Mostrando postagens com marcador Aline Marcondes Miglioli. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Aline Marcondes Miglioli. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 8 de maio de 2026

Livro: Casa à venda: turismo, mercado de imóveis e transformação sócio-espacial em Havana - Aline Marcondes Miglioli



Refeição cultural

LITERATURA POLÍTICA 


Até recentemente, coisa de quatro anos, eu desconhecia a história de Cuba e do povo cubano. Quer dizer, eu tinha as noções que um militante de esquerda tem. 

Em linhas gerais, sabia o que se ouve dizer sobre a ilha socialista, mas o que se ouve sobre Cuba raramente coincide com o que houve em Cuba. A História...

Todo mundo sabe mais ou menos que houve uma Revolução em Cuba, que um exército rebelde de revolucionários barbudos liderados por Fidel Castro, nos anos cinquenta do século XX, derrotou e colocou pra correr um ditadorzinho de merda da ilha, um tal Fulgencio Batista. 

O mundo inteiro conhece ou já ouviu falar de Ernesto Che Guevara, um médico de origem argentina, um revolucionário, que integrou o exército rebelde que libertou Cuba da ditadura de Batista, o ditador financiado pelos Estados Unidos. 

VAI PRA CUBA!

Em 2022, quando vi uma amiga do Banco do Brasil organizando um grupo para ir a Cuba, me interessei e decidi me integrar ao grupo. Foi assim que meu filho e eu conhecemos Cuba pela primeira vez, em um grupo organizado por Miriam Shibata. Passamos o 1° de maio de 2023 na ilha socialista. Foi inesquecível!

Até aquele momento, nunca tinha focado ler sobre a Revolução Cubana e a história do povo cubano. Tinha lido um livro sobre a amizade de Fidel Castro e Che Guevara (ler um comentário aqui), presente de um amigo secreto em um curso de formação. 

Ao me preparar para ir a Cuba, passei a ler mais sobre o tema e segui estudando após a primeira ida ao país. Redescobri José Martí, que havia lido na graduação de Letras (comentário aqui sobre Nuestra América). Li o documento do próprio Comandante Fidel se defendendo no julgamento de cartas marcadas após o assalto ao Quartel Moncada (ler aqui).

Antes de embarcar para Cuba pela primeira vez, li o livro de Fernando Morais, A Ilha (postagem aqui), leitura que foi muito importante para mim. Depois que voltei, li o livro da professora Maria Leite, Cuba Insurgente (comentário aqui), um estudo essencial para compreender a pedagogia no país socialista. 

Enfim, nos últimos quatro anos, fui a Cuba três vezes. Já li alguns livros e estudos sobre a Revolução Cubana e a luta da população da ilha pela independência e autonomia do país e pela liberdade de decidir sobre seu destino.

A QUESTÃO DA TERRA E MORADIA 

O livro de Aline Marcondes Miglioli "Casa à venda: turismo, mercado de imóveis e transformação sócio-espacial em Havana" (2024), um estudo feito para sua tese de graduação superior, contribuiu muito para minha compreensão sobre o tema. 

De certa maneira, o estudo de Aline me permitiu refletir bastante sobre a questão do direito humano à terra e à moradia em Cuba, ao longo dessas quase sete décadas de experiência socialista. Mas aprendi também sobre outras temáticas. 

Aprendi sobre a questão da Renda da Terra, a partir da referência em "O Capital", de Karl Marx. Aprendi sobre a história fundiária em Cuba antes da Revolução. 

Aprender sobre a estratégia da indústria do turismo como a conhecemos hoje, uma estratégia do capitalismo para lidar com as crises de sobre-acumulação de capital (Capítulo três) não me permite olhar o turismo da mesma forma nunca mais...

Enfim, terminei a leitura. Valeu muito a pena! E confesso que foi difícil ler o estudo da autora, o tema foi denso e a leitura lenta. A fonte pequena maltratou meus olhos (risos). Talvez uma forma de reduzir algumas dezenas de páginas, e sei o quanto está caro editar um livro hoje em dia. Aprendi muito!

Conheci o livro de Aline no ano passado (2025), quando li o capítulo seis (ler fichamento aqui) em um curso de extensão universitária chamado "Como impedir o fim do mundo: colapso ambiental e alternativas", ministrado pelo IBEC, Unesp e demais parcerias. Aline foi uma das professoras do curso. 

A cada conhecimento novo sobre Cuba e o povo cubano, mais admiração tenho por aquela gente libertária, inteligente, criativa e que merece nosso apoio em sua luta pelo fim do bloqueio e interferência norte-americana na vida do país. 

É isso. Viva Cuba e o povo altivo e querido da ilha caribenha. 

William 

08/05/26

sexta-feira, 24 de abril de 2026

Instantes



Sexta-feira. 

