Capítulo 4 - Final
Panorama histórico em relação aos bancários do Banco do Brasil após eleição de Lula/PT
Consolidação da Unidade da categoria 2003-2008: avanços e desafios
2003 – Bancos públicos debatem em seus congressos que querem o cumprimento da CCT da categoria, notadamente melhor em vários quesitos como reajustes anuais que repercutem para todos os funcionários, tíquetes e cesta-alimentação melhores, direitos sociais melhores como, por exemplo, ausências legais, desconto de vale transporte menor e direito a receber PLR (participação nos lucros e resultados) desde 1995, acordado com a CNB-CUT.
Finalizada a campanha da Fenaban e mediante o não cumprimento por parte do BB e da CEF, estes bancos entram em greve e têm seu objetivo alcançado, se não totalmente, ao menos de forma bem satisfatória.
BB aceita pagar o índice de 12,6% para todos, inclusive os comissionados que nunca recebiam reajuste (verbas AFR, VR, DM etc). Também aceita pagar pela 1ª vez uma PLR acordada com a CNB-CUT, distribuindo praticamente o dobro do percentual permitido pelo DEST (órgão de controle de estatais) e não deixando mais ninguém de fora - antes cerca de 7 mil bancários não recebiam nada e os valores eram irrisórios para a base da pirâmide.
Além disso, as reivindicações de ISONOMIA começaram a ser alcançadas, pois os novos funcionários conseguiram os 5 DIAS DE ABONO anuais.
A Caixa Federal também consegue avanços importantes, apesar do reajuste de 12,6% não ser estendido a todos e da cesta-alimentação não alcançar o valor da Fenaban de uma vez (a proposta foi de atingir o valor da categoria em 3 campanhas salariais 2003, 2004 e 2005).
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2004 – Desde os congressos de bancos e na Conferência Nacional dos Bancários, os delegados e delegadas debateram e aprovaram a estratégia da Campanha Unificada da Categoria, com entrega da minuta geral na Fenaban e documentos com reivindicações específicas entregues nos bancos públicos dizendo que as questões gerais estavam na mesa única.
BB e Caixa Federal assinam pré-acordo se comprometendo a cumprir aquilo que a categoria conseguir na Fenaban. (este compromisso foi fruto de reivindicação da categoria que teve que ir à greve em 2003 pelos bancos públicos não cumprirem as conquistas da CCT).
Ao final das negociações, tínhamos proposta da Fenaban que atingia premissas reivindicatórias como inflação reposta, aumento real, conquista nova (13ª cesta-alimentação), PLR e tínhamos também avanços importantes nas questões específicas nos bancos públicos – por exemplo, redução da Parcela Previ e reajuste de 11,77% na curva do PCS do BB - para serem apresentadas de forma conjunta para aceitação final, ou não, pela categoria em assembleias gerais.
A categoria rejeitou a proposta devido, na minha opinião, a uma grande soma de fatores externos à campanha salarial (eleições gerais, debate da reforma sindical e trabalhista, eleições sindicais etc) e erros de encaminhamento do movimento sindical e após 30 dias de greve, houve julgamento de dissídio coletivo para os bancos públicos no TST, impetrado pela Contec (confederação oficial, única na época, que representa cerca de 10% da categoria).
No entanto, o TST, diferentemente dos julgamentos que fez por mais de 10 anos, ao invés de julgar reajuste zero – como fez em 1999 e 1997 (referente a 96), manteve o formato da proposta que havia sido arrancada em mesa de negociação com a Fenaban, ou seja, manteve o reajuste de 8,5% mais um aumento de R$ 30,00 para quem ganhava até R$ 1500,00.
Porém, os trabalhadores perderam alguns avanços negociados pela Executiva Nacional dos Bancários em mesa negocial como, por exemplo, o reajuste na curva do PCS no BB e a cesta-alimentação extra (todos perderam, pois a Fenaban retirou a proposta). Ao invés de o banco corrigir o PCS, o banco criou uma verba de caráter pessoal VCP para pagar os R$ 30,00. Isso durou alguns anos.
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2005 – Novamente, a categoria decidiu na Conferência Nacional dos Bancários pela campanha unificada, apesar das dúvidas e incertezas deixadas na campanha de 2004, que trouxe ganhos econômicos, foi o primeiro ano de aumento real para todos, mas contou com uma longa e exaustiva greve geral.
