História do Brasil - Império

Leitura do manual do candidato - História do Brasil, do IRBr/Funag, de 1995.
Autores: Flávio de Campos e Miriam Dolhnikoff

Farei citações de frases do texto mescladas com observações minhas.

IMPÉRIO
O processo de independência

Entre o século XVIII e XIX começou a ocorrer um forte desgaste entre os interesses da colônia e da metrópole. Após a independência dos EUA, em 1776, passaram a existir focos emancipatórios por todo Continente Latino-Americano e Caribe.

DESGASTE DO PACTO COLONIAL (monopólio comercial metrópole - colônia)

"Para os grandes proprietários coloniais o sistema tornava-se cada vez mais, um obstáculo para o acúmulo de riquezas".

A cultura escravista monopolista exportadora estava incomodando vários segmentos na Colônia Brazil.

REVOLTAS DO PERÍODO
Inconfidência Mineira (1789): organizada por proprietários de terras e de lavras.

Conjuração Baiana (1798): também conhecida como Revolta dos Alfaiates, teve a participação de pequenos artesãos, militares de baixo escalão e setores urbanos marginalizados. Queriam ascensão social.

1808
Corte portuguesa vem para o Brasil. Abertura dos portos. FIM DO PACTO COLONIAL. Inglaterra é bastante favorecida.

"Inglaterra que obteve, em troca (do apoio à vinda da Corte para o Brasil), a assinatura de um tratado em 1810, estipulando taxas alfandegárias para os seus produtos inferiores àquelas pagas pelas mercadorias provenientes de outros países, inclusive de Portugal".

(DISMINUCIÓN DE LOS IMPUESTOS, LOS ARANCELES - LAS ADUANAS - PARA LOS PRODUCTOS INGLESES)

Cria-se um aparelho de Estado composto por comerciantes, proprietários rurais, traficantes de escravos e burocratas aglutinados ao redor da Corte no Rio de Janeiro.

REVOLUÇÃO DO PORTO, 1820
A revolta queria o fim do absolutismo e a instituição de uma monarquia constitucional. Queriam a volta do PACTO COLONIAL.

No Brasil, "proprietários de terra e traficantes de escravos optaram por fazer a Independência, única forma de impedir a recolonização".

D. Pedro aderiu à tese da Independência porque não queria perder o poder absolutista da monarquia. Foi uma "forma de resistir aos novos ventos liberais que sopravam na metrópole".

"De comum havia entre os dois grupos a consciência de que preservar a ordem escravista e a hegemonia política da elite do Centro-Sul requeria o fortalecimento do governo sediado no Rio de Janeiro"

DIVERGÊNCIA ENTRE D. PEDRO E ELITE COLONIAL
Os projetos da união entre a Corte e os proprietários coloniais a favor da Independência eram diferentes. D. Pedro queria instalar uma monarquia absolutista na América e os colonos queriam uma monarquia constitucional.

Venceu a peleja D. Pedro. "A Constituição seria outorgada pelo imperador em 1824, tendo por principal característica o alto grau de centralização do regime, graças à instituição do Poder Moderador".

EXCLUSÃO DAS CAMADAS POPULARES
Além de ter o poder de dissolver a Câmara dos Deputados (que continha gente da elite local), "a Constituição, entretanto, consagrava o item de interesse comum que havia consolidado a aliança em torno da Independência: a exclusão dos demais setores sociais. Através do artifício de distinguir os cidadãos entre ativos e não ativos, manteve-se o monopólio do jogo político para os grupos dominantes. Apenas eram cidadãos ativos aqueles que possuíam um determinado nível de renda e mesmo esses eram divididos segundo sua riqueza, conforme o grau de participação nas eleições".

D. PEDRO I ABDICA EM 1831
Após a Confederação do Equador, revolta em Pernambuco dirigida por grupos da elite de várias províncias do norte, a rebelião foi reprimida e seguiu-se a peleja na Câmara.

Em 1931 D. Pedro I abdica e a elite local assume o controle do aparelho de Estado.

Os autores concluem aquilo que já sabemos há tempos. Vale aqui o reforço de nossas ideias por estudiosos doutos.

"A emancipação política brasileira não foi, assim, o resultado da luta do conjunto da nação em torno de um projeto comum. Em primeiro lugar, tratou-se de movimento restrito aos setores dominantes em defesa de seus interesses concretos".

Bibliografia:
CAMPOS, Flávio de. DOLHNIKOFF, Miriam. História do Brasil. Manual do candidato. IRBr/FUNAG. Brasília 1995.