9h06. Poderia decidir hoje viajar para a China, em um grupo organizado pelo professor Lejeune Mirhan. O valor investido e a programação estão muito bons. Vi um chamado dele alertando para o prazo final de adesão. Refleti. Não vou pra China.

Estou meio mequetrefe, azedo. Faz quase duas semanas que fiz cirurgia na língua e ainda não consigo comer direito, mastigar coisas sólidas, duras. Que saco! Imagino quem tem problemas mais sérios que esse meu, imagino quem sente dor de verdade, não essa dorzinha incômoda que sinto, que foda deve ser... estou azedo!

Ontem, caminhei 11 Km em ritmo acelerado. Dias atrás, foram 8 Km. Por mais que saiba que meu quadril, meu corpo, estão sofrendo os efeitos da natureza e do tempo, e da genética e do percurso hard que percorri, a natureza da identidade da gente insiste em querer correr, fazer longas caminhadas, desafiar distâncias blá-blá-blá. Insistência também é nosso nome...

---

21h48

Li mais um capítulo do livro Casa à venda: turismo, mercado de imóveis e transformação sócio-espacial em Havana, da professora de economia Aline Marcondes Miglioli, um capítulo abordando a indústria do turismo sob a ótica do capitalismo (comentários aqui). É encantador ler e sair da leitura com reflexões e novos conhecimentos! Dificilmente verei o turismo que eu e a maioria de vocês fazemos com os mesmos olhos que via antes da leitura da autora.

Comecei a leitura da nova edição da revista CartaCapital, que recebi hoje. É uma leitura triste, são notícias sobre a realidade do Brasil e do mundo. A verdade factual entristece a gente.

Aí, meia hora atrás, estava vendo uma aula de meu amigo professor de português, Sérgio Gouveia, analisando um poema de Drummond, um de meus poetas favoritos, e fiquei admirado com a facilidade com a qual ele interpretava o poema "Elegia 1938", antes de entrar na parte da aula sobre orações subordinadas adjetivas e outras questões gramaticais. Cara, que facilidade o Gouveia tem para ler e decifrar um poema do Drummond, autor cujos poemas considero exigentes, alguns de difícil compreensão.

I'm a lucky man... Refleti que a vida, de certa forma, tratou de abrir veredas e caminhos que eu não planejei. No fim, eu não fui professor de português. Orações subordinadas, metonímias, metáforas... as veredas foram minha salvação. Olhando para trás, imagino que eu não teria dado certo como professor... gramática sempre me pareceu física quântica (que deve ser mais fácil, rsrs). Porém, é certo que tentei ser um sindicalista dedicado à classe trabalhadora que representava. 

Admirável a habilidade humana de educar e transmitir conhecimentos...

---

(hoje, efetivamente, estou bolado com a questão da leucoplasia oral que descobri meses atrás e as consequências até agora, duas cirurgias para retirar as lesões na língua. Passei o dia com receios em relação a essa questão...)

sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Instantes (11h20)



Refeição Cultural

Acordei pensando em retomar a leitura do excelente livro de Aline Miglioli, jovem intelectual que se debruçou no estudo da questão da moradia em Cuba. 

É muito gratificante ler um texto que te esclarece diversas dúvidas em relação a um tema de interesse. Admiro Cuba e o povo cubano e a professora Aline me esclareceu muita coisa em algumas dezenas de páginas. 

O olhar de economista dela ampliou minha compreensão sobre a história e a situação de Cuba. Como é bom aprender com pessoas dispostas a compartilhar seus conhecimentos conosco!

---

Agora vamos para a rua praticar atividade física aeróbica, pois viver é uma oportunidade de aprender e seguir melhorando como um ser humano que sabe o quanto é incompleto.

A conversa com nossa médica de família ontem foi excelente e devo ter disciplina nas atividades físicas para tentar alongar minha permanência no mundo e com pessoas de minha relação. 

Will i am 

29/08/25

sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Leitura: Capítulo 6 do livro Casa à venda: Turismo, mercado de imóveis e transformação sócio-espacial em Havana - Aline Marcondes Miglioli



Refeição Cultural

Artigo: Capítulo 6 do livro Casa à venda: Turismo, mercado de imóveis e transformação sócio-espacial em Havana - Aline Marcondes Miglioli

Leitura para reflexão antes de uma aula sobre o tema (em 23/08/25)

Aula V (manhã) - Cidade neoliberal, reforma urbana e a questão ambiental

Objetivo: textos de apoio para o curso de extensão "Como impedir o fim do mundo: colapso ambiental e alternativas", organizado e ministrado por IBEC, Unesp e demais parcerias

---

A postagem é uma espécie de fichamento feito pelo autor do blog. Qualquer interpretação divergente do texto original é de responsabilidade deste leitor que comenta o texto.

Abaixo algumas palavras-chave ou ideias que gostei no referido texto.