Em linhas gerais, em 2005, a CNB-CUT conseguiu levar de forma mais coesa e tranquila a condução da campanha.
Democratizamos a Executiva Nacional criando o Comando Nacional dos Bancários, que passou a ter 21 cadeiras e não 11 como era até 2004 (além das 10 federações e CNB-CUT, os 10 maiores sindicatos do país).
Os bancários conseguiram atingir a política salarial de aumento real e receberam abono como abono mesmo [6% de reajuste (ante uma inflação de 5%) + abono de R$ 1700], ou seja, o abono não foi usado como complemento ao índice, como ocorria nos anos 90.
No caso da proposta inovadora de PLR com distribuição de parte linear do lucro, debatida e aprovada na Conferência Nacional dos Bancários, o banco que topou atender em parte a reivindicação foi o BB, pagando 4% de distribuição linear além do valor fixo + porcentagem do salário.
Depois conseguimos também, no embate banco a banco, melhorar um pouco a PLR como ocorreu no Itaú e demais bancos no mês de dezembro.
O Banco do Brasil assinou pela primeira vez a Convenção Coletiva de Trabalho CCT da CNB/CUT com a Fenaban, uma antiga reivindicação da categoria.
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2006 – A Conferência Nacional dos Bancários define pela manutenção da estratégia que vem sendo vitoriosa da mesa única com a pauta geral da categoria, intercalada com as mesas específicas concomitantes para as questões por bancos.
Ocorreram as mesmas dificuldades e riscos de 2004 por interferência de fatores externos à campanha. Alguns sindicatos menores e/ou de correntes políticas minoritárias nos bancários, que perderam suas proposições nas reuniões do Comando Nacional, passaram a criar calendários próprios de luta, sendo depois seguidos inclusive por alguns sindicatos maiores.
Ao final da campanha conseguimos pelo 3º ano seguido atingir a política salarial de aumento real, além de avanços importantes na PLR (mudar o paradigma na Fenaban, incluindo uma parcela adicional de até R$ 1500 – ainda insuficiente pelo que os bancários produziram). Além disso, tivemos conquistas expressivas na Caixa Federal com relação a questões específicas.
Agora é a Caixa Federal que assina pela primeira vez a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria entre a Contraf-CUT e a Fenaban. A Contraf-CUT é a confederação que substituiu a antiga CNB/CUT.
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2007 - Novamente os bancários mantém a Campanha Unificada e definem as reivindicações gerais da categoria e as propostas específicas dos bancos públicos federais.
Além do reajuste de 6% manter a política de aumento real, os bancários conquistaram a 13ª cesta-alimentação, agora em definitivo, pois quando conquistaram a proposta em mesa de negociação em 2004, os banqueiros a retiraram após a rejeição da proposta final, da greve e do julgamento de dissídio dos bancos públicos federais.
Uma campanha em que a negociação rendeu frutos e, quando não rendeu, os trabalhadores foram à greve. Em 2007, os bancários demonstraram grande maturidade e inverteram a lógica da negociação dos últimos anos.
As famosas rodadas em que os representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) diziam “não" para tudo, foram substituídas por reuniões, com quatro rodadas pré-agendadas, que só terminavam após esgotados os debates sobre cada tema.
Ao todo foram 12 encontros realizados em apenas um mês e meio. Assim, o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban assinaram no dia 11 de outubro a primeira Convenção Coletiva de Trabalho, em quatro anos, fruto somente de negociação, sem greve geral.
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2008 - A campanha nacional de 2008 foi deflagrada em uma conjuntura difícil, bem no meio da explosão da crise financeira iniciada nos Estados Unidos que rapidamente se espraiou pelo mundo todo, fazendo com que os banqueiros endurecessem as negociações alegando que havia muitas incertezas quanto ao futuro.
Além disso, os bancos mais uma vez usaram todo o seu poder econômico e político para enfraquecer o movimento dos bancários: abusaram dos interditos proibitórios, jogaram a polícia contra grevistas em vários Estados e ajuizaram pedido de dissídio de greve no TRT de São Paulo e depois no TST. Mas a greve teve desfecho antes dos julgamentos.
