Refeição Cultural
Osasco, 23 de novembro de 2023. Quinta-feira.
"Chegou a hora de dialogar com a massa na assembleia, explicando que a greve não pode tudo e que os avanços justificam aceitarmos a proposta negociada durante a greve..." (Essência da fala do companheiro Deli Soares, uma referência para mim, em uma conversa antes de minha intervenção na assembleia que aprovou a proposta negociada para o ACT/BB após os 3 dias de greve em 2003. Era minha 1ª greve como liderança sindical)
Carlindo Rodrigues de Oliveira, além de ser um grande amigo, é um mestre para mim, quer dizer, agora, formalmente, ele é mais graduado ainda - doutor -, pois defendeu sua tese de doutorado e o livro em questão é fruto desse estudo primoroso sobre as greves e negociações coletivas no Brasil. Vou me rebelar e continuarei tratando ele carinhosamente por "mestre" Carlindo.
Tive o privilégio de atuarmos juntos em cursos de formação de dirigentes e assessores sindicais organizados pela Contraf-CUT, federações e sindicatos com assessoria do Dieese. Foram tempos inesquecíveis para mim! Aprendi muito com o Carlindo, depois com a Regina Camargo e com as equipes formativas do Dieese.
A leitura do livro me trouxe recordações saudosas dos anos de direção sindical. O estudo de Carlindo aborda a história das greves e das negociações coletivas e, no capítulo quatro, aborda em seus estudos a CUT e o Novo Sindicalismo, e também a Articulação Sindical, à qual dediquei mais de duas décadas de minha vida trabalhista e sindical.
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Momentos da leitura
INTRODUÇÃO
"Uma segunda vertente, de viés marxista, formulada inicialmente por Lênin, via na ação sindical e nas greves um espaço de luta por conquistas meramente economicistas, postulando que uma mudança revolucionária só seria possível sob a liderança de uma vanguarda organizada em partido político (LÊNIN, 1978)..." (p. 22)
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O "ESTADO DA ARTE" NA LITERATURA BRASILEIRA
Sobre alguns autores citados no livro:
"(...) estabelecem uma certa dicotomia entre greves (como expressão de conflito/confronto) e negociação (como sinônimo de moderação e conciliação), que caracterizam distintas estratégias de ação sindical: o sindicalismo de contestação (ou de confronto) e o sindicalismo de participação (ou de negociação)." (p. 23)
e
"(...) Essa mudança estratégica teria se concretizado com a opção de sua corrente hegemônica - a Articulação Sindical - de privilegiar uma postura 'propositiva' e mais pragmática, apostando na celebração de acordos e convenções coletivas de trabalho, como coroação de processos de negociação com os/as empregadores/as e suas entidades representativas, ou de negociações tripartites, envolvendo também o governo, ao invés da aposta na intensificação e exploração política do conflito." (p. 23/24)
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"De outro lado, há um conjunto heterogêneo de autores que tratam - de forma mais ou menos explícita - da relação mais panorâmica entre greve e negociação coletiva numa abordagem não antitética, pela qual conflito e negociação coletiva são vistos como dimensões dialeticamente complementares da ação sindical." (p. 24/25)
COMENTÁRIO/OPINIÃO: aprendi sindicalismo com a Articulação Sindical da CUT e sempre tratei assim a questão da greve e da negociação coletiva, ambas são etapas possíveis do processo de renovação de direitos coletivos nas datas-bases das categorias profissionais no Brasil.
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OBJETIVOS E OBJETOS
"O objetivo deste livro 1 da Coleção Greve & Negociação é o aprofundamento desse debate teórico - e político - sobre as relações entre essas duas dimensões da luta sindical." (p. 25)
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Uma das questões-síntese do livro:
"1) Como se dá a relação entre greves (conflito/confronto) e negociação coletiva? Há antítese entre essas duas dimensões da ação sindical? Em que medida a negociação coletiva pode ser considerada sinônimo de moderação ou conciliação de classe?" (p. 25)
COMENTÁRIO/OPINIÃO: para nós na Articulação Sindical greve e negociação coletiva sempre foram questões complementares, partes de um processo de campanha salarial.
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HIPÓTESES
Concordo e endosso as duas hipóteses desenvolvidas pelo estudioso Carlindo em sua tese, uma delas, a 1ª, sobre greves e negociações coletivas serem partes de um mesmo processo, é como vejo (eu, William), algo natural nas relações entre capital e trabalho num mundo capitalista como o Brasil.