---

- Ao ler a introdução do texto, já fiquei com vontade de adquirir o livro, que é fruto de uma pesquisa acadêmica para tese de doutorado que estudou a questão habitacional em Havana, Cuba. Estive na Ilha socialista nos últimos dois anos, em 2023 e 2024, e as experiências foram inesquecíveis. A leitura do trabalho de Aline Marcondes Miglioli me permitirá compreender bem melhor o que vi e conheci em Cuba

A TEORIA DA RENDA DA TERRA EM MARX E SUA APLICAÇÃO NO ESPAÇO URBANO

- O início do capítulo 6 já explica bastante a teoria marxista sobre o tema:

"A teoria da renda da terra (TRT), tal como foi desenvolvida por Marx em O Capital (2017), pretendia interpretar o papel da renda da terra no modo de produção capitalista, portanto, levava em conta a existência da Lei do Valor e das classes sociais capitalistas: os capitalistas, os trabalhadores e os proprietários fundiários. Nesse modo de produção, os primeiros são proprietários dos meios de produção; os segundos, da força de trabalho; e os proprietários fundiários detêm a propriedade da terra, e por isso podem cobrar dos capitalistas e trabalhadores um preço sobre ela."

- Para diferenciar resultados diferentes de produções em terras de mesmo tamanho e com o mesmo uso de capital e trabalho, lucro maior que o lucro médio de outros produtores, Marx aponta características específicas da terra como, por exemplo, fertilidade e localização

- A autora diz que, em geral, no capitalismo, o capitalista não detém a propriedade da terra, ele arrenda ela do proprietário fundiário. Ao saber das qualidades de solos mais férteis, seus donos cobram aluguéis maiores, se apropriando de parte do sobrelucro dos capitalistas, é a renda da terra

- Marx explica isso: "Por tratar-se de uma renda originada pelo diferencial de produtividade, Marx a denomina de renda da terra diferencial de tipo 1, pois ela depende da produtividade natural dos terrenos."

- Na renda da terra diferencial de tipo 2, há mais questões além das qualidades originais da terra, pois serão avaliados investimentos consecutivos e respectivos resultados adquiridos

- Temos ainda a renda fundiária absoluta, para aquelas terras que não têm o diferencial de produtividade, mas que não são gratuitas:

"Marx responde essa pergunta através da renda fundiária absoluta, a qual corresponde ao rendimento cobrado pelo proprietário fundiário para que ele coloque seu lote à disposição da produção capitalista. A cobrança da renda absoluta garante que em nenhuma situação o preço da terra seja igual a zero, pois existirá sempre um preço que corresponderá ao preço de integrar a terra à produção capitalista."

- Ainda temos a expressão da renda da terra de proprietário fundiário monopolista (no exemplo, uma vinícola):

"O proprietário fundiário pode cobrar do capitalista parte desse lucro extraordinário através da renda da terra. Nesse caso, a renda não guarda relação alguma com a fertilidade da terra, e resulta tão somente do preço de monopólio daquele vinho (Marx, 2017)."

- Em resumo, a renda da terra é contraditória no capitalismo, mas:

"A renda da terra ocupa, assim, uma posição contraditória no capitalismo, pois ao mesmo tempo que a propriedade privada da terra é necessária ao capitalismo, ela representa barreiras ao capital em sua esfera produtiva (Harvey, 2001)."

- Aline explica as adaptações necessárias para interpretar a realidade presente na questão da renda da terra interpretada por Marx no passado e no contexto urbano atual:

"pois diferentemente dos bens agrícolas, os bens urbanos são consumidos no mesmo local em que são produzidos, e sendo construções, tratam-se de bens de consumo de longa duração. Ademais, enquanto na terra agrícola a renda é extraída no momento de realização da produção, nas cidades a renda da terra aparece em dois momentos: quando a produção urbana se realiza, por exemplo, na venda de um imóvel; e quando comercializa-se valores de uso do solo — o residencial, comercial e industrial (Jaramillo, 2003) —, transformando as possibilidades e formas de obtenção de lucro-excedente em cada espaço."

- A autora nos explica o conceito de "construibilidade", que equivale a renda diferencial do tipo 1, pois importa as características do terreno para estabelecer os custos de produção

- A renda diferencial do tipo 2 teria relação com a verticalização nos centros urbanos. A cada pavimento superior, aumentam-se os custos de produção, em linhas gerais

- A renda absoluta nas cidades teria a mesma característica que na produção agrícola ao incorporar-se a produção no espaço urbano

- Por fim, sobre a renda monopolista, Aline nos explica que:

"No que diz respeito à renda monopolista, no espaço urbano encontramos preços de monopólio nas construções localizadas em bairros prestigiados pela burguesia, as quais são vendidas por preços superiores aos de mercado e de produção com o objetivo de restringir o acesso do restante da população àquele imóvel."

