Capítulo 2
Panorama histórico antes dos governos do PT
Uma das questões que muitas vezes não nos atentamos é com relação ao perfil atual (ano de 2009) da categoria bancária de um modo geral e também dos bancários do Banco do Brasil.
Pelos últimos dados que temos, mais de 50% dos bancários têm menos de 5 anos de banco. Antigamente esse percentual era mais expressivo nos bancos privados, devido a alta rotatividade motivada por processos de demissão. Nos bancos públicos, a substituição do quadro funcional se dava mais por processos de aposentadoria. Isso começou a mudar na década de 90 com o forte ataque aos bancos públicos promovido pelo processo neoliberal brasileiro do período Collor - FHC.
Este perfil dos bancários significa dizer que muitos deles nem sequer têm ideia do que foi ser bancário durante o período de maior ataque aos nossos direitos na história recente do País, ou seja, o que sofremos enquanto categoria entre 1995-2002, período dos 2 mandatos da coligação neoliberal PSDB/DEM/PPS, na gestão FHC. E não esqueçamos o papel "sem ideologia" do tal PMDB, o maior partido brasileiro e que está sempre com qualquer governo de plantão.
Para fazermos um breve panorama histórico, principalmente no Banco do Brasil, apresentamos alguns fatos que marcaram profundamente a vida laboral dos bancários nesse período:
1- Isolamento trouxe congelamento salarial e retirada de direitos
Forte ataque dos banqueiros e do governo federal em relação às políticas de reajustes salariais. O Plano Real havia sido implantado desde 1994 e para a classe dominante - governo demo-tucano e capitalistas - o culpado pela inflação no país era o salário do trabalhador brasileiro. Com isso, os bancários de bancos privados e estaduais, signatários da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, conseguiram no período fechar campanhas com reajustes de índices abaixo da inflação mais um abono salarial, além de conseguirem fechar um acordo de Participação nos Lucros e Resultados - PLR - desde 1995. A remuneração variável era uma pauta capitalista da época.
Os bancos públicos federais, naquela época, faziam suas campanhas sozinhos e quando conseguiam fechar acordos salariais com o governo federal, assinavam Acordos Coletivos de Trabalho - ACT.
Essas batalhas travadas sozinhas contra o governo de plantão, trouxeram derrotas importantes para os bancários do BB. Como não conseguimos correlação de forças suficiente e ainda ficamos expostos aos ataques plantados na grande mídia contra o funcionalismo público, sofremos dois ajuizamentos de dissídios coletivos, um relativo a 1996 e outro em 1999, onde nos impuseram reajuste zero com pagamento de abono salarial a partir de 1996.
Além disso, nas renovações dos ACT, o Banco do Brasil passou a retirar vários direitos como a alteração unilateral do Plano de Cargos e Salários - PCS de 12 níveis, do E1 ao E12 -, que tínhamos em 1995 e que nos garantia reajustes de 12% de interstícios a cada 3 anos e em cada um dos níveis de antiguidade, sendo os últimos 3 níveis de 16%.
TESES ANTAGÔNICAS NO CONGRESSO DO BB: A ARTBAN ESTAVA CERTA
Um embate ideológico foi travado no seio do movimento sindical, no congresso dos funcionários do BB em 1996.
A Articulação Sindical defendia fazer acordo com o BB, mesmo que fosse sem reajuste e com abono, pois o banco aceitaria não mexer nos direitos do PCS. As outras correntes se uniram no congresso e derrotaram a tese da ArtBan e fomos para a campanha sem aceitar acordo com o banco.
As outras correntes defendiam a tese, que se mostrou errada, de que o PCS era direito adquirido e no final vimos o dissídio do TST, ajuizado pelo BB e pela Contec, não entrar no mérito e julgar abono com reajuste zero. O julgamento dizia que não era possível dar reajuste aos funcionários porque o PCS gerava um crescimento vegetativo prejudicial ao banco. O BB aproveitou e mudou o PCS. A Artban estava correta em sua tese.
