Opinião
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, Cassi, maior e mais antiga autogestão em saúde do país, passa neste momento de sua existência por mais um período de desequilíbrio econômico-financeiro causado por reduções da base da receita operacional e por fatores inerentes ao setor em que opera - o setor de saúde suplementar.
A entidade de saúde dos trabalhadores da ativa e aposentados é gerida de forma paritária pelos próprios associados, sendo a metade da direção eleita pelo corpo social e a outra metade indicada pelo patrocinador do Plano de Associados, o BB. Sendo gerida por ambos patrocinadores do Plano, os dois lados têm direitos e obrigações e responsabilidades com os objetivos e missão da associação.
Missão: "Assegurar ações efetivas de atenção à saúde por meio de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação, para uma vida melhor dos participantes." (Cassi)
Os participantes da Caixa de Assistência são as pessoas assistidas pelo Plano de Associados (402.524) e os clientes dos Planos Cassi Família (270.506), e ainda as 5.918 vidas dos planos de saúde dos funcionários Cassi e dependentes, sendo a razão de ser da associação criada em 1944 o Plano de Associados, constituído por trabalhadores do BB, e hoje composto por titulares da ativa e aposentados, pensionistas e os dependentes. (dados do Visão Cassi e Relatório Cassi 2018)
A comunidade do BB esteve reunida nos dias 1 e 2 de agosto no principal fórum organizativo dos trabalhadores do Banco do Brasil, o 30º Congresso Nacional dos Funcionários (CNFBB), e um dos temas debatidos foi a Cassi e as melhores estratégias para preservar e fortalecer a entidade de autogestão em saúde. Tive a honra de ser convidado para falar sobre nossa Cassi e dividi a mesa com dirigentes eleitos da autogestão.
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Em linhas gerais, a mensagem que passei foi de que é possível resgatar a Cassi das ameaças que ela enfrenta no momento e que para isso é necessário que façamos algo com unidade e estratégia adequada. Disse ainda que talvez haja uma estratégia do novo regime político no país em não retomar as negociações e a busca de solução para as desconformidades econômico-financeiras da autogestão em relação à direção fiscal instituída em 22 de julho e assim deixar que ela fique à mercê de eventuais decisões questionáveis tomadas por órgãos do próprio governo (ANS, SEST etc) como, por exemplo, quererem liquidar as "carteiras" da Cassi: Plano de Associados e Cassi Família.
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Algumas questões:
- Dia nacional de lutas em defesa da Cassi (em 22 de agosto) e organização de plenárias e discussões entre os trabalhadores associados e suas entidades é algo muito importante, bem como o encontro nacional que virá depois. As pessoas precisam sair da condição de conforto em esperar que algo aconteça a partir de agentes externos a nós mesmos, os associados. Temos mais de uma centena de sindicatos, dezenas de associações e conselhos de usuários que devem se envolver no processo de MOBILIZAÇÃO do dia 22 de agosto. Participem!
- As entidades nacionais que compuseram uma mesa permanente com o patrocinador Banco do Brasil desde 2015 - Contraf-CUT, Contec, Anabb, Aafbb e Faabb - podem contribuir muito na organização nacional e na unidade dos associados na busca de solução econômico-financeira para resgatar a Cassi com a entrada de novos recursos que permitam a nossa autogestão voltar à normalidade administrativa corrigindo no próximo período as desconformidades monitoradas pelo órgão do governo (ANS). A bela construção de unidade das entidades já trouxe ganhos com a solução do Memorando de Entendimentos entre outubro de 2016 e dezembro de 2019 e podemos repetir o feito neste momento de sérias ameaças à Cassi.
- Entendo que todo esforço deve ser feito pelas lideranças das entidades sindicais e associativas, bem como dos eleitos pelos associados, em construir uma proposta de entrada de novos recursos para o Plano de Associados - motivo da direção fiscal -, de maneira que se evite as grandes polêmicas e diferenças naturais de pensamento entre os grupos políticos e organizativos da comunidade. Unidade no corpo social é premissa para a solução neste cenário adverso.