- Comércio não gera valor, nos explica Marx. Vejamos a nota da autora:

"De acordo com Marx, o comércio não produz valor, pois não gera-se mais-valia. O que torna-se o lucro comercial nesse caso é a captura, por parte dos capitalistas comerciais, de parte da mais-valia produzida nos setores produtivos. Ainda assim, apesar do comércio não gerar mais-valor, na medida em que contribuem para a abreviação do tempo de circulação das mercadorias, ele pode contribuir para aumentar o mais-valor gerado pelo capital industrial, o que lhes garante o direito a uma parcela do mais-valor gerado pelo capital industrial (Marx, 2017)."

- Aline conclui nesta parte o seguinte:

"Por fim, destacamos que três aspectos da concepção de renda da terra de Marx serão fundamentais para o debate sobre o mercado de imóveis cubano: a necessidade de existir propriedade privada dos meios de produção para garantir o direito de apropriação da renda da terra por uma classe social; a conceitualização da renda da terra enquanto uma parte do sobrelucro gerado em uma atividade produtiva; e a existência da renda da terra no meio urbano em duas formas, pelos diferenciais de “construibilidade” e pelo valor de uso do espaço."

RENDA DA TERRA NO MERCADO DE IMÓVEIS CUBANO

- A autora começa a seção explicando que muitos estudos já foram realizados em relação às possibilidades de haver ou não os efeitos da Teoria da Renda da Terra nas sociedades em transição para o socialismo como URSS, China e outros países

- "Sendo assim, investigar a existência da renda da terra em Cuba significa responder a um conjunto de perguntas: existe um sobrelucro sendo apropriado enquanto renda da terra? De que forma ele é apropriado? Quem o recebe? Qual o seu uso econômico, ou seja, qual seu papel na organização da produção na transição socialista? Qual a consequência da apropriação de sobrelucro sob a forma de renda da terra? Nesta seção buscaremos responder essas perguntas nos baseando na dinâmica do mercado de imóveis havaneiro exposta no Capítulo 5."

- Aline explica que há mais-valia ou mais-valor nas sociedades em transição do capitalismo para outra forma de produção. No caso, caberia ao Estado se apropriar desse valor e distribui-lo:

"Nesse período, ainda que indesejavelmente, segue vigente a produção de mais-valor, mesmo nos casos em que ela se realiza de forma coletiva através da estatização dos meios de produção. Logo, cabe ao Estado apropriar-se desse mais-valor e distribuí-lo 'a cada qual segundo seu aporte'."

- O parágrafo seguinte é importante destacar aqui na resenha, pois explica bem o que compreendi nas duas vezes em que estive em Cuba e conversei com os cubanos:

"Vimos também que é teoricamente possível admitir a propriedade privada dos meios de produção durante a transição socialista, desde que a produção seja centralmente planejada e socialmente distribuída. Em Cuba, a propriedade dos meios de produção esteve historicamente concentrada no Estado, no entanto, nas últimas três décadas houve uma desconcentração para a propriedade privada na tentativa de recuperar e estimular determinados setores econômicos. Ainda assim, o controle sobre a produção do setor privado é realizado de maneira indireta pelo Estado, seja através de seu monopólio sobre as licenças para o trabalho autônomo e privado, ou da reapropriação de parte da produção privada através dos impostos, com os quais busca-se estatizar parte do mais-valor gerado privadamente para distribuí-lo socialmente na forma de bens e serviços públicos."

- A autora também considera a existência do sobrelucro nas relações de produção social em Cuba

- Quem são os agentes proprietários dos meios de produção no setor de turismo em Cuba?

"o Estado cubano; as empresas internacionais, que operam em associação com o Estado; e os trabalhadores cuentapropia, que praticam as mesmas atividades dos outros dois agentes de forma privada e autônoma."

- Os cubanos que trabalham por conta própria são os TCP, na descrição do texto

- Esses três agentes possuem a propriedade privada dos meios de produção: o Estado possui os imóveis e as autorizações onde se instalam os hotéis, os hotéis possuem a marca e a técnica da hotelaria e os cubanos possuem suas casas-negócio, carros, instrumentos musicais etc

- A explicação seguinte de Aline é muito esclarecedora para compreender a economia cubana: quando fico na casa de um cubano, fico lá por motivos turísticos, localização e outras benesses que o local vai me oferecer. Então, não estão todos os cubanos em condições igualitárias para aquele processo de produção social:

"No caso cubano, se analisarmos o mercado de imóveis, não iremos encontrar a exclusividade da propriedade da terra, uma vez que os terrenos são públicos e não há cubanos excluídos do direito a uma moradia. No entanto, a indústria do turismo é uma atividade econômica cuja principal fonte de rendimento é o próprio consumo do espaço. Sendo assim, por mais que todos os cubanos possuam uma moradia, nem todos possuem uma moradia que cumpre o papel de um meio de produção, como fazem as moradias em localização turística. Concluímos, portanto, que frente à propriedade privada das casas-negócio é que emerge a possibilidade de apropriação da renda da terra."

