Coparticipação maior pode inviabilizar Cassi

Encontro nacional de saúde convocado por eleitos da Cassi
ocorreu na Afabb SP em 13/3/15. Soluções para
o déficit era a pauta. Foto: Sindicato de Franca.

Opinião

Os trabalhadores da ativa e aposentados da comunidade Banco do Brasil têm grandes desafios a vencer no próximo período. Os bancários da ativa enfrentam duras condições de trabalho e vivem as incertezas relativas ao futuro do maior banco público do país, cujo acionista majoritário e o seu indicado na presidência da instituição não escondem o desejo de privatização do banco. Todos, da ativa e aposentados, vivem também dilemas relativos à manutenção e fortalecimento da Caixa de Assistência (Cassi), maior autogestão em saúde do país e que tem gestão compartilhada entre patrão e trabalhadores.

Após um período sem opinar sobre as questões relativas a nossa Cassi, até por respeito ao processo democrático de escolha de parte da direção da entidade, ocorrido há mais de um ano, entendo que posso contribuir com algumas reflexões sobre possibilidades de solução para o fortalecimento de nossa Caixa de Assistência e de seu sistema de saúde baseado na Atenção Integral, e executado através de um modelo próprio de Estratégia Saúde da Família (ESF) com unidades de atendimento em saúde, as CliniCassi. 

O sistema de saúde da nossa autogestão é bastante exitoso e eficiente; é reconhecido por instituições externas como a própria ANS e pelo mercado privado de venda de serviços de saúde, mercado que vem optando por implantar modelo semelhante ao da Cassi, tanto para planos de saúde como para sistemas hospitalares.

No primeiro artigo de opinião, fiz o que entendo ser o básico em relação a uma autogestão em saúde cujos donos são os trabalhadores associados: conclamei que todos os segmentos participantes e representados busquem unidade e maior envolvimento nas discussões (ler aqui). 

Unidade e mobilização trazem tanto resultado que basta lembrar que as propostas por parte do patrocinador e seus indicados para aumentar drasticamente as coparticipações foram feitas pela primeira vez nesta década em novembro de 2014, na peça orçamentária para 2015 e nós NÃO permitimos que isso ocorresse por entender que não era justo com os associados. As mobilizações nacionais de 2015 adiante e as mesas negociais com o banco, que trouxeram novos recursos de ambas as partes - e não só dos associados -, foram sustentadas pela unidade e mobilização dos associados e suas entidades representativas.

No segundo artigo dias atrás, falei um pouco das experiências exitosas das autogestões Cassi e Cassems - dos servidores do Mato Grosso do Sul -, quando o assunto é cuidar da saúde de segmentos de trabalhadores em sistemas próprios solidários e autogeridos. A Cassi tem a maior estrutura nacional privada de medicina de família (ESF), com 66 unidades CliniCassi por todo território nacional e quase 150 equipes de família, atendendo a mais de 180 mil pessoas, grande parte delas idosa e/ou com doenças crônicas, e a ESF reduz a ida desses segmentos à rede privada e às internações constantes. A Cassems tem uma ótima estrutura própria com 10 hospitais, estruturas de diagnose e agora avança na medicina de família. Ambas autogestões com forte olhar na prevenção de doenças e promoção de saúde. (ler aqui).

Neste artigo, pretendia dialogar um pouco com o presidente do Conselho Deliberativo da nossa Cassi, em relação a um artigo dele do dia 10 de junho onde apresentava suas preocupações para a busca do equilíbrio financeiro e para a gestão, porém se tornou prioritário opinar sobre eventos mais recentes e muito impactantes na vida dos associados da Cassi: os aumentos nas coparticipações ocorridos do final de 2018 pra cá (dois aumentos que resultam de 10% para 30% em exames e de 30% para 50% sobre consultas, ambos sem teto). 

Eu não tenho intenção de ser rude ou fazer enfrentamento às decisões tomadas pela direção da nossa autogestão, haja vista que ela é indicada pelos associados e pelo patrocinador. No entanto, o momento é oportuno para que membros da comunidade participem e opinem, e é inegável que tenho certo conhecimento do sistema Cassi por ter feito parte da gestão por 4 anos, além de ter grande apreço pela nossa autogestão, pelo modelo assistencial e pelo quadro qualificado de empregados.

