Política caminha para a morte com ascensão da direita fascista

Povo na Explanada contra o Golpe de Estado, em 31/3/16.
Foto: William Mendes.

Olá leitores amig@s das reflexões culturais,

Apresento a vocês uma matéria com informações sobre as novas regras eleitorais para as eleições de 2016, regras aprovadas já nesta nova fase triste que nosso país enfrenta, com a ascensão da direita e do fascismo após um longo processo de destruição da Política (com P maiúsculo), processo capitaneado pelos empresários donos dos meios de comunicação monopolizados (P.I.G. Partido da Imprensa Golpista) em parceria com a pequena parcela de bilionários tupiniquins e com os partidos derrotados pelo povo brasileiro em 4 (quatro) eleições presidenciais seguidas, quando Lula e Dilma Rousseff foram eleitos e reeleitos presidentes do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores.

Eu estou sem eira nem beira, ou numa sinuca de bico, como soam os ditos populares, porque passei a minha vida defendendo a Política e a democracia como solução alternativa à barbárie e às guerras civis, que podem avançar a guerras de extermínio do outro, do diferente, do adversário, ao aniquilamento do "estranho" por medo, preconceito ou intolerância.

A pseudo-reforma política que fizeram neste período fascista, é um pequeno passo para matar os partidos, os programas e projetos coletivos, em detrimento de alimentar o indivíduo, o egocentrismo.

A reforma política que ampla maioria de nós do campo progressista defendemos é no sentido de fortalecer partidos políticos e instituições com construções políticas coletivas; defendemos financiamento público e proibição de financiamento privado, principalmente de empresas, para igualar condições de concorrência das ideias; defendemos voto em listas apresentadas pelos partidos após convenções; defendemos políticas afirmativas para que o perfil do povo brasileiro esteja representado nos parlamentos e nos executivos, ou seja, mais inclusão de mulheres, da população negra, segmentos diversos da classe trabalhadora, e não somente parlamentos que em suas maiorias representam os endinheirados donos do mundo, suas empresas e seus capitães do mato.

Eu tenho 47 anos e voto há quase 30 anos. Nasci após o AI 5 na ditadura civil-militar (que tomou o poder em Golpe de Estado apoiado pelo mesmo grupo que deu novo Golpe em 2016) e só fui conhecer o que era viver num país livre e votar ao completar 18 anos. Meu primeiro voto depositado nas urnas foi para a legenda do Partido dos Trabalhadores. Ajudei a eleger a prefeita de São Paulo, Luíza Erundina. Depois que me politizei mais na vida adulta e virei liderança política a partir da representação eleita de trabalhadores, passei a votar em candidatos também, mas a prioridade sempre foi fortalecer o Partido.

Hoje estamos vivendo a morte da Política, uma construção ideológica organizada pelos donos do poder econômico no mundo. Povo e trabalhadores conscientes votando em partidos de esquerda, populares e mais progressistas trazem inconvenientes para a elite e donos do mundo, porque um pouco mais de políticas públicas e sociais incomodam ideologicamente os capitalistas donos de tudo. Eles não deixam de ganhar muito em qualquer governo, mas não toleram ver a melhoria das condições de vida e ascensão da classe trabalhadora. Isso atrapalha a manutenção dos exércitos de miseráveis de reserva nas cidades do mundo.

Tenham a certeza de uma coisa, amig@s leitores: a morte da Política, a ascensão do fascismo, a prevalência da "técnica" e da pseudo-racionalidade de um mundo gerido pelo Capital é a barbárie para você, trabalhador, cidadão comum, não pertencente ao clube do 1%.

Enfim, a matéria alerta para a estratégia de se definir um candidato a vereador, além de só votar na legenda do partido, para ter melhores chances do seu escolhido se eleger ao parlamento municipal. 

Eu estou entre a cruz e a espada porque após cassarem o meu voto em Dilma Rousseff, após a senadora eleita pelo meu voto ir para o partido que organizou o golpe e o fim da democracia, e após o prefeito de minha cidade (Osasco) abandonar o PT como rato que abandona o navio à deriva, bateu uma desilusão terrível em depositar meu voto nas urnas no próximo domingo. 

No entanto, eu sei que tenho que fazer meu papel de cidadão consciente e politizado. Mas no regime de exceção em que entramos, com todas as instituições públicas uníssonas no Golpe de Estado e em vias de cassar até o partido que voto, o PT, fica sendo algo meio que esquisito votar.

Votemos. Temos bons candidatos do campo dos trabalhadores que merecem nossa confiança, como os candidatos a prefeito Fernando Haddad (13) em São Paulo e Tadeu Veneri (13) em Curitiba; temos bons candidatos a vereança como o André Machado (13111) em Curitiba, o Paulo Malerba (13000) em Jundiaí, o Reimont (13333) no Rio de Janeiro, o Eduardo Suplicy (13131), o Luiz Cláudio Marcolino (13310) e o Eduardo Guimarães (65656) em São Paulo e bons candidatos apoiados por nossas entidades de representação como sindicatos e associações de trabalhadores nas nossas cidades brasileiras. Eu acho importante que entidades de classe indiquem candidatos aos seus associados e trabalhadores.