- No caso da instalação do negócio "hotel" o local exótico pesa nesse processo de produção. "Traduzindo para os termos cunhados por Marx, trata-se da captura de um sobrelucro que deriva do monopólio de uma característica específica do espaço, ou seja, da renda da terra de monopólio (Harvey, 2013; Silva, 2010)."

- Aline explica muito claramente as relações de produção na Cuba atual que tive a oportunidade de conhecer. Ao ficarmos numa boa casa-negócio em Havana, entende-se perfeitamente a processo de "renda da terra de monopólio"

- Seguindo com as explicações que Aline fornece aos leitores, fica bem mais fácil entender processos sociais na República Socialista de Cuba como, por exemplo, a canasta básica fornecida pelo Estado ao conjunto da população. Quem financia esse direito social ao alimento na Ilha? Os impostos nas suas diversas formas de arrecadação:

"Com relação à disputa pelo excedente entre o Estado e os TCP, como disposto no Capítulo 4, inicialmente o trabalho autônomo era uma forma provisória de prestação dos serviços não atendidos pelo Estado. Aos poucos, o segmento foi ganhando espaço e protagonismo em outros setores econômicos, e a política tributária passou a servir como limite à acumulação de capital e como forma de recuperar parte dos rendimentos gerados pelos trabalhadores autônomos para distribuí-los socialmente. Com o fortalecimento econômico dessa categoria, Cuba está deixando o modelo de organização econômica no qual o Estado promove diretamente a produção e distribuição do produto social, e avançando para um modelo em que o Estado reúne as contribuições sociais através dos impostos e as distribui socialmente atendendo ao critério da equidade."

- No avançar do texto, a autora nos apresenta as movimentações na última década, entre 2011 e 2021, dos investidores internacionais, no que diz respeito ao interesse de adquirir propriedade na Ilha e obterem lucros com a atividade econômica do turismo

- Fica clara a importância do setor de turismo em Cuba para a manutenção da economia e para a capacidade do Estado de realizar a redistribuição dos recursos econômicos na forma de benefícios sociais ao conjunto da população da ilha caribenha

- Como resumo desta parte do capítulo seis, temos:

"Em suma, o que demonstrou-se no trecho anterior é a emergência de dois fenômenos. Primeiro, evidenciou-se que a forma primária de disputa pelo excedente em Cuba se dá através dos impostos. É no campo da legislação tributária que o Estado controla sua participação nos lucros das empresas internacionais e nos rendimentos dos trabalhos autônomos. Essa conclusão condiz com o novo modelo de socialismo cubano, que pretende financiar as políticas sociais através dos rendimentos da atividade estatal produtiva e de parte das atividades privadas, que é apropriada pelo Estado na forma de imposto.

e

"Em segundo lugar, evidenciou-se que parte desses rendimentos é atualmente apropriada na forma de renda da terra, o que leva à disputa por parte desses sobrelucros através do mercado de imóveis e da tributação. Internamente, o Estado e os proprietários de casas-negócio disputam parte dessa renda através dos impostos: enquanto o primeiro aumenta a quantidade de impostos incidentes sobre as operações de compra e venda, os segundos ampliam e diversificam as formas de evasão fiscal. Destacamos que, apesar do fenômeno apresentar-se como uma disputa, esta não ocorre entre classes sociais, pois se dá internamente na classe de trabalhadores, opondo os trabalhadores proprietários de casas-negócio ao Estado proletário. Trata-se de uma disputa entre estratos de classe: o estatal, representando todos os trabalhadores, inclusive os autônomos, em oposição aos trabalhadores cuentapropia e proprietários de imóveis."

- A seguir, temos um resumo de Aline concluindo a seção em análise:

"Em resumo, retomando as perguntas feitas no início desta seção: 

• Existe um sobrelucro sendo apropriado no mercado de imóveis? Sim, trata-se do sobrelucro correspondente à atividade cuentapropia relacionada ao turismo; 

• De que forma ele é apropriado? Os rendimentos da atividade turística podem ser apropriados primariamente por três agentes: os capitalistas estrangeiros, o Estado e os trabalhadores autônomos. Ao longo do capítulo identificou-se uma apropriação secundária do sobrelucro recebido pelos TCP para os proprietários de casas-negócio através da renda da terra, no momento de venda dos imóveis; 

• Quais as consequências dessa redistribuição de renda para a transição socialista? Ao longo da seção, exploramos a relação contraditória entre a distribuição e redistribuição dos rendimentos do turismo e os propósitos da Revolução. Por um lado, a redistribuição de renda garante a inserção de outros estratos de classe na atividade turística; por outro lado, cria disputas por esses rendimentos entre os estratos de classe. Por fim, também constatamos que a partir da redistribuição secundária desses rendimentos na forma de renda da terra há um novo estrato capaz de ascender socialmente — os proprietários de casas-negócio. Ao mesmo tempo, conforma-se um novo modelo de organização da distribuição dos rendimentos da atividade econômica, baseado na apropriação privada em alguns setores e posterior tributação desses valores."

