segunda-feira, 20 de abril de 2009

Artigo - Melhorar a renda, as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora




Este deve ser o foco principal do movimento sindical em qualquer lugar do mundo.


Nesta semana, os bancários dos maiores bancos públicos do País – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - se reúnem em seus congressos nacionais para debater temas importantes como o papel dos bancos públicos, como melhorar as condições de trabalho e a remuneração, como preservar a saúde dos bancários, questões de previdência e fundos de pensão, e a melhor forma de organizar os bancários enquanto categoria nacional.

Os congressos serão compostos por delegados oriundos de todas as bases sindicais do País que quiseram participar desse importante momento na luta dos bancários. Isso significa termos bancários de sindicatos grandes e pequenos; de todas as linhas de pensamento, seja à direita, ao centro e à esquerda; bancários e bancárias de todas as etnias, idades e credos; enfim, teremos reunida parte da classe trabalhadora que vende a sua mão de obra ao sistema financeiro.

O congresso de bancários, seja geral ou por banco, é um momento importante para traçar algumas diretrizes a serem perseguidas pela categoria no período imediatamente posterior ao encontro.

No caso dos bancos públicos federais, 2 temas sempre voltam à pauta – Mesa Única e Reposição de perdas – , seja por um ou outro sindicato, ou principalmente, por alguma corrente de pensamento, o que chamamos de “tendências” dentro do movimento sindical.

Sou defensor da Mesa Única, com todos os bancários de um lado e todos os banqueiros do outro. Também sou contrário a tentar calcular índices enormes de “reposição de perdas”, pois sempre chegamos a números arbitrários e a folha de pagamento dos patrões da categoria bancária é complexa demais para se achar que atingiremos os objetivos do título deste artigo com um número mágico.

Basta sabermos que o quadro de carreira dos bancos muda toda semana, com suas milhares de funções e valores de referência sendo criadas e extintas e seria impossível se fazer justiça para todos com um simples número mágico de x %.


MESA ÚNICA

Já ficou comprovado, na prática, pelos bancários dos bancos públicos e privados, o quanto a categoria acertou em aprovar a estratégia da campanha unificada desde 2004.

São 5 anos de vitórias importantes para todos. São 5 anos fazendo bons embates contra banqueiros, governos, justiça do trabalho, violência policial, inflação, imprensa e crises diversas.

Nos bancos privados, as seguidas greves gerais possibilitaram a volta da participação dos bancários nas mobilizações nacionais. Também invertemos a lógica da curva dos índices abaixo da inflação mais abono (comum até 2002), para aumento real para todos e abono como algo a mais mesmo. Além de direitos novos como maior PLR, auxílio educação, planos de saúde negociados e a 13ª cesta alimentação.

Os bancários dos bancos públicos avançaram substancialmente em grandes temas como isonomia – problemas oriundos dos governos do PSDB/DEM/PPS nos anos 90, avanços nos temas de fundos de pensão, aumento dos direitos oriundos da Convenção dos bancários - CCT, pois antes os públicos lutavam isolados e assinavam acordos por bancos – ACT.

A Mesa Única proporcionou também reajustes para todos os cargos e o fim dos constantes congelamentos salariais, além da conquista de Participação nos Lucros negociada e assinada com a CUT, antes só distribuída nos bancos signatários da CCT da Fenaban. Antes de 2003, a grande maioria dos bancários do BB e da Caixa recebiam migalhas de participação nos lucros e alguns milhares não recebiam nada, enquanto os gestores do topo da pirâmide desses bancos recebiam valores 100 vezes maiores que a base.

A Mesa Única foi fundamental na volta da mobilização de massa dos bancários desde 2003. Com o fim do isolamento por banco, os bancários enfrentaram com melhor correlação de forças tanto os patrões, governo e a repressão violenta da polícia, como também a opinião contrária da Grande Mídia, sempre demonizando a luta dos trabalhadores (a imprensa privada brasileira – pertencente a algumas famílias da elite - prejudicou muito os trabalhadores de empresas públicas no período de ataque violento do PSDB/DEM/PPS ao desmonte do Estado nos anos 90).


