Refeição cultural
LEITURAS
Fiz um curso de extensão universitária em 2025 chamado "Como impedir o fim do mundo: colapso ambiental e alternativas", ministrado por professores e professoras de conceituadas universidades públicas brasileiras.
Aline Marcondes Miglioli foi uma das professoras do curso e após a aula dela adquiri seu livro sobre Cuba: "Casa à venda: turismo, mercado de imóveis e transformação sócio-espacial em Havana". Li alguns capítulos ano passado e ao voltar de Cuba, dias atrás, decidi me debruçar sobre o livro de Aline.
Para fixar melhor a leitura, farei registro de algumas citações nesta e noutras postagens. O objetivo é puramente de estudos e reflexões. Qualquer interpretação da leitura é de minha exclusiva responsabilidade.
William
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EXCERTOS
"Ao longo deste livro busca-se responder à seguinte pergunta: o que mudou na forma de habitar a cidade e na organização dos estratos de classe em Cuba após a abertura do mercado de moradias? A hipótese inicial sobre a qual constituiu-se o objetivo deste trabalho é de que, com a abertura do mercado de moradias, houve uma transformação na estrutura socioclassista cubana com a criação de mais um estrato de classe e de um caminho de ascensão social, assim como de novas formas de ocupação da cidade de Havana pelos diferentes estratos de classe." (1. Introdução, p. 15)
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"Nas páginas a seguir serão narrados os fatos históricos cuja compreensão é fundamental e indispensável para a apresentação do nosso objeto de estudo -o mercado de moradia atual. Sendo assim, o objetivo deste capítulo é traçar o caminho entre a Reforma Urbana realizada em 1960 e a abertura do mercado de moradias." (2. Revolução Cubana e Reforma Urbana, p. 22)
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Na página 27, Aline explica o histórico da falta de moradias populares em Havana antes da Revolução Cubana: o foco do mercado e do governo eram "habitações de luxo da burguesia".
"O desamparo estatal, o alto preço dos aluguéis e o desinteresse privado pela construção de moradias acessíveis à classe trabalhadora eram os três pilares do problema habitacional em Cuba nesse período." (p. 28)
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O que unificava grupos de oposição contra o ditador Batista nos anos cinquenta?
A luta por autonomia e independência, o problema do latifúndio e as lutas por direitos sociais e de cidadania para os trabalhadores.
"Em suma, a agenda que conduziu à Revolução Cubana configurava-se inicialmente como a agenda de uma revolução burguesa nacional, assentada sobre a autodeterminação e os direitos democráticos burgueses." (p. 31)
Aline cita o conceito de "homem natural" de José Martí:
"O homem natural é o sujeito e o destino da formação nacional cubana, a qual só pode realizar-se sobre uma organização social autóctone, ou seja, liberta das influências dos colonizadores." (p. 32)
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Na página 33 há uma boa síntese do governo provisório de Manuel Urritia após o triunfo da Revolução. Este representava a burguesia, enquanto o PCR e o MR26-7 representavam os interesses das classes populares.
Fidel rompe com a pequena burguesia:
"A partir do acirramento das contradições internas do Governo Provisório, Fidel Castro, como representante do Exército Rebelde, rompeu com a pequena burguesia, mas a pressão popular levou-lhe a assumir o governo, um governo revolucionário com compromisso de promover as mudanças que o pacto de classes não permitiria. Encerrou-se assim a etapa de conciliação democrática e, com ela, a possibilidade de acordos com os EUA." (p. 34)
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Reforma Urbana, de 1960:
"O processo de reforma urbana incidiu sobre cinco eixos: a moradia, o uso e aproveitamento do espaço, o trânsito, a densidade populacional e a responsabilidade administrativa pelo ordenamento urbano." (p. 35)
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"A escolha pela propriedade privada como resposta ao problema habitacional pode ser atribuída ao vislumbre da pequena propriedade como destino do hombre natural, deixado como herança pelo pensamento de José Martí (Trefftz, 2011)." (p. 39)
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A professora Aline vai explicando ao longo do primeiro capítulo do livro, segundo a opinião dela, os acertos e erros cometidos pelo governo cubano nas primeiras décadas de gestão socialista do país.