CONSEQUÊNCIAS URBANAS E HABITACIONAIS

- Um dos problemas antigos em Cuba é o déficit habitacional, fazendo com que muitas vezes resida no mesmo imóvel mais de um núcleo familiar. Com a questão do turismo e as oportunidades de um imóvel residencial se tornar meio de produção de valores, a situação se agrava

- Sobre as migrações internas no país, Aline nos conta que nos primeiros 30 anos da Revolução, não havia migrações importantes do interior para a capital Havana. Na atualidade, há, por causa das oportunidades de trabalho, seja como TCP ou a serviço das empresas que operam na região

- Durante o período especial, nos anos noventa, houve mais controle do governo. Já após os anos dois mil, as migrações das regiões orientais - Santiago de Cuba, Granma e Guantánamo - rumo a Havana aumentaram consideravelmente

- Achei bem interessante conhecer as movimentações migratórias em Cuba, em especial em Havana. Conhecendo um pouco a cidade e a região, é possível visualizar o que a autora nos explica:

"Em suma, apesar das tentativas de manter a população local no Centro Histórico e recuperar as construções históricas sem mudar a função do bairro, inevitavelmente há um processo de remoção dos moradores, os quais são deslocados para os bairros onde encontram-se os principais conjuntos habitacionais estatais. Não é possível conhecer o volume da população deslocada, no entanto, de acordo com o Censo de 2012, havia naquele ano 4.775 moradias temporárias, o que corresponde a 1% do total de moradias da cidade (ONEI, 2012)."

- As consequências do turismo nas partes centrais de Havana, principalmente La Habana Vieja e Centro Habana, no centro histórico da cidade, são as dificuldades para os moradores locais sobreviverem ali, pensando a inflação da região pelo acesso e demanda dos turistas:

"No que diz respeito aos motivos para saída de moradores do Centro Histórico, Gonzales (2019) cita o encarecimento dos produtos nas lojas de produtos importados; a diminuição das lojas estatais de distribuição de alimentos, chamadas de bodegas; e a diminuição dos espaços culturais e esportivos em relação aos espaços comerciais e turísticos."

- A autora informa até que há suspeitas do fenômeno da gentrificação como causa das migrações de cubanos para fora do casco histórico de Havana, onde é maior o fluxo de turistas

- Por outro lado, parte da população, inclusive local, entende que é necessário o processo de reforma e investimento na recuperação dos imóveis locais para favorecer o turismo que, por sinal, é central para a economia e para que o governo possa realizar as ações sociais como distribuição da canasta básica, educação e saúde públicas, lazer e emprego

- Enfim, seria um processo de gentrificação o que acontece em Cuba? A autora diz:

"A partir dessa sucinta explanação sobre o processo de gentrificação tal como foi desenvolvido para explicar o fenômeno em países do capitalismo central, e considerando as diversas especificidades da sociedade cubana, seria possível nomear o fenômeno urbano em Cuba de gentrificação? Para responder essa pergunta é preciso, em primeiro lugar, avaliar as razões da deterioração das moradias cubanas. Vimos no Capítulo 1 que ela é resultado de um plano econômico e social que por um longo período priorizou investir no campo — principalmente para o desenvolvimento da indústria sucroalcooleira — e em políticas sociais universais. Sendo assim, a ausência de investimentos estatais para habitação não corresponde à lógica capitalista de acumulação de capital, e sim à dificuldade cubana de superar o subdesenvolvimento, o que impôs a priorização de outros gastos frente à manutenção e reforma das moradias."

- E tem mais, Aline afirma que:

"Ao contrário, ela vem do Estado e, como argumentamos anteriormente, parece que a possibilidade de incluir trabalhadores autônomos e proprietários de imóveis nesse circuito de renda representa uma tentativa de contornar a falta de postos de emprego estatais, apresentando-se como um instrumento indireto de distribuição de renda. Sendo assim, diferentemente do que acontece nos países capitalistas, em Cuba, a apropriação do rent-gap pelo Estado tem um destino claro: fomentar as políticas sociais da Revolução Cubana, e um objetivo secundário de incluir nesse circuito de renda novos agentes sociais."