- Se buscarmos uma proposta mais simples e focada - aos moldes do Memorando, por exemplo - teremos melhores perspectivas de alcançar 2/3 de aprovação no corpo social (regra estatutária). Lembremos que o objetivo central neste momento é cumprir um programa (Direção Fiscal) com orçamento que equalize as operações da autogestão por dois ou três anos. O patrocinador pode não estar disposto a negociar, mas ter uma proposta de consenso ou maioria qualificada dos associados é o primeiro passo para a solução, inclusive com apoio jurídico, se for o caso, para que haja nova consulta aos associados (é necessária autorização do patrocinador).
O PLANO DE ASSOCIADOS NÃO É MERA "CARTEIRA" DE UMA EMPRESINHA QUALQUER DO MERCADO PRIVADO DE SAÚDE
Por fim, duas coisas chamam a atenção nas últimas semanas:
A nota de esclarecimento da Cassi* no dia 14 de agosto, falando pelo Banco do Brasil e esclarecendo as propostas de custeio do patrocinador e o "compromisso" dele banco em custear individualmente a saúde dos associados de hoje do Plano de Associados em 4,5% em caso da Cassi não existir. E a possibilidade aventada do órgão regulador liquidar o Plano de Associados e consequentemente a autogestão Cassi.
O Plano de Associados não é "carteira" de uma empresinha qualquer do mercado de saúde. Nós somos donos associados da autogestão e não meros "clientes". A Cassi tem um modelo assistencial referência nacional em eficiência na área de atenção primária (APS) e medicina de família (ESF). Temos mais de 180 mil vidas cuidadas no modelo. Já temos estudos que demonstram índices impressionantes de melhor uso de recursos no tratamento de segmentos de participantes mais idosos e mais agravados em saúde.
Temos um sistema de unidades de atendimento em saúde, as CliniCassi, responsável por fazer com que os assistidos vinculados ao modelo assistencial gastem entre 10% e 40% menos que participantes fora do sistema. Temos a menor despesa administrativa do setor de saúde suplementar em relação aos outros segmentos do setor - medicinas de grupo e cooperativas médicas - e a autogestão Cassi evita que mais de 700 mil pessoas tenham necessidade de buscar atendimento no SUS, já superlotado e sem recursos. Como poderíamos aceitar um órgão do governo (ANS) ter nas suas possibilidades legais "liquidar" o Plano de Associados?
Missão da ANS: "Promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país." (site da ANS em 16/8/19)
Vendo a missão acima, não me parece razoável ou justo que esse órgão tenha poder para nos tirar a Cassi, pois liquidar nossa autogestão seria fazer o contrário de tudo que está escrito naquela missão. Mas a ameaça é real porque os tempos são de fezes, como diz o poeta (pra não dizer que a autoridade máxima do país só fala isso):
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"Não, o tempo não chegou de completa justiça.
O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera."
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(versos do poema "A flor e a náusea", do livro "A rosa do povo", de Carlos Drummond de Andrade, 1945)
Dito isso, chamo a atenção de cada associado e cada associada e suas respectivas entidades representativas que não podemos sequer avaliar uma possibilidade de não resgatarmos a Cassi da situação atual de desconformidades econômico-financeiras porque a nossa autogestão em saúde é infinitamente maior que um "plano de saúde" que buscaríamos no mercado individualmente com um repasse de 4,5% de nossos salários ou benefícios em determinado momento de nossas vidas.
Vamos apostar na unidade e na construção de consensos entre nós para desenvolvermos as estratégias de resgatem a Cassi das ameaças colocadas neste momento, inclusive em relação ao momento político pelo qual passa nosso país.
Abraços e nos colocamos à disposição das entidades e lideranças da comunidade Banco do Brasil para refletirmos juntos a busca de soluções, consensos e unidade do lado dos associados.
William Mendes
Associado Cassi/Previ
*Nota de Esclarecimento da CASSI
A CASSI esclarece que nenhuma das propostas de mudança de custeio apresentadas (em setembro de 2018 e em maio de 2019) alterava a contribuição patronal de 4,5%. Em relação ao benefício definido (obrigação do empregador após a aposentadoria), o Banco do Brasil informou, em nota divulgada em maio de 2019, que não haveria modificações com a mudança do Estatuto Social da CASSI, permanecendo a responsabilidade do patrocinador com a contribuição percentual sobre o valor total do salário ou do benefício dos associados.