Em 1999, o Banco nos retirou o anuênio simplesmente deixando de aplicá-lo para os trabalhadores. A pressão pelo fim do anuênio era dos banqueiros em geral. Tanto que houve um plebiscito na categoria, sobre vender e receber indenização pelo direito ou não. Infelizmente a categoria aceitou trocar o anuênio por um valor indenizado. No BB, não teve discussão alguma, foi retirado sem indenização alguma.
2- "Saneamento" e enxugamento do BB para a privatização
A reestruturação dos bancos públicos federais e estaduais que passou a ocorrer tinha objetivo claro de "sanear as empresas" para privatizá-las. Sanear significa enxugamento do quadro e demissões em massa, além do congelamento salarial e retirada de direitos.
Durante aquele período, os tucanos conseguiram exterminar a grande maioria dos bancos estaduais e regionais, e já focavam a privatização dos públicos federais.
No Banco do Brasil, o processo de enxugamento através do plano de demissão "voluntária" - PDV - um eufemismo para terrorismo e chantagem aos bancários que não eram os queridinhos das chefias, extinguiu cerca de 50 mil postos de trabalho, deixando um saldo de 3 dezenas de suicídios de colegas.
3- A PLR da categoria não veio e BB criou um programa discriminatório
Enquanto os bancários signatários da Convenção Coletiva da Categoria - CCT - assinada com a Fenaban já recebiam PLR desde 1995, com regramento claro e definido para todos e sem discriminação, os bancários dos bancos públicos federais não tinham direito a ela.
Em 1998, a direção do BB resolveu criar um plano "provisório" de pagamento de participação nos resultados, uma espécie de PR - Programa de Resultados -, esdrúxulo e sem negociação com os bancários da CUT, organizados na CNB - Confederação Nacional dos Bancários -, que desde sua criação em 1992, representou cerca de 90% dos bancários do País.
O plano era completamente arbitrário e distribuía o quanto queria e para quem queria. Foram 9 semestres de pagamentos "provisórios" de resultado - entre 1998 e 2002.
Em geral, ficavam sem receber nada cerca de 7 mil bancários a cada semestre. Eram os motivos mais variados como, por exemplo, faltar um dia no semestre, a agência ter sofrido um assalto e bobagens do gênero.
Dentre os que tinham a sorte de receber, os valores variavam 100 vezes, ou seja, aos trabalhadores da base da pirâmide como escriturários e caixas executivos, valores de R$200. Para os executivos do Banco, valores de R$20.000.
Foi só com a greve de 2003 que os bancários do BB conseguiram a primeira PLR nos parâmetros da categoria, pois a greve exigiu o cumprimento dos direitos da categoria bancária, contratados entre a CNB/CUT e a Fenaban.
4- BB muda remuneração e privilegia os escolhidos
Outra grande mudança ocorrida nesse período do final dos anos 90 refere-se à remuneração dos bancários do BB. Até meados da década, a parte mais importante da renda do funcionário se baseava em salário fixo e direto, ou seja, ele recebia um vencimento padrão - VP, que estava inserido no plano de cargos e salários, mais anuênio, mais a comissão de caixa ou adicional de função.
No final da década, o banco criou uma referência para os cargos comissionados chamada de VR - Valor de Referência (seria algo como o valor pago pelo mercado bancário para cada cargo e função).
Durante o governo dos tucanos, os comissionados das chamadas gerências médias sofreram tanto quanto os bancários não-comissionados, pois além de não terem reajuste algum no VR - entre 2000 e 2002 houve um pequeno reajuste somente no VP -o banco extinguiu a jornada de 6 horas e passou a burlar a legislação trabalhista para a categoria bancária.
Entre 2000 e 2001, de forma arbitrária, o Banco aumentou o VR de alguns setores ou de alguns cargos ao seu bel-prazer. Chegou a dar aumento de 152% para alguns escolhidos. E o restante dos trabalhadores seguia sem reajustes.