MELHORAR A RENDA

Na questão da renda do trabalhador bancário brasileiro, seja ele de banco público ou privado, a unidade da categoria se mostrou de fundamental importância no último período.

Com a reestruturação do capital financeiro em grandes conglomerados, a única salvaguarda dos bancários atualmente é a Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários – CCT, que mantém trabalhadores de mais de 150 bancos com direitos básicos, sejam eles econômicos ou sociais.

Não dá mais para pensar em isolar qualquer segmento bancário em um Acordo Coletivo – ACT, seja por banco ou região. Os resultados de uma opção dessas seria o enfraquecimento da única Convenção Nacional de trabalhadores no País e a provável volta dos pisos rebaixados por região ou empresa, como ocorre com todas as demais categorias de trabalho no Brasil.

A Contraf-CUT e a grande maioria dos bancários e entidades sindicais brasileiras, sabedoras de suas responsabilidades, e perseguidoras dos objetivos que estão no título deste artigo - Melhorar a renda, as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora, estão organizando a luta da categoria o ano todo, pois a luta não acaba nunca.

É nesse sentido que estamos organizando encontros e congressos de todos os segmentos de bancários para fazermos também as lutas específicas e as negociações permanentes com os banqueiros e governos.


PISO, PCCS, JORNADA DE TRABALHO E TRATAMENTO JUSTO DAS HORAS-GREVE

Uma coisa é certa: temos que lutar para aumentar o PISO DOS BANCÁRIOS, pois ele repercute sobre todas as demais verbas da carreira. Junto ao piso, devemos conquistar NEGOCIAÇÕES SÉRIAS SOBRE PLANO DE CARREIRA - PCCS - com regras claras para todos, o que inclui o pagamento das SUBSTITUIÇÕES DE FUNÇÕES. Também temos que lutar pela JORNADA DE BANCÁRIOS PARA TODOS OS COMISSIONADOS. Só esses 3 temas já dariam uma bela e justa campanha da categoria. Sem contar a revisão de reestruturação de 2007 e o FIM DA TERCEIRIZAÇÃO, que pode nos levar à extinção.

Tenho defendido desde o fim da campanha dos bancários de 2008 uma nova sistemática de acerto das horas-greve oriundas da luta por aquisição ou manutenção de direitos coletivos. Caso as empresas não aceitem aboná-las como parte do processo legítimo do embate Capital x Trabalho, AS HORAS-GREVE DEVEM SER DIVIDIDAS IGUALITARIAMENTE PARA TODO O QUADRO FUNCIONAL DE CADA EMPRESA, em número de horas, do contínuo ao presidente, pois os acordos e convenções assinados valem para todos. Defendamos esse princípio a partir de agora.

Espero que nos congressos dos bancários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, nós dirigentes e delegados eleitos, saibamos debater os grandes temas sem jamais esquecermos que os nossos objetivos devem ser os da classe trabalhadora.

Acredito que todos nós queiramos melhorar a renda dos bancários e principalmente as condições de trabalho, que estão terríveis, como sempre estiveram, pois não sou muito de enaltecer um passado idílico, muitas vezes mais mitológico que real.

A vida dos bancários sempre foi dura, basta olhar o nosso passado. Porém, os bancários brasileiros têm uma história de luta que passa de um século e sempre foi uma categoria aguerrida, de vanguarda e de construções coletivas. 

SIGAMOS UNIDOS E FORTES!

William Mendes

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Post Scriptum: ao rever este artigo no blog, constatei que o link em vermelho para o artigo sobre as horas de greve das campanhas salariais em período de data-base já não existe mais, dá ERROR no site da confederação. Infelizmente é o que está acontecendo com todo conhecimento humano produzido nas últimas duas décadas sendo mantido somente em NUVENS... mundos virtuais que desaparecem fácil assim como as nuvens ao sabor das brisas...


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