O sistema internacional de Estados: história e conceitos

(Atualizado em 13/6/10)

O texto a seguir não é meu. É uma leitura da apostila da Funag/ IRBr, de 1995, de Demétrio Magnoli (que particularmente desgosto bastante do tipo)

1. O estudo de relações internacionais

O ESTADO: seria um conceito mais equivalente ao período do Renascimento europeu. A Europa pós-medieval inventou o Estado, sob a forma das Monarquias absolutas.

Surgem as teorias sobre o Estado.

Maquiavel (1469-1527), autor d'O Príncipe, funcionário dos Medici de Florença, postulou a separação entre a moral e a política, como fundamento da razão de Estado. A política condensa o interesse nacional.

As ideias de Maquiavel estavam influenciadas pela divisão da nação italiana e foram basilares para o absolutismo.

Thomas Hobbes (1588-1679), autor do Leviatã, foi o principal teórico do absolutismo. Opunha contra o 'estado de natureza' de todos contra todos, a necessidade de um poder superior, absoluto e despótico, através de um contrato (entre a sociedade). O Leviatã seria o Estado, um monstro cruel que proteje os pequenos de serem devorados pelos grandes.

TRANSIÇÃO DO ABSOLUTISMO PARA O LIBERALISMO

Na Inglaterra, a limitação do poder monárquico se deu pela afirmação do Parlamento.

Na França, pela irrupção da Revolução Burguesa de 1789, que instaurou os fundamentos da soberania popular.

John Locke (1632-1704), autor de Dois tratados sobre o governo civil, retomou a ideia de limitação ao poder real. A liberdade original dos homens subsiste como contraponto do poder do soberano. Prevalece o direito à insurreição. Separa-se a sociedade civil da sociedade política.

O poder é circunscrito à esfera pública e não pode ser transmitido por herança ou propriedade territorial, só pode ser gerado por consentimento político.

Barão de Montesquieu (1689-1755), autor d'O Espírito das Leis, criou a teoria da separação dos poderes. O equilíbrio dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é a base do Estado Liberal.

Substitui o poder divino dos reis pela democracia representativa.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), autor Do contrato social, inverteu a noção de Hobbes. Onde Hobbes enxergou a guerra e a anarquia, Rousseau encontrou a felicidade e a harmonia da vida selvagem.

É a propriedade privada que introduz a violência e a escravidão.

Para superar o absolutismo é necessário um contrato legítimo fundado na soberania popular. Rousseau era contrário tanto ao absolutismo quanto à democracia representativa. Defende a participação direta e é precursor das utopias comunistas.

Com as Monarquias absolutistas, criam-se corpos estáveis de funcionários burocráticos e exércitos regulares e centralizados, que dissolvem os poderes feudais e criam fronteiras geográficas definidas e impostos para manter-se as novas cidades e Estados.

O Estado nacional surgiu da decadência do absolutismo e da sua substituição pelo liberalismo. Daí vem a ideia de soberania nacional. Com a eleição de representantes do povo, a soberania deslizou da figura do monarca para o conceito de nação. Despersonificação do poder. O poder divino deu lugar ao consenso popular.

Locke e Montesquieu fizeram do consenso a base do Estado e a razão de ser das suas engrenagens de poder. A nação tornava-se a fonte do poder e a esfera da política passava a refletir o consenso geral.

COMENTÁRIOS DA RELEITURA:
-ROUSSEAU = democracia direta = contrato social = soberania popular.

-1o.ESTADO TERRITORIAL = monarquias absolutas (substituindo feudos) e 2o. ESTADO NACIONAL = conceito de nação = soberania nacional.

-O PODER DIVINO DÁ LUGAR AO CONSENSO POPULAR


O estudo das relações entre os Estados é bem mais recente, pois as teorias políticas estudaram por muito tempo as relações internas nos Estados.

O objeto das relações internacionais teria três identificações diferentes, de acordo com as escolas Idealista, Realista e Radical.

Bibliografia:
MAGNOLI, Demétrio. Questões Internacionais Contemporâneas - manual do candidato. Funag, IRBr. Brasília, 1995.