Formação Econômica do Brasil - Economia escravista séc. XVI e XVII

Refeição Cultural
Comecemos a saga da colonização portuguesa em nossas terras com uma estrofe do épico poema português Os Lusíadas, de Luís de Camões.


CANTO SEGUNDO

111

"E não menos co'o tempo se parece
O desejo de ouvir-te o que contares;
Que quem há que por fama não conhece
As obras portuguesas singulares?
Não tanto desviado resplandece
De nós o claro Sol, para julgares
Que os Melindanos têm tão rudo peito,
Que não estimem muito um grande feito."


SEGUNDA PARTE DO LIVRO

Economia escravista de agricultura tropical (séculos XVI e XVII)


XII. Contração econômica e expansão territorial

Alguns excertos e comentários do capítulo que fecha a segunda parte do livro.

Com a queda da comercialização da produção açucareira, pela quebra do monopólio português, amenizada pelo aumento da produção pecuária de subsistência no Nordeste, outros fatos vieram a ampliar os problemas da metrópole portuguesa em relação à sua colônia: as invasões holandesas.

"A administração holandesa se preocupou em reter na colônia parte das rendas fiscais proporcionadas pelo açúcar, o que permitiu um desenvolvimento mais intenso da vida urbana." (pág. 67)


POVOAMENTO PORTUGUÊS NO MARANHÃO

"A ocupação foi seguida de decisões objetivando a criação de colônias permanentes. Ao Maranhão foram enviados de uma feita - no segundo decênio do século XVII - trezentos açorianos. Ao iniciar-se a etapa de dificuldades políticas e econômicas para o governo português, essas colônias da região norte ficaram abandonadas aos seus próprios recursos e as vicissitudes que tiveram de enfrentar demonstram vivamente o quão difícil era a sobrevivência de uma colônia de povoamento nas terras da América". (pág. 68)

A produção de açúcar não deu certo no Maranhão: "Os solos do Maranhão não apresentavam a mesma fecundidade que os massapês nordestinos para a produção de açúcar". (pág. 68)

A situação na segunda metade do século XVII e a primeira do XVIII foi dramática para os colonos daquela região. Até para produção de subsistência, houve grande dificuldade com o abandono da metrópole.

Novamente alega-se ser a escravidão uma questão de sobrevivência (dos portugueses): "A inexistência de qualquer atividade que permitisse produzir algo comercializável obrigava cada família a abastecer-se a si mesma de tudo, o que só era praticável para aquele que conseguia por as mãos num certo número de escravos indígenas. A caça ao índio se tornou, assim, condição de sobrevivência da população". (pág. 69)


JESUÍTAS ATUAM PARA FAZER ÍNDIOS TRABALHAREM

"Na primeira metade do século XVIII a região paraense progressivamente se transforma em centro exportador de produtos florestais: cacau, baunilha, canela, cravo, resinas aromáticas. A colheita desses produtos, entretanto, dependia de uma utilização intensiva da mão-de-obra indígena, a qual, trabalhando dispersa na floresta, dificilmente poderia submeter-se às formas correntes de organização do trabalho escravo". (pág. 69)


ATUAÇÃO DA IGREJA NO PAPEL DA ESCRAVIDÃO DO ÍNDIO FOI IMPLACÁVEL

"Não se dependia de nenhum sistema coercitivo. Uma vez suscitado o interesse do silvícola, a penetração se realizava sutilmente, pois, criada a necessidade de uma nova mercadoria, estava estabelecido um vínculo de dependência do qual já não podiam desligar-se os indígenas". (pág. 69).

COMENTÁRIOS: 

- entra século, sai século, e o papel da religião é sempre o mesmo, apesar de haver exceções em relação à fé pessoal. A promiscuidade das várias igrejas com a política e os Estados sempre foi forte no sentido de "pacificar" a massa explorada pelos donos do poder.

- os jesuítas foram a semente da manipulação no colonialismo que seria o neoliberalismo do século XXI, cuja técnica da criação do desejo, do fetiche imbecilizante e domesticável, segue desde então até os dias atuais.


CRISE DO FIM DO MONOPÓLIO DA CANA DE AÇÚCAR TAMBÉM TRAZ REPERCUSSÕES NA REGIÃO SUL

"O empobrecimento da região açucareira, ao reduzir o mercado de escravos da terra, repercutiu igualmente na região sulina, escassa de toda mercadoria comercial. Os couros, que de há muito se exportavam também pelos portos do sul, aumentaram então sua importância relativa e os negócios de criação passaram a preocupar os governantes portugueses em forma crescente" (pág. 70)

Colônia do Sacramento: "A penetração dos portugueses em pleno estuário do Prata, onde em 1680 fundaram a Colônia do Sacramento, constitui assim outro episódio da expansão territorial do Brasil ligada às vicissitudes da etapa de decadência da economia açucareira. A Colônia do Sacramento, que esteve em mãos portuguesas com interrupções durante quase um século, permitiu a Portugal reforçar enormemente sua posição nos negócios do couro, demais de constituir um entreposto para o contrabando com um dos principais portos de entrada da América espanhola, numa etapa em que a Espanha perdera praticamente a sua frota e persistia em manter o monopólio do comércio com suas colônias" (pág. 70)

O aumento do câmbio arrebentou as regiões de pouca exportação e que careciam muito das importações para sobreviverem.

Celso Furtado termina assim a segunda parte do livro: "o encarecimento das manufaturas importadas chegou a extremos e nas regiões mais pobres, como Piratininga, uma simples roupa de fazenda importada ou uma espingarda podiam valer mais que uma casa residencial"

E por fim:

"Esses fatores contribuíram para a reversão cada vez mais acentuada a formas de economia de subsistência, com atrofiamento da divisão do trabalho, redução da produtividade, fragmentação do sistema em unidades produtivas cada vez menores, desaparição das formas mais complexas de convivência social, substituição da lei geral pela norma local etc". (pág. 71)


COMENTÁRIO FINAL

Quando olhamos a história de nosso país, olhando qualquer de nossas regiões como o Estado do Maranhão, tão pobre e tão sem políticas públicas universalizantes; o Nordeste inteiro que foi quase que grandes capitanias hereditárias até bem entrado o século XX; o Sul com sua cultura típica; o Estado de São Paulo, onde impera uma ideia (ideologia) que afirma haver um "espírito bandeirante"... enfim, vemos como é importante conhecer a história de nosso povo, nossa terra, nossa cultura, para inclusive desfazer mitos e construir estradas para um futuro mais equânime e solidário para todo o povo tão igual e tão diferente, o povo brasileiro.


Bibliografia:

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. In: Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro. Publifolha 2000.