5- Após pressão sindical, FHC abre concursos com menos direitos
A volta dos concursos de admissão no BB só ocorreram em 1998, após grande mobilização e campanha dos sindicatos e da CNB-CUT, pois com a saída de 50 mil bancários, a situação de atendimento e de condições de trabalho era intolerável. Com forte pressão, os sindicatos conseguiram que o governo voltasse a contratar.
Os sindicatos fizeram grandes campanhas denunciando a falta de funcionários e os milhões de horas extras feitas e não pagas aos trabalhadores.
Porém, para dar sequência ao processo preparatório de privatização em andamento nos bancos públicos, o governo FHC abriu concurso para o BB e para os demais bancos federais, não estendendo para os novos concursados a maior parte dos direitos conquistados em décadas de lutas bancárias.
A partir daquele ano de 1998, os concursados entravam com o salário-base, o direito à Cassi e à Previ (agora opcional e para um plano de contribuição definida - CD) e mais alguns poucos direitos. Os colegas bancários passariam a ser chamados pela diretoria do banco, sarcasticamente, como "genéricos", em referência aos remédios genéricos lançados na época, que "faziam o mesmo efeito, mas custavam muito menos".
Esses são alguns dos grandes problemas sofridos pelos bancários dos bancos públicos que não ficaram pelo caminho e que conseguiram vencer aqueles 8 anos de governo da coligação neoliberal PSDB/DEM/PPS, com amplo apoio do curinga chamado PMDB.
William Mendes
Além disso, nas renovações dos ACT, o Banco do Brasil passou a retirar vários direitos como a alteração unilateral do Plano de Cargos e Salários - PCS de 12 níveis, do E1 ao E12 -, que tínhamos em 1995 e que nos garantia reajustes de 12% de interstícios a cada 3 anos e em cada um dos níveis de antiguidade, sendo os últimos 3 níveis de 16%.
TESES ANTAGÔNICAS NO CONGRESSO DO BB: A ARTBAN ESTAVA CERTA
Um embate ideológico foi travado no seio do movimento sindical, no congresso dos funcionários do BB em 1996.
A Articulação Sindical defendia fazer acordo com o BB, mesmo que fosse sem reajuste e com abono, pois o banco aceitaria não mexer nos direitos do PCS. As outras correntes se uniram no congresso e derrotaram a tese da ArtBan e fomos para a campanha sem aceitar acordo com o banco.
As outras correntes defendiam a tese, que se mostrou errada, de que o PCS era direito adquirido e no final vimos o dissídio do TST, ajuizado pelo BB e pela Contec, não entrar no mérito e julgar abono com reajuste zero. O julgamento dizia que não era possível dar reajuste aos funcionários porque o PCS gerava um crescimento vegetativo prejudicial ao banco. O BB aproveitou e mudou o PCS. A Artban estava correta em sua tese.
Em 1999, o Banco nos retirou o anuênio simplesmente deixando de aplicá-lo para os trabalhadores. A pressão pelo fim do anuênio era dos banqueiros em geral. Tanto que houve um plebiscito na categoria, sobre vender e receber indenização pelo direito ou não. Infelizmente a categoria aceitou trocar o anuênio por um valor indenizado. No BB, não teve discussão alguma, foi retirado sem indenização alguma.
2- "Saneamento" e enxugamento do BB para a privatização
A reestruturação dos bancos públicos federais e estaduais que passou a ocorrer tinha objetivo claro de "sanear as empresas" para privatizá-las. Sanear significa enxugamento do quadro e demissões em massa, além do congelamento salarial e retirada de direitos.
Durante aquele período, os tucanos conseguiram exterminar a grande maioria dos bancos estaduais e regionais, e já focavam a privatização dos públicos federais.
No Banco do Brasil, o processo de enxugamento através do plano de demissão "voluntária" - PDV - um eufemismo para terrorismo e chantagem aos bancários que não eram os queridinhos das chefias, extinguiu cerca de 50 mil postos de trabalho, deixando um saldo de 3 dezenas de suicídios de colegas.
3- A PLR da categoria não veio e BB criou um programa discriminatório
Enquanto os bancários signatários da Convenção Coletiva da Categoria - CCT - assinada com a Fenaban já recebiam PLR desde 1995, com regramento claro e definido para todos e sem discriminação, os bancários dos bancos públicos federais não tinham direito a ela.