Abraços a tod@s,

William


(matéria)


Por que o voto de legenda pode não ser uma boa opção nestas eleições

Mudança aprovada em reforma eleitoral de 2015 estabelece número mínimo de votos para candidato a vereador se eleger


(Fonte: Carta Capital)

Por Débora Melo – publicado em 28/09/2016, 09h19, última modificação 28/09/2016, 10h45


Nova regra estabelece "nota de corte" para eleição de vereadores e deputados

A reforma eleitoral aprovada em 2015 com apoio do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reduziu a força do chamado “voto de legenda”, aquele pelo qual o eleitor vota apenas no partido, sem escolher um candidato específico.

A nova regra, que já está em vigor, estabeleceu uma espécie de “nota de corte” para que um candidato a vereador, deputado estadual ou deputado federal sejam eleitos (sistema proporcional). Para conquistar uma cadeira na Câmara Municipal nas eleições de 2016, o candidato a vereador precisará atingir, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral.

O quociente eleitoral é calculado pelo número total de votos válidos, dividido pelo número de vagas em disputa. Em 2012, o quociente em São Paulo foi 103.843. Se a “nota de corte” estivesse em vigor, cada candidato precisaria de no mínimo 10.384 votos, obtidos individualmente, para ser eleito.

A mudança incentivou partidos como o PSOL a iniciarem uma campanha pedindo que seus eleitores abandonem o voto de legenda e escolham um candidato específico da sigla.

No sistema proporcional de lista aberta, como é o brasileiro, os votos de legenda obtidos por um partido ou coligação são somados aos votos recebidos por cada candidato. Essa soma é usada para calcular o quociente partidário, que define o número de vagas que o partido ou coligação terá na Câmara.

Com a introdução da “nota de corte”, portanto, o voto de legenda contribui com o quociente partidário, mas não garante que um candidato a vereador alcance, individualmente, os 10% do quociente eleitoral.

Se o candidato não atingir esse desempenho mínimo nas urnas, o partido perderá a cadeira a que teria direito, e um novo cálculo será feito pela Justiça Eleitoral. A vaga será, então, redistribuída a um partido ou coligação que tenha um candidato que cumpra o requisito.

Se a nova regra estivesse valendo nas eleições municipais de 2012, por exemplo, o vereador Toninho Vespoli, único candidato eleito pelo PSOL em São Paulo, perderia a vaga na Câmara Municipal. Vespoli, que recebeu 8.722 votos em seu nome, não teria atingido os 10% (10.384 votos, no caso). A coligação Frente de Esquerda (PSOL e PCB), da qual ele fez parte, obteve 119.792 votos: 43.159 votos de legenda e 76.633 votos nominais.

Para Gabriela Rollemberg, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a mudança “pode trazer distorções ainda maiores em termos de representatividade”.

“Eu sou uma grande defensora do sistema proporcional, pois penso que é fundamental para garantir a representação dos mais diversos matizes ideológicos, em especial das minorias. Penso que essa alteração enfraquece ainda mais os partidos, pois acaba com o valor do voto de legenda, que tem perfil mais ideológico e menos personalista”, afirma. “Nosso sistema eleitoral, além de complexo, é totalmente desconhecido da maioria da população, o que causa maiores distorções", continua Rollemberg.

Na sexta-feira 23, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) publicou um vídeo explicando a mudança e pedindo que o eleitor do PSOL abandone o voto de legenda e escolha um candidato a vereador específico. Wyllys disse que ficou “surpreso” com o alcance do vídeo e com a quantidade de pessoas que disseram desconhecer a nova regra.

“As pessoas não estavam a par. Então eu decidi alertar, porque o PSOL é um partido que sempre tem muitos votos de legenda”, diz o deputado. Para Wyllys, este e outros pontos da reforma eleitoral – como a restrição da participação em debates de TV – fazem parte de uma estratégia para prejudicar “partidos programáticos como o PSOL”.


Puxadores de voto

A reforma, que alterou os artigos 108 e 109 do Código Eleitoral, foi anunciada como uma tentativa de reduzir a força dos puxadores de votos, o chamado “efeito Tiririca”.

De acordo com Rollemberg, tal objetivo não deve ser alcançado. "Como efeito da alteração, teremos milhares de votos totalmente desconsiderados, seja pelo desconhecimento dos eleitores quanto à mudança, seja pelo não alcance do percentual mínimo pelos candidatos para garantir a eleição."

Para Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), dizer que a nova lei reduz a força dos puxadores é "uma tolice". "No plano estadual e nacional, o Tribunal Superior Eleitoral já mostrou que apenas um ou outro parlamentar assumiu mandato com votação inferior a 10% [do quociente eleitoral]. Quase todo mundo alcançou mais de 10%", diz.

Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, por exemplo, o quociente eleitoral calculado para São Paulo foi 303.803. Se a "nota de corte" fosse aplicada, cada deputado precisaria de, no mínimo, 30.380 votos.

Naquele pleito, Tiririca (PR-SP) obteve mais de 1 milhão de votos e ajudou a eleger outros cinco deputados do PR paulista: Márcio Alvino; Milton Monti; Paulo Freire; Capitão Augusto; e Miguel Lombardi. Porém, mesmo que a regra dos 10% estivesse em vigor, todos os cinco teriam sido eleitos – Miguel Lombardi, o candidato menos votado, obteve mais de 32 mil votos, ultrapassando a "nota de corte" de 30.380 votos.