Mesmo assim, os bancários fizeram uma das maiores greves dos últimos anos, com grande mobilização dos trabalhadores de todos os bancos, numa paralisação nacional que durou 15 dias (em algumas bases chegou a 23 dias). Mais de 5.400 agências ficaram paralisadas, além de grande parte dos centros administrativos, atingindo todos os estados brasileiros.
Foi a mobilização da categoria e a força da greve que arrancaram dos banqueiros uma proposta que contemplou diversos pontos da minuta de reivindicações aprovada na Conferência Nacional dos Bancários: aumento real para todos os bancários, valorização dos pisos e menores salários e mudança na regra da PLR.
A proposta da Fenaban trouxe aumento real de 1% a 2,66% e nova PLR, aumentando a distribuição de 80% para 90% do salário mais o valor fixo de R$ 966, com teto de 2,2 salários (era 2 salários).
O reajuste proposto foi de 10% para quem ganha até R$ 2.500 (ordenado e gratificação, sem contar o anuênio/ATS) e de 8,15% para os que ganham mais de R$ 2.500.
Proposta do BB:
O índice de 10% foi aplicado no PCS - VP do E1 e mantido o interstício de 3% no Plano de Cargos e Salários, estendendo o mesmo percentual a todos os níveis.
O percentual de 10% também foi aplicado a todos os VR (Valor de Referência) e NFR (Nível de Função e Representação) para os valores inferiores a R$ 2.500. Para os VR e NFR com valores superiores a R$ 2.500, o índice de reajuste foi de 8,15%.
PLR – O BB manteve o modelo utilizado nos semestres anteriores. Apesar de o pagamento continuar sendo semestral, o acordo a ser assinado passou a ter validade de um ano. Assim, o módulo fixo se manteve em 4% do lucro líquido, distribuídos de forma linear, o que garantiu o valor de R$ 1.916,54, além do valor fixo de R$ 483 (a metade do valor fixo da Fenaban).
Ainda no módulo fixo, foi garantido o valor de 45% do VP do E6 para os escriturários, o que significa R$ 614,93. Para os caixas executivos, 45% do VP do E6 mais comissão de caixa, totalizando R$ 886,61. Para os demais cargos, 45% do VR.
No módulo bônus, para os demais cargos comissionados, foi pago um valor a título de bônus conforme a função, de forma que o montante totalizasse os percentuais divulgados pelo banco, que variaram de 1,70 até 3,0 VR. Esse complemento seguiu condicionado ao cumprimento do ATB (acordo de trabalho) no semestre. Houve pagamento de valores proporcionais em tabela interna do banco para aqueles que não cumpriram integralmente o ATB (exigência nossa nas negociações).
Outras propostas do BB:
Plano Odontológico – O BB concordou em implantar o Plano Odontológico da Cassi até 30 de junho de 2009, sem ônus para os funcionários. O custo da implantação será arcado pelo banco. Para os procedimentos que não forem cobertos pelo plano da Cassi, continuará existindo o financiamento pelo PAS. (esse direito virou uma novela ainda não resolvido em junho de 2010)
PAS – Auxílios e adiantamentos. Os funcionários passaram a ter direito a todos os benefícios previstos, garantindo a isonomia entre antigos e novos.
Ausências – Todos os funcionários passaram a ter direitos iguais, acabando com as discriminações entre pós e pré-98.
Mesas temáticas – O BB concordou com a instalação de mesas temáticas para tratar de assuntos definidos em comum acordo entre as partes, dentre os quais terceirização, assédio moral, PCCS (lateralidade, remuneração etc).
Bônus 200 anos – O banco distribuiu o valor de R$ 120 milhões, divididos de forma linear entre os funcionários, o que deu um valor bruto de R$ 1.300.
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Os ganhos reais de 2004 a 2008
Desde que a unificação começou a ser implementada na prática, em 2004, articulada com as negociações das questões específicas de cada banco, os bancários conquistaram 11,5% de aumento real no piso, 7,3% nos salários até R$ 2.500 e 5,5% de aumento acima da inflação para as demais faixas salariais.
Enfim, esse é um resumo das 6 campanhas salariais dos bancários após a eleição do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República.
William Mendes
Post Scriptum: o capítulo anterior pode ser lido aqui.
Fonte:
O Espelho nov/08
Folha Bancária do Seeb SP (várias)
O Espelho nov/08
Folha Bancária do Seeb SP (várias)
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