AUMENTOS NA COPARTICIPAÇÃO E RETIRADA DO TETO LIMITADOR PODEM INVIABILIZAR O SISTEMA CASSI

Antes de mais nada, sob a ótica da origem histórica do evento em questão - "coparticipação" -, me parece inadequada a decisão de passar a cobrar de forma ilimitada a coparticipação sobre eventos de diagnose (exames) e terapia que não estejam vinculados à internação hospitalar. Basta lembrar que o teto limitador da cobrança em 1/24 sobre o salário ou benefício foi apresentado aos associados na reforma estatutária de 2007 como um "avanço" já que o banco queria 20% com teto de 1/12 no início das negociações (que duraram mais de 1 ano). Toda a proposta está apresentada pela própria direção da Cassi na edição especial do jornal Cassi de Julho/Agosto de 2007. Os associados deliberaram em votação nacional plebiscitária baseados naquela proposta de reforma estatutária, e a coparticipação foi apresentada como sendo em vez única e não cumulativa. Ver aqui também na revista O Espelho (nº 244) que abordou o tema. 

A questão foi central para aprovação ou não da reforma estatutária, pois os bancários eram contrários à implantação da coparticipação e o patrocinador exigia de forma inegociável a implantação da mesma (queria inclusive 20% sobre tudo). O banco alegava que a coparticipação seria um fator moderador. Da parte dos representantes dos associados, a exigência era não ter a coparticipação. Entre idas e vindas em meses de negociação, o teto de 1/24 em vez única e com exceções de cobrança em alguns eventos ficou definido. Me parece um pouco arbitrário alterar algo assim com uma simples decisão interna da operadora e autogestão Cassi. Decisão esta que pode aumentar diversas vezes os gastos em saúde das pessoas que mais precisam do plano por já estarem ou virem a ficar doentes.

Além dessa questão legal, normativa e formal porque envolveu reforma estatutária e o corpo social, outra preocupação grande é em relação ao próprio funcionamento do sistema Cassi, baseado em Atenção Primária, ESF e acompanhamento de doentes crônicos, que no caso da população BB/Cassi é algo como quase a metade da população assistida. Qual o sentido de um associado ir a uma consulta regular da CliniCassi (modelo preventivo e monitorador de doenças), e ao ser encaminhado para exames de acompanhamento de seu caso crônico, ter que passar meses pagando pela coparticipação do mesmo? Isso será o fim do modelo! Basta lembrar que a Cassi tem em sua população cuidada pela ESF uma maioria com mais idade e com uma ou várias comorbidades. Isso é um absoluto contrassenso! Sem contar que as despesas de internações (responsáveis pela metade das despesas da Cassi) vão aumentar de forma desnecessária.

Nós mostramos nos estudos da Diretoria de Saúde ao longo de 4 anos que o modelo assistencial é tão eficaz no uso dos recursos da Cassi para quem já teve a oportunidade de ser cuidado pela ESF que todos os índices são melhores quando comparamos os não cadastrados na ESF e os cadastrados e vinculados ao modelo. As internações são bem menores nos casos de maior grau de complexidade da condição de saúde, grau 3. Também são menores as idas a pronto atendimento/socorro. Estamos falando de diferenças de 20% que podem chegar a 40% em cima de valores de milhões de reais. Tudo isso fica sob risco com as decisões de aumentar absurdamente as coparticipações e retirar o teto de cobrança.

Por fim, eu diria que o sistema de saúde Cassi é um sistema sensível como a própria natureza, onde tudo funciona como um relógio e o equilíbrio está em não fazer mudanças drásticas no ecossistema, sob risco de toda uma cadeia de biodiversidade ser perdida. Os associados da Cassi estão distribuídos em um país continental, com 26 estados e DF e com mais de 5600 municípios. São lá que estão nossos participantes. 

Se o sistema passar a cobrar absurdamente valores de parte importante dos participantes que estão em mais de 4 mil municípios que já não têm estrutura adequada de saúde (e não por culpa da Cassi), esses participantes podem sair do Plano de Associados de forma perigosa para a escala do sistema Cassi. Por isso, sempre alertei a todos os gestores e negociadores para não exagerarem nas discussões e proposições de onerar os participantes, porque a Cassi pode perder dezenas de milhares deles, expulsos pela impossibilidade de pagarem os custos e se manterem na Cassi. Queremos uma Cassi solidária e para todos e não para alguns.

Amig@s, em linhas gerais é isso que penso a respeito do aumento substancial das coparticipações na nossa Caixa de Assistência e do não cumprimento do teto de 1/24 do salário bruto ou benefício de aposentadoria dos associados (4,17%), não cumulativo e em vez única, proposto pelo patrocinador em 2007 e aceito pelos associados na reforma estatutária. Seguindo a tradição secular de nossa comunidade Banco do Brasil, as melhores alternativas de solução tendem a vir através da retomada das negociações entre as partes: patrocinador e trabalhadores associados. Dá mais trabalho negociar e construir consensos, no entanto, o resultado traz mais pertencimento a todos e mais empoderamento no encaminhamento das decisões posteriores.

Abraços, 

William Mendes