Comentário do Blog:
Olá prezad@s leitores e amig@s!
Eu tenho dedicado as últimas semanas de minha vida a reler e estudar todo o caminho que percorri nesses quatro anos de atuação política como gestor eleito pelos trabalhadores associados a maior autogestão do país, a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. No pouco tempo livre que me sobra em finais de semana e madrugadas, apesar do cansaço, não faço outra coisa que organizar o memorial das lutas que fizemos.
Estou trabalhando arduamente na produção e registro de tudo que foi possível fazer em defesa dos direitos em saúde dos trabalhadores que represento e em defesa da autogestão em saúde sem fins lucrativos com um modelo inovador de atenção primária e medicina de família. Este esforço e trabalho pessoal de reler centenas e centenas de postagens feitas nos dois blogs ao longo de 4 anos de lutas vale a pena porque foi feito com uma dedicação sincera às causas coletivas que represento.
O processo de quebra da institucionalidade em nosso país, processo golpista feito para interromper as mudanças sociais que estavam em curso em benefício do povo brasileiro desde o início dos anos dois mil, é um processo que expõe, que deixa desprotegido qualquer cidadão brasileiro. A destruição dos direitos constitucionais, dos direitos coletivos e individuais do povo brasileiro, por uma casta que organizou o golpe, com apoio e em favor de um pequeno grupo de empresários e rentistas da burguesia vira-latas tupiniquim e em favor dos Estados Unidos, abriu um período de estado de exceção que durará muito tempo.
Nós avisamos que se as instituições do Estado permitissem e até fizessem parte do golpe e das ilegalidades que vinham sendo cometidas contra dois presidentes, Lula da Silva e Dilma Rousseff, e contra um segmento social, petistas e simpatizantes, seria aberto um tempo de exceções na vida civil brasileira. Isso está acontecendo nos cotidianos das cidades, das empresas, das instituições e cenas da vida diária.
Hoje, qualquer pessoa pode ter sua honra atacada, sua honestidade e seu caráter colocados em prova e até sofrer algum tipo de processo ilegítimo ou julgamento formal ou informal baseado em mentiras, ilações, denúncias anônimas, arbitrariedades burocráticas e totalitárias orquestradas por tecnocratas subservientes ao poder e ao status quo dominante. E SEMPRE CONTRA O LADO MAIS FRACO, O LADO QUE DE ALGUMA FORMA REPRESENTA O POVO, O TRABALHADOR, A MUDANÇA DE STATUS QUO.
Eu e cada um de vocês estamos à mercê de processos arbitrários e injustos no Brasil pós Lava Jato, pós Golpe de Estado em favor da elite, da casa-grande e do império americano.
Leiam abaixo o texto do excelente articulista Jeferson Miola, lembrando o Caso Dreyfus com o que vem acontecendo com o cidadão Lula da Silva.
Abraços, William
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| Lula e Dreyfus - Perseguição injusta e condenações sem provas. |
por Jeferson Miola, no Facebook
Lula não está sendo julgado; ele está sendo condenado sem provas, num processo enviesado e carente de fundamentos jurídicos.
A condenação arbitrária do ex-presidente no TRF4 são favas contadas.
O regime de exceção perpetrará esta violência jurídica mesmo que a falsa acusação, forjada pela Lava Jato para condená-lo – a suposta propriedade de um apartamento triplex – tenha sido totalmente desmanchada em decisão recente da juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
A juíza determinou a penhora do imóvel para a empresa Macife S/A, credora da OAS que ajuizou a empreiteira para cobrar dívidas.
A penhora comprova cabalmente que o apartamento pertence, de fato e de direito, à empreiteira OAS – e não ao Lula. Este fato soterra a acusação fraudulenta, e, portanto, o processo contra Lula deveria ir para a lixeira.
O Brasil e o mundo assistem não a um julgamento justo e legal do maior líder popular do país, mas sim a um processo kafkiano, no qual a condenação foi concebida de antemão, num quadro de guerra jurídica permanente [lawfare], perseguição midiática e emprego do direito penal do inimigo.
A narrativa da Rede Globo e da mídia hegemônica, que reverbera as vozes fascistas da Lava Jato e da oligarquia golpista, cinicamente busca confundir o direito do Lula a um julgamento justo e honesto com a defesa da sua impunidade.
Defender o direito de todo cidadão a um julgamento justo e legal – desde que existam, de fato, razões materiais para qualquer pessoa ser processada judicialmente – é o mínimo que se deve fazer para proteger a democracia e o devido processo legal.
Lula não está nem acima nem abaixo das leis e da Constituição do Brasil.
Com este julgamento de exceção, porém, a classe dominante coloca Lula à margem das leis e da Constituição; subtrai dele o direito inerente a todo ser humano, de não ser condenado sem provas.
A farsa jurídica montada para condenar Lula é um passo em direção ao totalitarismo.
Nos estudos sobre a gênese do nazismo, do anti-semitismo e dos processos totalitários, Hannah Arendt analisou o Caso Dreyfus, ocorrido no final do século 19 – que guarda semelhanças com o Caso Lula.
Alfred Dreyfus foi perseguido por ser o único oficial do exército francês de origem judaica, e foi acusado de alta traição por supostamente colaborar com os alemães durante a guerra franco-prussiana na disputa pelas terras da Alsásia-Lorena, ricas em carvão.
Num processo baseado em documentos falsos e provas forjadas, como ocorre com Lula, Dreyfus foi condenado, por unanimidade, à prisão perpétua.
Para o autor William Shirer, a condenação de Dreyfus “convencera grande parte da população de que os judeus [no regime de exceção, Lula e os petistas são os estigmatizados] eram responsáveis não só pela chocante corrupção nos altos círculos políticos e financeiros, como também por traírem segredos militares em favor dos odiados alemães, solapando com isso a segurança da nação, que ainda sofria com a recuperação após a derrota que lhe fora infligida pela Prússia em 1870” [A Queda da França: o colapso da Terceira República].
No livro As origens do totalitarismo, Hannah Arendt disserta que, “como eram judeus, tornava-se possível transformá-los em bodes expiatórios quando fosse mister aplacar a indignação do público.
Os antissemitas podiam imediatamente apontar para os parasitas judeus de uma sociedade corrupta para ‘provar’ que todos os judeus de toda parte não passavam de uma espécie de cupim que infestava o corpo do povo”.
20 anos mais tarde, depois de verdadeiro e honesto julgamento, Dreyfus foi finalmente inocentado.
Com Lula não será diferente. Em breve tempo esta farsa monstruosa, montada para impedir seu retorno à presidência do Brasil, também será escancarada.
Exigir o direito de um julgamento justo para o ex-presidente Lula não é sinônimo de privilégio e de impunidade; é um dever para a defesa do Estado de Direito e da democracia.
Lula será vítima do arbítrio e de uma violência jurídica monumental. É preciso, por isso, se perguntar: qual a reação democrática e popular diante deste arbítrio anunciado de antemão?
Uma realidade é inescapável: as instituições, o judiciário e o congresso estão totalmente dominados pelas lógicas fascistas e golpistas.
A soberania popular, a desobediência civil e o direito à insurgência contra toda tirania e arbítrio são dispositivos democráticos do Estado de Direito que precisa ser urgentemente restaurado no Brasil.
Fonte: Viomundo
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