- Após Aline deixar claro que não ocorreu em Cuba o processo de gentrificação que ocorre nos países capitalistas, algumas consequências inevitáveis acabam ocorrendo:

"Apesar das diferenças entre a definição de gentrificação — tal como foi elaborada para descrever os processos nos países capitalistas centrais — e o fenômeno que observou-se neste trabalho, é possível dizer que o último compartilha de alguns dos efeitos típicos da gentrificação capitalista. Por exemplo, na atuação da OHCH, apesar da sua preocupação com a preservação da população local, podemos considerar que devido à necessidade de liberar espaço para empreendimentos turísticos, ocorre o deslocamento da população local e a atração de outros grupos sociais para o território — majoritariamente os trabalhadores autônomos. Ademais, após a autorização para a compra e venda de moradias, podemos assumir a existência de rent-gaps, considerando que parte do preço dos imóveis nessas regiões corresponde ao potencial de ganho com a conversão de seu uso residencial para o comercial. Ou seja, apesar das diversas particularidades do caso cubano, existe rent-gap e ocorrem deslocamentos, inclusive com a saída da população local dos bairros reformados para abrigar o turismo."

- Caminhando para as conclusões do estudo, a autora diz que é melhor avaliar o processo urbano e social em Cuba considerando o histórico e estudo que ela apresentou nos capítulos iniciais do livro e não baseado no processo de gentrificação frequente nos sistemas urbanos capitalistas

- Uma das conclusões que Aline apresenta é o efeito real no imaginário das pessoas derivado dos preconceitos e situações sociais em Cuba anteriores à Revolução de 1959, das décadas iniciais do século XX:

"A primeira camada, e mais profunda, é a das estruturas herdadas do sistema anterior, ou seja, as desigualdades territoriais próprias do capitalismo dependente cubano anterior a 1959. Nessa camada encontram-se, por exemplo, as diferentes apreciações sobre o espaço urbano, as impressões e as valorações dos bairros no imaginário coletivo, ou seja, os elementos que ocupam o campo das subjetividades e que tornam os antigos bairros burgueses imageticamente mais aprazíveis e os antigos bairros de trabalhadores os menos desejados."

- Como a capacidade de consumo determina os processos de ascensão social na Ilha, os espaços geográficos pesam nessa questão. Aline explica isso como uma segunda camada em suas conclusões:

"Em resumo, foi sobreposto à estrutura universal de educação e de saúde uma camada de acessos desiguais ao consumo através das diferentes possibilidades de emprego em cada bairro ou município. Essa seria a segunda camada das desigualdades territoriais, em que o território condiciona as possibilidades de mobilidade social."

- Milton Santos criou metáfora usada por Iñiguez para descrever o fenômeno em Cuba como "bairros luminosos" e "bairros opacos", os que oferecem e os que não oferecem oportunidades aos moradores cubanos:

"Estudando esse processo, Luisa Iñiguez (2014) emprega a metáfora criada por Milton Santos (2006) para diferenciar os dois perfis de bairros que emergiram após o Período Especial: os luminosos são aqueles onde instalaram-se os novos empreendimentos turísticos e neles os moradores podem ascender socialmente através do emprego no turismo ou no setor privado; os territórios opacos são aqueles que comportam majoritariamente o setor estatal e que têm pouca capacidade de atender às demandas de emprego e consumo de seus moradores."

- Por fim, a autora cita uma terceira camada de desigualdades em Cuba:

"A terceira camada de desigualdades do território, e a mais recente, foi inaugurada com a abertura do mercado de imóveis, evento que, como expressado anteriormente, marca um novo padrão de mobilidade da população, que reforça os fluxos migratórios e aprofunda a especialização produtiva baseada nos diferentes usos do solo de cada região da cidade. Nesse novo cenário, que iniciou-se em 2011, o perfil de renda e de ocupação dos cubanos passou a determinar o bairro ou município em que se localizariam. Ou seja, pela primeira vez desde a Revolução, o espaço está se reorganizando de acordo com as possibilidades de ascensão social dos seus moradores. O preço dos imóveis é uma evidência dessa nova etapa, pois ele restringe o uso de alguns imóveis — e, portanto, do espaço — a alguns estratos específicos."

- Efeitos da legislação de 2011 que criou o mercado de imóveis em Cuba: realocação da população de acordo com subgrupos sociais:

"Nesse aspecto, identificamos duas tendências: a concentração de TCP no centro de Havana e dos trabalhadores estatais na periferia, composta por municípios com padrões de ocupação e capacidade de consumo semelhantes. Consideramos o mercado de imóveis como responsável por esse fenômeno, pois em primeiro lugar permitiu que os grupos sociais se reorganizassem pela cidade através da compra e venda de moradias e, em seguida, que os preços desses imóveis se transformassem em sinalizadores — e barreiras — para a ocupação de certas localizações por outros estratos de classe."

- Sobre o poder político em Cuba é importante reforçar o que a autora nos demonstra: 

"Cuba possui um sistema de representação política que não corresponde à hierarquia da estratificação socioclassista. Ou seja, as pessoas que pertencem aos grupos sociais identificados como “mais vantajosos” — TCP, empregados no setor emergente e recebedores de remessas — não detêm a maioria do poder político."