"1) Nos marcos de um sindicalismo atuante, não há relação antitética entre greves (conflito/confronto) e negociação coletiva, senão uma relação de complementaridade dialética entre essas duas dimensões da luta sindical. Ambas devem ser analisadas como partes constitutivas de uma mesma estratégia, embora possam ser identificadas diferenças de ênfase em momentos históricos e em correntes sindicais distintas;" (p. 26)
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CAPÍTULO 1 - GREVE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE RELAÇÕES DE TRABALHO
1.1. O conceito de sistema de relações de trabalho e os pressupostos do arranjo brasileiro
"Da relação assimétrica de poder - de resto uma característica estrutural das relações de trabalho capitalistas -, o SBRT deduz a hipossuficiência dos/as trabalhadores/as, ou seja, sua impossibilidade de 'andar com as próprias pernas', atribuindo ao Estado a função de tutelá-los/as, o que, por extensão, significa também, em grande medida, controlá-los/as..." (p. 29/30)
COMENTÁRIO/OPINIÃO: Por causa dessa interferência e controle dos governos nas relações de trabalho quase sempre a favor do patronado foi que criamos uma central para lutar por superar a CLT de Vargas, ou seja, a CUT é ou era contrária à existência da CLT quando foi criada em 1983 e durante um longo tempo. Pelo menos foi isso que aprendi ao longo da vida de militância sindical cutista.
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1.2. O Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho em seus primórdios
A lei de sindicalização de Vargas e o controle dos sindicatos:
"(...) O Decreto 19.770/31 criava a figura do sindicato oficial, reconhecido pelo Ministério do Trabalho e com status de órgão de colaboração com o poder público..." (p. 31)
E Carlindo explica em nota:
"A intenção getulista era a substituição do sindicalismo autônomo até então existente, hegemonizado pelas correntes anarcossindicalistas, por um sindicalismo controlado pelo Estado."
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1.3. Características do Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho, tal como originalmente concebido, e suas modificações até a Reforma (anti)Trabalhista de 2017
1.3.1. Regra da organização sindical
"A partir desses elementos - exigência de autorização do Estado para funcionamento e de adoção do estatuto-padrão, enquadramento sindical estatal, unicidade compulsória, Imposto Sindical e controle sobre o funcionamento, o processo eleitoral e as finanças dos sindicatos -, viabilizava-se, muitas vezes, a existência de uma burocracia sindical dotada de vultosos recursos, imune à competição e que, para sobreviver, não precisava necessariamente se legitimar junto aos/às trabalhadores/as de base." (p. 37)
COMENTÁRIO/OPINIÃO: é o que estudamos como sindicalismo controlado no Estado Novo de Vargas.
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No item 1.3.2. Mecanismos de regulação das relações de trabalho, de criação de novos direitos e de solução de conflitos
Carlindo tratou nos subitens:
- A legislação trabalhista
- A negociação coletiva
- A arbitragem
- O modelo híbrido de criação de direitos e de solução de conflitos
Foi uma leitura que me trouxe as lembranças dos cursos de formação que realizamos, pois em um dos módulos contávamos toda essa história aos participantes.
No item 1.3.3. Bloqueio das condições de afirmação do poder dos/as trabalhadores/as
Tratou-se de:
- Restrições ao direito de greve
- Insuficiência dos mecanismos inibidores da dispensa imotivada
- Inexistência de amparo legal para a criação de Centrais Sindicais e Organizações por Local de Trabalho
COMENTÁRIO/OPINIÃO: amig@s leitores, por incrível que pareça, a questão da Convenção 158 da OIT, contra dispensa imotivada, se arrasta de 1995 até hoje no Brasil. Um ministro atual do STF, Dias Toffoli, pediu vistas em 2016 em um processo sobre o tema e até hoje... nada. (p. 53)
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REFLEXÕES DURANTE A LEITURA DO LIVRO (sábado, 18/11/23, meio-dia)
Após ler a Introdução, o primeiro capítulo e quase todo o quarto e estar na leitura do segundo capítulo, fiquei pensando sobre a riqueza do conteúdo do livro do amigo e companheiro Carlindo Oliveira.
Virei dirigente sindical da categoria bancária em meados do ano 2002 e assim que cheguei ao Sindicato passei a compreender a responsabilidade que seria representar uma das grandes categorias da classe trabalhadora brasileira. Dia a dia, a percepção do que era ser dirigente de um sindicato cutista foi aumentando e foi aumentando também o meu receio de estar ou não à altura daquela tarefa política.
Em questão de semanas, meses iniciais, mudei radicalmente como pessoa, como trabalhador e como dirigente político. Mudei tudo. Postura, comportamento, atitudes, visual, hábitos. Mudei, sim!