O leitor toma conhecimento sobre os debates econômicos da época - "O Grande Debate", que contrapunham dois modelos - (SOF) x (CE) -, sendo um deles o preferido por Ernesto Che Guevara (SOF).
Também vamos vendo a evolução na questão do direito universal à moradia, objetivo estatal prejudicado no tempo pela priorização do esforço produtivo na tentativa de produções recordes de cana-de-açúcar.
Deixo algumas citações abaixo só para ilustrar o conteúdo do capítulo:
"A história econômica do Período Revolucionário, que vai de 1959 até a atualidade, pode ser dividida em três períodos históricos: o primeiro inicia-se em 1960 e vai até 1989 e é identificado pela aproximação com a URSS e com os países do bloco socialista; o segundo é marcado pelo fim da URSS em 1990 e o 'reajuste' da estratégia de desenvolvimento ao novo contexto geopolítico e se estende até 2010; por fim, o período atual que inicia-se em 2011 é marcado pelo processo de Actualización del modelo Económico y Social." (p. 44)
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"A crítica feita por Guevara ao sistema de CE incide principalmente sobre o problema da propriedade dos meios de produção no socialismo. Guevara se indagava sobre o sentido da venda de mercadorias entre as empresas socialistas, visto que elas são parte de uma mesma propriedade, a propriedade social." (p. 46)
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"(...) Guevara rechaçava a ideia de incentivo material aos trabalhadores e advogava que o uso dos incentivos materiais deveria ser secundário frente aos incentivos morais de edificação e construção do Homem Novo, nome dado ao novo sujeito histórico do socialismo cubano.' (p. 47)
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"(...) Sendo assim tem-se em debate duas propostas para o período de transição socialista, marcado ou pela preponderância da solidificação moral e construção dos valores e identidade do homem novo, ou pela construção dos mesmos através do desenvolvimento das forças produtivas (Pericás, 2004; Guevara, 1987c)." (p. 48)
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Abaixo, a autora aborda as escolhas econômicas após a Revolução Cubana:
"Voltando-nos para as estratégias de desenvolvimento das forças produtivas, em 1960 foi traçada uma política econômica com objetivo de romper com o subdesenvolvimento e a dependência e consolidar as bases de uma economia socialista a partir de três mudanças: (i) acabar com o latifúndio e a monoexportação açucareira, substituindo-a pela diversificação da produção e pela soberania alimentar; (ii) superar a condição de economia exportadora a partir da substituição de importações; (iii) implementar o planejamento econômico como principal forma de organização da economia." (p. 49)
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ANOS OITENTA
Em meados dos anos oitenta, Fidel Castro, lança o programa Rectificación de Errores (RE), devido aos acontecimentos que vinham ocorrendo na URSS, como a Perestroika e a aproximação soviética com os Estados Unidos.
"(...) Fidel Castro publicou em 1986 o programa conhecido como Rectificación de Errores (RE), cujo objetivo era promover uma autocrítica coletiva das medidas adotadas nos últimos anos por influência da URSS e resgatar os valores morais da Revolução Cubana." (p. 64)
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"A RE também preocupou-se em recuperar o caráter coletivo e moralizante do trabalho e, para tanto, reduziu os incentivos materiais e aumentou os incentivos morais para o trabalho, aprofundando a coletivização e estabelecendo maior controle sobre o mercado de trabalho. Esperava-se, assim, aumentar a produtividade através do fortalecimento da disciplina, da diminuição da corrupção nos centros de trabalho e da redução do excedente de mão de obra em alguns setores." (p. 65)
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PERÍODO ESPECIAL
Aline descreve nas páginas seguintes aos anos oitenta, as consequências econômicas, políticas e sociais em Cuba após o fim da URSS no início dos anos noventa. Também aponta os problemas relativos ao tema do livro: o setor de moradias e imóveis.