O compromisso do Banco do Brasil com a contribuição patronal para a saúde dos seus funcionários da ativa a aposentados é de 4,5%, percentual hoje repassado à CASSI. No caso de não existir mais a Caixa de Assistência, os funcionários da ativa ou aposentados contarão com esses mesmos 4,5% como parte patronal para custear a sua assistência à saúde. O risco de não haver aporte suficiente para solucionar o problema financeiro da CASSI, eliminando as desconformidades apontadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é de inviabilizar a continuidade da CASSI e a prestação dos serviços a funcionários da ativa, aposentados e seus dependentes, por meio do Plano de Associados. Se o plano for considerado inviável pela ANS, os beneficiários desporiam dos mesmos 4,5% como contribuição patronal para contratar outra forma de assistência à saúde."
Fonte: Cassi
A comunidade do BB esteve reunida nos dias 1 e 2 de agosto no principal fórum organizativo dos trabalhadores do Banco do Brasil, o 30º Congresso Nacional dos Funcionários (CNFBB), e um dos temas debatidos foi a Cassi e as melhores estratégias para preservar e fortalecer a entidade de autogestão em saúde. Tive a honra de ser convidado para falar sobre nossa Cassi e dividi a mesa com dirigentes eleitos da autogestão.
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Em linhas gerais, a mensagem que passei foi de que é possível resgatar a Cassi das ameaças que ela enfrenta no momento e que para isso é necessário que façamos algo com unidade e estratégia adequada. Disse ainda que talvez haja uma estratégia do novo regime político no país em não retomar as negociações e a busca de solução para as desconformidades econômico-financeiras da autogestão em relação à direção fiscal instituída em 22 de julho e assim deixar que ela fique à mercê de eventuais decisões questionáveis tomadas por órgãos do próprio governo (ANS, SEST etc) como, por exemplo, quererem liquidar as "carteiras" da Cassi: Plano de Associados e Cassi Família.
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Algumas questões:
- Dia nacional de lutas em defesa da Cassi (em 22 de agosto) e organização de plenárias e discussões entre os trabalhadores associados e suas entidades é algo muito importante, bem como o encontro nacional que virá depois. As pessoas precisam sair da condição de conforto em esperar que algo aconteça a partir de agentes externos a nós mesmos, os associados. Temos mais de uma centena de sindicatos, dezenas de associações e conselhos de usuários que devem se envolver no processo de MOBILIZAÇÃO do dia 22 de agosto. Participem!
- As entidades nacionais que compuseram uma mesa permanente com o patrocinador Banco do Brasil desde 2015 - Contraf-CUT, Contec, Anabb, Aafbb e Faabb - podem contribuir muito na organização nacional e na unidade dos associados na busca de solução econômico-financeira para resgatar a Cassi com a entrada de novos recursos que permitam a nossa autogestão voltar à normalidade administrativa corrigindo no próximo período as desconformidades monitoradas pelo órgão do governo (ANS). A bela construção de unidade das entidades já trouxe ganhos com a solução do Memorando de Entendimentos entre outubro de 2016 e dezembro de 2019 e podemos repetir o feito neste momento de sérias ameaças à Cassi.
- Entendo que todo esforço deve ser feito pelas lideranças das entidades sindicais e associativas, bem como dos eleitos pelos associados, em construir uma proposta de entrada de novos recursos para o Plano de Associados - motivo da direção fiscal -, de maneira que se evite as grandes polêmicas e diferenças naturais de pensamento entre os grupos políticos e organizativos da comunidade. Unidade no corpo social é premissa para a solução neste cenário adverso.
- Se buscarmos uma proposta mais simples e focada - aos moldes do Memorando, por exemplo - teremos melhores perspectivas de alcançar 2/3 de aprovação no corpo social (regra estatutária). Lembremos que o objetivo central neste momento é cumprir um programa (Direção Fiscal) com orçamento que equalize as operações da autogestão por dois ou três anos. O patrocinador pode não estar disposto a negociar, mas ter uma proposta de consenso ou maioria qualificada dos associados é o primeiro passo para a solução, inclusive com apoio jurídico, se for o caso, para que haja nova consulta aos associados (é necessária autorização do patrocinador).