Para ser um dirigente sindical da magnitude que se exigiria em um sindicato que havia cedido dirigentes para ministérios importantes do governo Lula eu não poderia mais ser aquele porraloca do BB que eu era no local de trabalho e na minha vida pessoal. (já escrevi até sobre decidir nunca mais ficar bêbado depois que virei dirigente sindical - ler aqui)
Passei a estudar o que eu era (pertencimento à categoria bancária, a um banco público como o BB), o que era o Sindicato, o que era o mundo sindical, a história de lutas da classe trabalhadora, o que era a esquerda e a história mundial etc. Passei a me interessar por qualquer tipo de mídia (meio) existente sobre a nossa história: Folhas Bancárias, revistas e os poucos livros que existiam sobre a nossa história. Passei a ouvir os mais velhos e experientes, tanto no mundo sindical quanto na base, no local de trabalho.
Lendo o livro de Carlindo, mesmo agora que estou retirado do movimento, livro fruto de décadas de trabalho e estudo e prática de educação sindical, imaginei como um livro desses teria facilitado a minha vida de busca por saber a NOSSA HISTÓRIA se ele existisse no início de minha vida de representação...
A pergunta que me faço é: será que os milhares de dirigentes sindicais na estrutura sindical brasileira atual sabem da oportunidade de conhecimento contida nos dois volumes do livro Greve e Negociação Coletiva sobre a história da luta de classes no Brasil e de nossas greves e negociações coletivas e do percurso árduo e brigado que tivemos que percorrer para chegarmos até aqui?
E se sabem desse trabalho do Carlindo, já adquiriram e já definiram estratégias de leitura e formação para seus quadros atuais?
A cada página que leio, penso nisso?
William Mendes
Ex-dirigente nacional dos bancários da CUT
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OLT E JUSTIÇA DO TRABALHO
Interessante a lembrança de Carlindo de que se governo e patronato permitissem no Brasil a Organização por Local de Trabalho, isso seria bom para todos, porque a OLT permite fiscalizar o cumprimento de direitos legais (de leis) e direitos coletivos de acordos e convenções. Isso desafogaria a Justiça do Trabalho, diminuiria os milhões e milhões de ações que pedem reparação por descumprimento de direitos básicos, líquidos e certos. (p. 54 a 56)
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CAPÍTULO 2 - A GREVE
"A greve é o direito de não trabalhar..."
"O legítimo direito de prejudicar (o patrão)..."
Adorei a leitura do capítulo. Me atualizei sobre a questão, mesmo sendo um cidadão retirado do dia a dia do movimento sindical.
As citações acima são algumas das provocações sobre o legítimo direito de greve e estão na página 64 e seguintes. Será que os sindicalistas atuais concordam com elas? É óbvio que as ideias, os textos têm contextos. Leiam o livro!
Por exemplo (meu, William), durante uma greve nos bancários, a gente descobria qual o banco que estava emperrando as negociações e a proposta em mesa... era óbvio que a gente focava nossos esforços para ampliar a greve naquele fdp que estava dificultando o processo negocial...
Vejam abaixo por completo essa citação sobre a origem do termo "greve":
GREVE
"Já é lugar comum a explicação das origens do termo 'greve', referência à Place de la Grève, em Paris, palco histórico de manifestações dos/as trabalhadores/as que cruzavam os braços na defesa de suas reivindicações. Paralisar o trabalho era sinônimo de 'ir à Greve'."
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ALGUMAS CONCEPÇÕES E VERTENTES SOBRE GREVE
Depois, Carlindo explica algumas concepções a respeito de greve, a visão dos anarquistas, a dos marxistas (Lênin e Luxemburgo) e a greve já institucionalizada como parte de um processo das negociações coletivas. (até a p. 72)
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(22/11/23, pela manhã: ainda lendo o livro... vou mais rápido na postagem para tentar finalizá-la)
Cito abaixo uma síntese do Carlindo sobre a questão da greve, à página 90:
"Como visto até aqui, a regulamentação da greve no Brasil oscilou entre quatro perspectivas: 1) momentos de proibição total e caracterização como delito (Código Penal de 1890, Constituição de 1937), sendo seu exercício por parte dos/as trabalhadores/as naquelas conjunturas um confronte explícito com o patronato, os governos e o Poder Judiciário; 2) momento de legalidade fortemente restritiva (Decreto-lei Nº 9.070/46, Lei Nº 4.330/64), onde admitia-se o direito de greve, mas de tal forma restringido, que dificilmente uma greve poderia ser considerada legal; 3) brevíssimo momento de liberdade ampla (primeiros seis meses de vigência da Constituição de 1988); e 4) retorno à liberdade restrita (Lei Nº 7.783/89), a partir do final de junho de 1989 até os dias atuais."