Em 1998, a direção do BB resolveu criar um plano "provisório" de pagamento de participação nos resultados, uma espécie de PR - Programa de Resultados -, esdrúxulo e sem negociação com os bancários da CUT, organizados na CNB - Confederação Nacional dos Bancários -, que desde sua criação em 1992, representou cerca de 90% dos bancários do País.
O plano era completamente arbitrário e distribuía o quanto queria e para quem queria. Foram 9 semestres de pagamentos "provisórios" de resultado - entre 1998 e 2002.
Em geral, ficavam sem receber nada cerca de 7 mil bancários a cada semestre. Eram os motivos mais variados como, por exemplo, faltar um dia no semestre, a agência ter sofrido um assalto e bobagens do gênero.
Dentre os que tinham a sorte de receber, os valores variavam 100 vezes, ou seja, aos trabalhadores da base da pirâmide como escriturários e caixas executivos, valores de R$200. Para os executivos do Banco, valores de R$20.000.
Foi só com a greve de 2003 que os bancários do BB conseguiram a primeira PLR nos parâmetros da categoria, pois a greve exigiu o cumprimento dos direitos da categoria bancária, contratados entre a CNB/CUT e a Fenaban.
4- BB muda remuneração e privilegia os escolhidos
Outra grande mudança ocorrida nesse período do final dos anos 90 refere-se à remuneração dos bancários do BB. Até meados da década, a parte mais importante da renda do funcionário se baseava em salário fixo e direto, ou seja, ele recebia um vencimento padrão - VP, que estava inserido no plano de cargos e salários, mais anuênio, mais a comissão de caixa ou adicional de função.
No final da década, o banco criou uma referência para os cargos comissionados chamada de VR - Valor de Referência (seria algo como o valor pago pelo mercado bancário para cada cargo e função).
Durante o governo dos tucanos, os comissionados das chamadas gerências médias sofreram tanto quanto os bancários não-comissionados, pois além de não terem reajuste algum no VR - entre 2000 e 2002 houve um pequeno reajuste somente no VP -o banco extinguiu a jornada de 6 horas e passou a burlar a legislação trabalhista para a categoria bancária.
Entre 2000 e 2001, de forma arbitrária, o Banco aumentou o VR de alguns setores ou de alguns cargos ao seu bel-prazer. Chegou a dar aumento de 152% para alguns escolhidos. E o restante dos trabalhadores seguia sem reajustes.
5- Após pressão sindical, FHC abre concursos com menos direitos
A volta dos concursos de admissão no BB só ocorreram em 1998, após grande mobilização e campanha dos sindicatos e da CNB-CUT, pois com a saída de 50 mil bancários, a situação de atendimento e de condições de trabalho era intolerável. Com forte pressão, os sindicatos conseguiram que o governo voltasse a contratar.
Os sindicatos fizeram grandes campanhas denunciando a falta de funcionários e os milhões de horas extras feitas e não pagas aos trabalhadores.
Porém, para dar sequência ao processo preparatório de privatização em andamento nos bancos públicos, o governo FHC abriu concurso para o BB e para os demais bancos federais, não estendendo para os novos concursados a maior parte dos direitos conquistados em décadas de lutas bancárias.
A partir daquele ano de 1998, os concursados entravam com o salário-base, o direito à Cassi e à Previ (agora opcional e para um plano de contribuição definida - CD) e mais alguns poucos direitos. Os colegas bancários passariam a ser chamados pela diretoria do banco, sarcasticamente, como "genéricos", em referência aos remédios genéricos lançados na época, que "faziam o mesmo efeito, mas custavam muito menos".
Esses são alguns dos grandes problemas sofridos pelos bancários dos bancos públicos que não ficaram pelo caminho e que conseguiram vencer aqueles 8 anos de governo da coligação neoliberal PSDB/DEM/PPS, com amplo apoio do curinga chamado PMDB.
William Mendes
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