- Algumas conclusões do capítulo:

"No caso cubano, vimos a partir do estudo sobre Havana, que a renda da terra corresponde ao sobrelucro das atividades comerciais e de serviço voltadas ao turismo realizadas nas moradias pelos TCP. Concluímos que esse sobrelucro é apropriado por quatro agentes: o Estado, as empresas internacionais, os trabalhadores autônomos e os proprietários de casas-negócio."

- Camadas de desigualdades constatadas na questão urbana em Cuba:

"pudemos distinguir entre três camadas de desigualdade que se avolumam sobre o espaço urbano: 

• Primeira camada: corresponde às desigualdades territoriais herdadas da história cubana pré-revolucionária e que fazem com que bairros e municípios sejam diferentes entre si em termos de infraestrutura urbana e apreciação no imaginário popular; 

• Segunda camada: após o Período Especial criam-se condições de ascensão social que relacionam-se com o espaço. Nesse sentido, alguns bairros e localizações permitem aos seus moradores trabalharem no setor turístico e com isso garantir melhores padrões de consumo; 

• Terceira camada: depois do estabelecimento do mercado de imóveis, o acesso a esses bairros e, como consequência, às oportunidades de trabalho que eles oferecem, passou a depender também da posição da pessoa na estrutura social. Aqueles que possuem família no exterior ou que conseguiram juntar dinheiro para a compra de uma moradia nessas localizações passaram a poder ter acesso a elas."

- A autora conclui no capítulo:

"Em suma, essa nova desigualdade urbana é a expressão territorial da reestratificação social que está em curso desde os anos 1990 e que se apresenta como um desafio a ser equacionado dentro do novo modelo do socialismo cubano."

---

Texto lido por

William Mendes

---
Professores Aline Miglioli e Ivan Jacob

Post Scriptum (após a aula):

Aula: Cidade neoliberal, reforma urbana e a questão ambiental

A professora Aline nos proporcionou uma aula muito dinâmica, dialogada e demonstrou didática inclusiva e leve. Foi uma aula bem legal. As aulas que estamos tendo neste curso de extensão - "Como impedir o fim do mundo: colapso ambiental e alternativas" - são oportunidades extraordinárias de novos conhecimentos e reflexões.

Aline nos falou a respeito do estudo de Engels sobre moradias e os motivos pelos quais as moradias eram tão caras na região de estudo, na Inglaterra.

A moradia é uma das necessidades básicas dos trabalhadores e um dos motivos para que ele se submeta à exploração capitalista. Sem vender sua força de trabalho, não há moradia.

Esquema de reprodução de mercadoria de Marx (em linhas gerais e bem resumidamente):

D ($) inicial -- fatores de produção M (Trabalho, Terra, ferramentas etc) -- gera M' (mercadoria) -- D' ($) valor maior final ao ser vendida a mercadoria

No caso da moradia

T (Terra) + MO (mão de obra, materiais etc) = M (casa) -- M' ($) valor maior ao ser vendida a mercadoria casa

Comentário do blog: repito, esquema bem simplificado só para destacar linhas gerais

Ainda no caso das moradias, cujo valor da mercadoria é alto, não é valor que se tenha facilmente como coisas do cotidiano, para realizar esta mercadoria (vender a casa) é necessário outro agente, o banco que financia o imóvel ao comprador.

A professora Aline nos explica a Teoria da Renda da Terra, de Karl Marx: há uma certa disputa entre o proprietário da terra, que arrenda, e o produtor. Quem fica com o sobrelucro? (renda diferencial)

Nos são explicadas as formas de renda: a renda diferencial, a renda absoluta e a renda de monopólio, como está citado na resenha do capítulo 6, que fiz acima.

Temos além da renda diferencial, a renda absoluta, que os proprietários e os herdeiros da terra cobram por disponibilizar a terra e ainda tem a renda de monopólio, quando o domínio do espaço diferenciado por suas características é um privilégio desse proprietário.

A professora cita o famoso vídeo do empresário Silvio Santos reunido com o querido Zé Celso, em tentativa de solução para o terreno do Teatro Oficina. 

Eu avalio que ali tem uma mescla de dois tipos de renda do imóvel do Silvio Santos, poderia ser um exemplo de renda de monopólio e uma renda absoluta. 

Por fim, Aline abordou a questão da gentrificação no mercado de imóveis na lógica capitalista, suas causas e consequências, e citou como exemplo atual o mercado dos apps do tipo Airbnb, que tem causado a expulsão da classe trabalhadora de regiões importantes das cidades.

Aula excelente!

Comprei o livro da professora Aline e já estou lendo. Estou gostando bastante da leitura.

William Mendes

---