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CAPÍTULO 3 - A NEGOCIAÇÃO COLETIVA
"As conquistas alcançadas pelos/as trabalhadores/as nos processos de negociação coletiva, juntamente com a legislação trabalhista e as decisões judiciais, definem o marco regulatório das relações entre capital e trabalho..." (p. 95)
Este capítulo é um magnífico retrospecto da história das negociações coletivas, tanto na questão conceitual quanto na questão prática.
Carlindo resgata as duas tentativas no Brasil de evolução no Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho, os fóruns tripartites que aconteceram no governo de Itamar Franco (1993) e depois no governo Lula (2003-2005). Contextos políticos da época impediram que os consensos avançassem na forma de legislação mais moderna.
Podemos ler sobre o período anterior à CLT (1943), o período de ditadura civil-militar (1964-85), os períodos democráticos e a Reforma (anti)Trabalhista do período pós-golpe de 2016 e a tragédia da reforma de Temer: Lei 13.467/17.
Também me atualizei sobre as Convenções da OIT e a situação delas no Brasil, além das questões de negociações coletivas no setor público.
Um apanhado histórico fantástico, amig@s leitores!
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CAPÍTULO 4 - GREVE, NEGOCIAÇÃO E O "NOVO SINDICALISMO" NO BRASIL: DO CONFRONTO À CONCILIAÇÃO?
Este foi o capítulo que o amigo Carlindo me sugeriu ler quando conversamos dias atrás sobre um apanhado histórico que eu havia feito em março de 2009 (ver 1ª parte aqui) sobre as negociações coletivas nos bancários, em especial no Banco do Brasil, na transição dos governos de FHC (1994-2002) para os governos Lula (2003 até 2009, quando fiz a reflexão).
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O excerto abaixo, dá uma boa resumida do que foram os anos nos quais participei como dirigente sindical dos processos de construção e desenvolvimento das campanhas nacionais da categoria bancária, entre 2003 e 2014.
"Mas Hyman se pergunta, também, por que um acordo pode ser negociado e alcançado durante uma greve, se isso não foi possível antes que ela ocorresse. Ele sugere três explicações: 1) mesmo que a greve se inicie com a reafirmação de posições intransigentes de parte a parte, os custos da sua continuidade para empresa/s e trabalhadores/as acabam, com o tempo, levando-as a estreitarem suas diferenças; 2) a realidade do conflito pode mostrar às partes a real determinação das contrapartes, provando que o outro lado não estava 'blefando', como se poderia ter imaginado, levando a uma flexibilização dos respectivos limites; 3) a/s empresa/s e o/s sindicato/s não são atores monolíticos e, no interior de cada um deles, pode haver avaliações distintas sobre a aceitabilidade ou não das propostas e contrapropostas que surgem no decorrer da greve. (HYMAN, 1994, p. 22-23, Tradução livre deste autor)" (p. 144)
COMENTÁRIO/OPINIÃO: Das 11 campanhas de renovação de direitos coletivos da categoria bancária nas quais estive diretamente envolvido como dirigente, se não me falha a memória, só uma ou duas conseguimos levar ao término do processo sem greves.
"É necessário esclarecer, porém, que a referência de sindicalismo por trás dessa hipótese central é o sindicalismo que investe na mobilização dos/as trabalhadores/as e tem a greve como alternativa real de luta." (p. 148)
COMENTÁRIO/OPINIÃO: tudo que fazíamos desde a preparação da campanha da categoria ainda nos primeiros meses do ano até o final das negociações com os banqueiros e governo nas mesas formais tinha por base a preparação da mobilização dos trabalhadores para a eventualidade de não termos uma proposta satisfatória em mesa e termos que ir para a greve para melhorar a proposta insuficiente.
No capítulo 5, Carlindo apresenta o quadro das greves no Brasil ao longo de décadas, um apanhado histórico fenomenal.
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A INTELECTUALIDADE NA ACADEMIA E O MUNDO SINDICAL
Carlindo trabalha com as leituras de alguns intelectuais que ao longo de décadas estudam e avaliam os movimentos de trabalhadores no Brasil, cito um deles: o professor Ricardo Antunes. No caso do livro em questão, intelectuais que escrevem a respeito da CUT e da corrente majoritária, a Articulação Sindical.