O PLANO DE ASSOCIADOS NÃO É MERA "CARTEIRA" DE UMA EMPRESINHA QUALQUER DO MERCADO PRIVADO DE SAÚDE
Por fim, duas coisas chamam a atenção nas últimas semanas:
A nota de esclarecimento da Cassi* no dia 14 de agosto, falando pelo Banco do Brasil e esclarecendo as propostas de custeio do patrocinador e o "compromisso" dele banco em custear individualmente a saúde dos associados de hoje do Plano de Associados em 4,5% em caso da Cassi não existir. E a possibilidade aventada do órgão regulador liquidar o Plano de Associados e consequentemente a autogestão Cassi.
O Plano de Associados não é "carteira" de uma empresinha qualquer do mercado de saúde. Nós somos donos associados da autogestão e não meros "clientes". A Cassi tem um modelo assistencial referência nacional em eficiência na área de atenção primária (APS) e medicina de família (ESF). Temos mais de 180 mil vidas cuidadas no modelo. Já temos estudos que demonstram índices impressionantes de melhor uso de recursos no tratamento de segmentos de participantes mais idosos e mais agravados em saúde.
Temos um sistema de unidades de atendimento em saúde, as CliniCassi, responsável por fazer com que os assistidos vinculados ao modelo assistencial gastem entre 10% e 40% menos que participantes fora do sistema. Temos a menor despesa administrativa do setor de saúde suplementar em relação aos outros segmentos do setor - medicinas de grupo e cooperativas médicas - e a autogestão Cassi evita que mais de 700 mil pessoas tenham necessidade de buscar atendimento no SUS, já superlotado e sem recursos. Como poderíamos aceitar um órgão do governo (ANS) ter nas suas possibilidades legais "liquidar" o Plano de Associados?
Missão da ANS: "Promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país." (site da ANS em 16/8/19)
Vendo a missão acima, não me parece razoável ou justo que esse órgão tenha poder para nos tirar a Cassi, pois liquidar nossa autogestão seria fazer o contrário de tudo que está escrito naquela missão. Mas a ameaça é real porque os tempos são de fezes, como diz o poeta (pra não dizer que a autoridade máxima do país só fala isso):
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"Não, o tempo não chegou de completa justiça.
O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera."
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(versos do poema "A flor e a náusea", do livro "A rosa do povo", de Carlos Drummond de Andrade, 1945)
Dito isso, chamo a atenção de cada associado e cada associada e suas respectivas entidades representativas que não podemos sequer avaliar uma possibilidade de não resgatarmos a Cassi da situação atual de desconformidades econômico-financeiras porque a nossa autogestão em saúde é infinitamente maior que um "plano de saúde" que buscaríamos no mercado individualmente com um repasse de 4,5% de nossos salários ou benefícios em determinado momento de nossas vidas.
Vamos apostar na unidade e na construção de consensos entre nós para desenvolvermos as estratégias de resgatem a Cassi das ameaças colocadas neste momento, inclusive em relação ao momento político pelo qual passa nosso país.
Abraços e nos colocamos à disposição das entidades e lideranças da comunidade Banco do Brasil para refletirmos juntos a busca de soluções, consensos e unidade do lado dos associados.
William Mendes
Associado Cassi/Previ
*Nota de Esclarecimento da CASSI
A CASSI esclarece que nenhuma das propostas de mudança de custeio apresentadas (em setembro de 2018 e em maio de 2019) alterava a contribuição patronal de 4,5%. Em relação ao benefício definido (obrigação do empregador após a aposentadoria), o Banco do Brasil informou, em nota divulgada em maio de 2019, que não haveria modificações com a mudança do Estatuto Social da CASSI, permanecendo a responsabilidade do patrocinador com a contribuição percentual sobre o valor total do salário ou do benefício dos associados.
O compromisso do Banco do Brasil com a contribuição patronal para a saúde dos seus funcionários da ativa a aposentados é de 4,5%, percentual hoje repassado à CASSI. No caso de não existir mais a Caixa de Assistência, os funcionários da ativa ou aposentados contarão com esses mesmos 4,5% como parte patronal para custear a sua assistência à saúde. O risco de não haver aporte suficiente para solucionar o problema financeiro da CASSI, eliminando as desconformidades apontadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é de inviabilizar a continuidade da CASSI e a prestação dos serviços a funcionários da ativa, aposentados e seus dependentes, por meio do Plano de Associados. Se o plano for considerado inviável pela ANS, os beneficiários desporiam dos mesmos 4,5% como contribuição patronal para contratar outra forma de assistência à saúde."
Fonte: Cassi
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