1. MEIOS DE COMUNICAÇÃO - Novo marco regulatório. Revisão imediata de todas as concessões de canais de TV e rádio, com desapropriação sem indenização de toda a estrutura utilizada pelos antigos donos. Abertura de licitação com regras rígidas para novas concessões, impedindo propriedade cruzada e possibilidades de monopólios ou cartéis de comunicação. Haverá espaço demarcado para veículos de comunicação públicos e privados, com valorização de espaços e programações locais e de comunidades, ambos com controle social. Marco regulatório severo para meios midiáticos impressos, com controle social representado por diversos segmentos da sociedade. Ampliação da conexão gratuita de internet para toda a cidadania, financiada pelo Estado.
2. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Estatização do Sistema Financeiro Nacional. Os bancos privados passarão ao poder público, sem indenização alguma aos antigos donos. As definições dos objetivos e funcionamento do sistema se darão a partir de fóruns estabelecidos com ampla participação dos diversos setores da sociedade. Ampliação da bancarização da população e do crédito, com empregos bancários, sem terceirização, e com teto de juros definido em lei.
3. PROPRIEDADE DA TERRA - Reforma agrária e urbana amplas, acabando com os latifúndios, as grandes propriedades e as possessões de imóveis urbanos. Todas as terras e imóveis que não se enquadrarem nas limitações estabelecidas serão desapropriados sem indenização aos antigos latifundiários e grandes proprietários de imóveis. O tamanho máximo das propriedades rurais será definido em fóruns nacionais com participação dos diversos setores da sociedade. Não será mais permitido no país que poucos cidadãos detenham dezenas, centenas e milhares de imóveis rurais e urbanos para especulação e exploração de áreas que devem atender à toda a sociedade. É proibida a aquisição de terras e imóveis por estrangeiros. ou capitais estrangeiros.
4. SAÚDE E PREVIDÊNCIA PÚBLICAS - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com ampliação do investimento público via impostos progressivos, onerando mais quem tem renda e patrimônio maiores e desonerando a classe trabalhadora de forma progressiva; fim da mercantilização na área da saúde brasileira; Destinação de 50% dos recursos do Pré-sal para a saúde. Todo o sistema de saúde será voltado ao atendimento da população brasileira, sem discriminação de qualquer tipo, e com criação de conselhos de usuários em todos os níveis para controle social. A Previdência Pública será fortalecida, os grandes sonegadores serão autuados imediatamente, os direitos de aposentadoria da classe trabalhadora serão preservados, e serão revistas as aposentadorias de grandes valores e acumuladas, de todos, inclusive de agentes públicos, empresários, juízes e políticos.
5. FORMAÇÃO EDUCACIONAL E POLÍTICA - Fortalecimento do sistema público de educação em todos os níveis, com a garantia de 10% do PIB em recursos para a educação; fim do cartel de fornecimento por parte das empresas privadas dos materiais de educação, em todos os níveis; as grades educacionais serão garantidas em lei e com ampla participação dos setores de representação da educação e segmentos sociais; destinação de 50% dos recursos do Pré-sal para a educação; fortalecimento do Fórum Nacional de Educação; valorização dos profissionais da educação em todos os níveis; ampla participação social de todos os segmentos para democratização da educação.
6. VALORIZAÇÃO DO MUNDO DO TRABALHO - Redução da jornada de trabalho para
*Post Scriptum: imaginem vocês que eu estava sendo conservador e pouco prático em meu programa ao defender a redução da jornada somente para 40 horas. Ouvindo aos clamores de nossos eleitores, altero a plataforma para uma jornada brasileira máxima de 30 horas de trabalho. E tenho dito!
7. SEGURANÇA PÚBLICA - Imediata desmilitarização da polícia dos Estados. Integração e reorganização dos sistemas de segurança pública, em todos os níveis, ampliando setores de investigação para solução de crimes; maior foco na segurança dos cidadãos em detrimento do patrimônio; organizar um sistema de segurança voltado aos interesses da sociedade, com respeito a todos os seus segmentos e com reorientação severa a partir dos princípios internacionais de direitos humanos.