"Em suma, no que compete à moradia, a década de 1990 correspondeu à queda na quantidade construtiva de novos imóveis. No que diz respeito à economia, as transformações pelas quais Cuba passou durante o Período Especial alteraram de forma significativa a composição das suas forças produtivas. Devido à paralisação da produção sucroalcooleira pela falta de insumos, o setor primário rebaixou sua participação no produto total; em contraposição, devido ao estímulo ao setor turístico, o setor terciário incrementou seu peso na composição setorial da economia. Como consequência, houve mudanças no balanço de pagamentos, com aumento da participação das importações e das operações em moeda conversível. Houve também uma mudança nas relações de propriedade dos meios de produção, com incremento do trabalho privado após a introdução do TCP e das UBPCs e atualmente 12% do total de empregados são trabalhadores cuentapropia, que, se somados aos trabalhadores em cooperativas, totalizam 23% de empregos não estatais (ONEI, 2018)." (p. 74)
TCP é trabalho por conta própria e UBPC é Unidade Básica de Produção Cooperativa. O estudo é até 2019, período de produção dos estudos da autora.
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MUDANÇAS APÓS 2011
Aline descreve as mudanças na legislação que trata das moradias e demais imóveis e também as atualizações relativas ao mundo do trabalho promovidas pelo governo cubano.
Um resumo:
"O direito de herança pode ser considerado como o último passo jurídico para reconhecimento do direito de propriedade privada da moradia e, portanto, como último passo para sua transformação em mercadoria. Quando da aprovação da diretriz 297 do documento de atualização do modelo de socialismo cubano, a moradia já possuía o status de propriedade privada. No entanto, desde então, garantiu-se o direito de herança e o seu valor de troca, completando seus requisitos enquanto mercadoria." (p. 86)
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"Os decretos que foram publicados após 2011 também incidem em outro aspecto caro à LGV* e à Reforma Urbana: o da transformação da moradia em um espaço econômico. A Reforma Urbana havia mostrado-se contrária à utilização da moradia enquanto meio de vida, referindo-se à atividade rentista pré-revolucionária. No entanto, o trabalho cuentapropia é muitas vezes realizado no espaço doméstico: sapatarias, lojas, cafeterias, restaurantes e o aluguel de quartos para estrangeiros são exemplos destas atividades. Sendo assim, a legislação urbana precisou ser modificada para alcançar a legislação trabalhista, que já permitia o uso comercial da casa para atividades do trabalho autônomo." (p. 87)
* Ley General de las Viviendas
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PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATUAL DE MORADIAS
Aline se debruça sobre todas as atualizações da legislação até o momento dos seus estudos para descrever a situação da questão da moradia.
Uma situação ficou clara para mim, leitor: com o recrudescimento do bloqueio, o foco do governo passou a ser os direitos humanos básicos, ou seja, alimentação, saúde e educação.
"(...) Neste contexto, desde os anos 1990, outros bens e serviços públicos de maior importância para a população foram priorizados, tais como a alimentação, a saúde pública e a educação." (p. 89)
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"O acesso aos materiais de construção é um dos principais problemas na construção de moradias em Cuba atualmente. Ele deriva da restrição à importação de produtos estrangeiros - pelo bloqueio norte-americano ou pela falta de recursos - e da baixa qualidade dos produtos nacionais." (p. 90)
A autora faz um excelente fechamento do capítulo a partir da página 99, mas cito abaixo um excerto anterior à conclusão que também resume o tema da moradia em Cuba:
"Retomando as proposições da Reforma Urbana adotada em 1960, que estabeleciam como terceira e última etapa do processo de reforma a estatização e a gratuidade completa da provisão habitacional, o cenário atual difere-se muito do cenário programado. Atualmente existem diversas vias para obter-se uma moradia, que pode ser comprada no mercado, ser construída por esforço próprio ou adquirida do Estado. Ainda assim, nestes sessenta anos desde a aplicação da Reforma Urbana manteve-se a proibição à produção comercial de moradias e apenas aqueles que possuem a intenção de construção para uso próprio podem fazê-lo. Neste ínterim, também modificaram-se as formas de intervenção estatal, pois além da construção e distribuição de novas moradias, o Estado também oferece subsídios, apoio técnico e regula o mercado de materiais de construção civil, a construção por auto-esforço e o mercado de moradias." (p. 98/99)
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Fim da primeira parte da leitura.
Repito que o intuito deste fichamento é puramente para estudos deste leitor.
Estive três vezes em Cuba nos últimos quatro anos e meu interesse pelo país, por seu povo e por sua história só aumenta.
Sigamos apoiando o povo cubano e lutando por uma sociedade humana que supere a lógica destrutiva do capitalismo.
William
19/04/26
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