Eu sempre tive uma certa birra com as posições de Ricardo Antunes. Ao longo de uma década, li as críticas dele a respeito da Articulação Sindical da CUT e sempre achei a leitura dele muito ruim, sem dúvida exagerada. Cheguei a fazer artigo debatendo artigos dele. Se não era arrogância a posição dele, era uma espécie de despeito em relação a nós, a maior corrente política do movimento sindical brasileiro.
Para resumir a minha opinião sobre a questão da visão dos intelectuais e o movimento sindical, poderia citar uma passagem de uma conversa com o amigo e intelectual Deli Soares, conversa que tive no início de minha jornada como dirigente sindical.
Refletíamos a respeito dos motivos que poderiam levar intelectuais a serem tão críticos, via de regra, às posições tomadas por grandes lideranças sindicais em momentos decisivos de greves ou fechamentos de acordos e convenções em campanhas de data-base.
Uma avaliação que tivemos foi que a visão de um intelectual sobre tomada de decisões sobre aceitar ou não uma proposta arrancada no calor da luta após uma dura batalha entre os grevistas e a empresa - no nosso caso entre a categoria bancária e os banqueiros e governo -, era uma visão distante da realidade dos dirigentes sindicais que têm sob a sua responsabilidade liderar milhares de trabalhadoras e trabalhadores, mães, pais, pessoas com contas a pagar no fim do mês, que estão há dias na incerteza sobre seu salário ser pago ou não, seus direitos serem mantidos ou não.
A visão de um intelectual na academia jamais será a mesma visão de uma liderança sindical lidando com milhares de vidas no calor de um embate entre Capital e Trabalho. A lembrança que coloquei na epígrafe deste texto, sobre minha intervenção na assembleia da greve dos funcionários do BB em 2003, exemplifica isso.
Carlindo cita no livro os depoimentos de Paulo Paim e de Jair Meneguelli, dois sindicalistas que falam sobre a greve de forma bem clara, ninguém gosta de fazer greve, greve não é um passeio, greve é algo muito sério, o ideal é conseguir direitos na negociação coletiva sem a necessidade da greve.
Já ao ler as opiniões de alguns intelectuais como Ricardo Antunes, parece até que é demérito da Articulação Sindical ser a corrente que dirige as maiores e mais organizadas categorias profissionais do país. Tem uma citação à p. 154, sobre Boito Jr., que parece o mesmo: seria demérito conseguir organizar metalúrgicos, bancários, petroleiros... ao falar sobre contrato de trabalho.
Felizmente, temos intelectuais mais sensíveis, com uma leitura mais atenda aos dilemas vividos pelos sindicalistas em momentos decisivos da vida sindical. O Dieese sempre foi um exemplo de instituição que congrega grandes intelectuais que vivenciam, muitas vezes, o quente dos processos de greve e negociações coletivas, através de suas subseções em grandes sindicatos, federações e Confederações.
Grato por termos intelectuais de grande convivência com o dia a dia sindical como o próprio Carlindo Oliveira, Regina Camargo e Ana Tércia, só para citar nomes contidos no livro.
Enfim, já é hora de terminar a minha postagem.
ORGULHO DE TER SIDO SINDICALISTA DOS BANCÁRIOS DA CUT
Por muitos anos, contribuí com a organização e politização de milhares de bancários em seus locais de trabalho. É sabido pela minha geração de dirigentes sindicais que sempre fui muito basista, sempre estive presente nos locais de trabalho mesmo estando em instâncias de 2º e 3º graus na estrutura sindical.
Preparava os trabalhadores para irem à greve, se os banqueiros fossem fdp no final das negociações de renovação de direitos na data-base de setembro, e como normalmente eram fdp, fazíamos greve.
No entanto, nunca perdi de vista a responsabilidade de ter comigo milhares de pessoas que queriam a solução para a campanha e a greve. Nunca! Assim que avaliava que a proposta arrancada na luta continha avanços para aquela campanha, defendia a aceitação e o fim da greve. Nunca brinquei com a vida das pessoas que representei.
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A leitura do primeiro volume do livro de Carlindo foi uma viagem ao período mais importante da minha vida.
Como já disse neste texto, seria muito bom para os sindicatos e para os dirigentes sindicais lerem e estudarem os livros do companheiro Carlindo.
Abraços e saudações de luta!
William Mendes
Bibliografia:
OLIVEIRA, Carlindo Rodrigues de. Greve e Negociação Coletiva: dimensões complementares da luta sindical. São Paulo: Editora Dialética, 2022. 216 p.
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