8. REFORMA TRIBUTÁRIA - Ampla reforma tributária, mudando a lógica do sistema brasileiro de arrecadação, criado pelas elites conservadoras para cobrar impostos da parte de baixo da pirâmide social - a classe trabalhadora -, permitindo que os detentores dos grandes patrimônios e altas rendas não paguem quase nada ao fisco. O país passará a ser financiado de forma progressiva, quem ganha mais e tem mais patrimônio, vai pagar mais, desonerando o setor produtivo e a classe trabalhadora conforme a faixa salarial. Haverá taxação sobre grandes fortunas, sobre o lucro e sobre heranças. Distribuição de Renda Mínima a todo o povo brasileiro, calculada a partir da apuração do PIB anualmente, diminuindo as diferenças na distribuição das riquezas geradas por todos no país.
9. TRANSPORTE PÚBLICO - Fortalecimento de todos os tipos de transportes coletivos, em nível municipal, estadual e nacional. Transporte público gratuito nas cidades, subsidiado por um sistema de impostos progressivos da cidadania. Ampliação do transporte sob trilhos em todos os níveis - municipal, estadual e nacional. Incentivo aos transportes alternativos e não poluentes como as bicicletas. Tanto neste eixo do transporte como nos demais, será dada atenção especial em relação ao desenvolvimento sustentável, com cuidado ambiental e valorização dos espaços nas urbes com foco nos cidadãos e na coletividade.
10. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CONTROLE SOCIAL DOS 3 PODERES - Reforma Política com fim do financiamento empresarial, com fortalecimento de partidos políticos programáticos e votação em listas partidárias; definição de políticas afirmativas para os 3 poderes para garantir a representação isonômica de todos os setores sociais do país nestes órgãos definidores da vida do povo brasileiro; instituição de conselhos nacionais e controle social rígido sobre os três poderes brasileiros - o Executivo, o Legislativo e o Judiciário; revisão completa do sistema.
SERÁ QUE CONSIGO SER ELEITO COM ESTA PLATAFORMA? (AHNN?)
E aí, nas condições atuais de propriedade dos meios midiáticos e na forma como funciona os 3 órgãos do poder e nas regras eleitorais atuais, será que eu tenho chance de ser eleito nas próximas eleições presidenciais em nosso querido país Brasil?
... já sei, vocês fizeram careta ou deram risada ou me chamaram de louco na leitura de cada proposta feita...
POIS É...
Apesar da brincadeira, gostaria que refletissem um pouco.
Com o Golpe de Estado aplicado em 2016 em nosso País, está acontecendo exatamente essa loucura que vocês sentiram ao ler minhas propostas acima. Só que de forma inversa.
A plataforma da direita vira-lata nazifascista brasileira, mesmo que escondida ou disfarçada em palavras amenas nas eleições, não foi eleita nos últimos 4 pleitos para a Presidência da República, e a intenção antes inconfessável dos grupos que organizaram o golpe era implantar o inverso de tudo que eu propus acima.
Os poucos donos de todos os meios de comunicação, que atuam como partidos políticos (P.I.G.), com os empresários, latifundiários, rentistas, partidos de oposição derrotados nas eleições e parte dos órgãos dos 3 poderes tomados por esse grupo, cansaram de perder eleições para a maioria do povo brasileiro...
Neste momento, após a derrubada da presidenta sem crime Dilma Rousseff (PT), eleita com 54,5 milhões de votos, está sendo implantada a toque de caixa pelos golpistas uma plataforma lesa-pátria, destruidora de nossa nação e dos direitos trabalhistas e previdenciários (sociais), políticos, civis e humanos, destruindo os direitos para o hoje e para as gerações futuras.
É preciso que algo seja feito pelo povo brasileiro para impedir e reverter o que está ocorrendo em nosso querido Brasil.
William Mendes
Cidadão do país vitimado por Golpe de Estado
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