienáveis e, em consequência, a de pessoas independentes entre si. Essa condição de independência recíproca não existe entre os membros de uma comunidade primitiva, tenha ela a forma de uma família patriarcal, de uma velha comunidade indiana ou de um estado inca etc. A troca de mercadorias começa nas fronteiras da comunidade primitiva, nos seus pontos de contato com outras comunidades ou com membros de outras comunidades..." (p.112)

Com o passar do tempo, começa-se a produzir as coisas para além da necessidade de seus valores de uso e com objetivo de troca.

"Na troca direta de produtos, cada mercadoria é, para seu possuidor, meio de troca; para seu não possuidor, equivalente, mas só enquanto for, para ele, valor de uso."

Conforme vão se avolumando a quantidade de produtores e de mercadorias a serem trocadas, gera-se a necessidade de uma mercadoria com equivalência geral naquele ambiente de trocas.

"Um intercâmbio em que os possuidores de mercadorias trocam seus artigos por outros diferentes, comparando-os, não poderia jamais funcionar se nele não houvesse determinada mercadoria eleita, pela qual se trocam as diferentes mercadorias de diferentes possuidores e com a qual se comparam como valores. Essa mercadoria especial, tornando-se o equivalente de outras mercadorias diferentes, recebe imediatamente, embora dentro de estreitos limites, a forma de equivalente geral ou social..."

A forma de equivalência geral vai ser determinada de acordo com cada ambiência social, poderia ser uma mercadoria destacada na comunidade como, por exemplo, gado.

Com o desenvolvimento das trocas de mercadorias, uma em especial se fixou nesse papel de equivalente geral: a forma dinheiro.

"Os povos nômades são os primeiros a desenvolver a forma dinheiro, porque toda a sua fortuna é formada por bens móveis, diretamente alienáveis, e seu gênero de vida os põe constantemente em contato com comunidades estrangeiras, induzindo-os à troca dos produtos."

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"Os homens, frequentes vezes, fizeram de seu semelhante, na figura do escravo, a primitiva forma dinheiro, mas nunca utilizaram terras para esse fim. Essa ideia só podia aparecer numa sociedade burguesa já desenvolvida."
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Ao final do capítulo, temos explicações sobre as propriedades naturais e as funções monetárias nos metais preciosos ouro e prata, que farão o papel de mercadoria na forma dinheiro.

"'Embora ouro e prata não sejam, por natureza, dinheiro, dinheiro, por natureza, é ouro e prata', conforme demonstra a coincidência entre suas propriedades naturais e suas funções monetárias".

DINHEIRO, MERCADORIA UNIVERSAL

"Sendo todas as mercadorias meros equivalentes particulares do dinheiro, e o dinheiro o equivalente universal delas, comportam-se elas em relação ao dinheiro, como mercadorias especiais em relação à mercadoria universal".

Mas Marx problematiza a seguir a questão do próprio valor da mercadoria na forma dinheiro.

"Sabe-se que ouro é dinheiro, sendo, portanto, permutável com todas as outras mercadorias, mas nem por isso se sabe quanto valem, por exemplo, 10 quilos de ouro. Como qualquer mercadoria, o dinheiro só pode exprimir sua magnitude de valor de modo relativo em outras mercadorias. Seu próprio valor é determinado pelo tempo de trabalho exigido para sua produção e expressa-se na quantidade (que cristalize o mesmo tempo de trabalho) de qualquer outra mercadoria."

O próximo capítulo vai seguir nas questões sobre o dinheiro e a circulação de mercadorias.

Para ler as postagens anteriores sobre O Capital é só clicar AQUI. A ordem será da mais recente para a mais antiga postagem.

Abraços aos leitores que leram esta postagem.

William