quarta-feira, 31 de julho de 2019

Cassi - Associados devem resgatar autogestão com solidariedade e foco no modelo assistencial



Associados debatem sustentabilidade da Cassi na VIII Conferência
de Saúde Cassi SP. Associação é feita de gente e de solidariedade.
Foto: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.

Opinião

Considerações iniciais

A contribuição que apresento a seguir para os debates sobre a Cassi é baseada na leitura do cenário em que nos encontramos - associados e Caixa de Assistência. Entendo que a conjuntura e as perspectivas de curto e médio prazo são bem distintas daquelas que encontrei quando estivemos na gestão colegiada da autogestão entre 2014 e 2018. 

Estamos sob a égide de um governo autoritário e antipopular com mandato até 2022, cuja base política e institucional se une a setores da sociedade que o apoiam na agenda neoliberal. A crise econômica, política e social no país tende a se manter e se agravar nos próximos anos. A classe trabalhadora está num momento defensivo e de tentativa de construção de correlação de forças para resistir aos ataques e desfazimentos do conjunto dos direitos, mas a agenda ultraliberal tem avançado: reforma trabalhista, terceirização, ataque ao sistema público de saúde e educação, entrega do patrimônio público.

A autogestão dos funcionários do Banco do Brasil está inserida num cenário de forte ataque às empresas públicas, sendo ela uma associação cujos donos são trabalhadores e aposentados de um banco público com futuro incerto, que passa por novo processo de reestruturação e redução de quadro, o que pode impactar a base do custeio do Plano de Associados. A Cassi está com dificuldades econômico-financeiras basilares, com redução de receitas operacionais prevista para acontecer a partir de janeiro de 2020 (fim do Memorando de Entendimentos) e com direção fiscal desde o dia 22 de julho, tendo a diretora fiscal prazo de 90 dias para apresentar pareceres para a ANS e exigir da Cassi manifestação a respeito e eventuais propostas de soluções, podendo o programa de saneamento durar até 24 meses.

É neste cenário ameaçador da existência da entidade de assistência a saúde, com eventuais interesses diferentes do patrocinador Banco do Brasil em relação aos interesses dos associados, que entendo que a Cassi precisa ser resgatada pelos próprios associados com recursos extraordinários, de forma solidária como funciona em seu sistema de custeio em vigor que permite manter em seus quadros o conjunto dos associados da ativa e aposentados, e que esses recursos extras dos associados sejam investidos para recompor as reservas reguladas pela ANS e utilizados de forma planejada na ampliação do modelo assistencial, com metas estabelecidas e prazos para que a cobertura da ESF/CliniCassi se amplie no Plano de Associados. 

Devemos lutar para que o patrocinador Banco do Brasil reconheça também as suas responsabilidades econômico-financeiras em relação aos seus trabalhadores e nossa autogestão, haja vista que o patrão indica a metade da gestão e todos os resultados positivos e negativos contaram com a participação dele, inclusive o fato de a Cassi não ter alcançado as metas de implantação e cobertura do modelo assistencial ao conjunto dos participantes do Plano de Associados. A Atenção Primária e Estratégia Saúde da Família promove saúde, previne doenças e agravamentos e usa melhor os recursos do sistema. Mas não podemos deixar de agir neste cenário e apresentar solução a Cassi, caso o patrocinador não queira arcar com sua parte da responsabilidade.

Cenário em 2014

Quando chegamos eleitos à gestão em junho de 2014, a direção colegiada da entidade já desenvolvia estudos para buscar soluções para os déficits da Cassi. Consultoria havia sido contratada para avaliar novas formas de receitas para a entidade. Ao tomar conhecimento das possíveis soluções propostas fui contrário a elas, pois no meu entender nenhuma delas tinha como foco o Plano de Associados, razão de ser da Cassi. A direção colegiada da entidade - CD e Diretoria -, por consenso, entendeu que aquelas propostas não eram viáveis.

Nas discussões de fechamento do exercício de 2014 e de orçamento para 2015, a parte representante do patrocinador na gestão apresentou um conjunto de propostas que visavam "resolver" o problema do déficit do Plano de Associados onerando somente os associados, como se parte dos problemas do desequilíbrio não tivesse origem em ações do próprio patrocinador, responsável por reduções nas receitas da autogestão desde a reforma estatutária de 1996.


Ilustração 1: O que já era inadequado em 2013 ficou
pior em 2019. Com índice de "eficiência de 6,5% em
maio, a Cassi coloca em risco seu patrimônio
intelectual e estrutura de saúde sem investimentos.

Em relação ao modelo assistencial e estrutura própria da Cassi, havia desconfianças sobre a eficiência do modelo de promoção de saúde e prevenção de doenças, o patrocinador questionava a importância das CliniCassi mesmo estando na gestão colegiada da autogestão, e realizamos um trabalho de esclarecimentos e comprovação da eficácia do modelo assistencial. Em relação à despesa administrativa da Cassi, por exemplo (ilustração 1), demonstramos que a Cassi produzia mais com menos em relação a qualquer outra operadora nos setores de autogestão, medicina de grupo e cooperativas médicas, mesmo a Cassi tendo 27 unidades administrativas, 65 CliniCassi, uma central de atendimento e uma central de pagamento.

Resgatamos a história da Cassi e mostramos que o patrocinador tinha responsabilidade por diminuições nas receitas ao reduzir o PCS, retirar o anuênio, não cumprir o Estatuto em contribuir com 4,5% sobre a folha dos pós-1998 e redução do quadro via PDV, e que isso gerou déficits já a partir de 1999. Em 2007 ocorreram novas negociações entre os dois financiadores do sistema Cassi - associados e patrocinador - e ambos colocaram novos recursos no sistema. Mesmo assim a entidade não havia conseguido resolver o problema de tendência de déficits recorrentes no Plano de Associados porque ela não mudou a lógica de ser mera pagadora de serviços de saúde no mercado. 

O modelo assistencial baseado em APS/ESF/CliniCassi e programas de saúde que evitam surgimento de doenças e acompanham pacientes crônicos não foi ampliado para cobrir 100% do Plano de Associados como estabelecido no planejamento estratégico da entidade uma década antes, desde a implantação da ESF em 2004/05. A Cassi nunca conseguiu passar de 25% de cobertura de sua população assistida através do modelo preventivo em relação ao conjunto de usuários - Plano de Associados e Cassi Família - e nunca chegou sequer à metade de cobertura do Plano de Associados (algo como 200 mil participantes).

Estratégia do mandato entre 2014/18

Diante do cenário que identificamos, desenvolvemos o planejamento estratégico da Diretoria de Saúde e Rede de Atendimento. E por 4 anos, mesmo com falta de recursos e tendo como pauta interna e externa a pressão dos déficits, ampliamos em mais de 20 mil vidas a cobertura do modelo assistencial. Foi o maior avanço em anos de modelo (ilustração 2). Fortalecemos o reconhecimento da Cassi como entidade inovadora e vanguarda em modelo assistencial preventivo, inclusive em órgãos como a ANS e o mercado privado de saúde.


Ilustração 2: Depois de anos sem ampliação expressiva
da cobertura da ESF, nossa gestão chegou a 182 mil vidas
no modelo. Em meados de 2014, o nº de cadastrados 
chegou a cair para 155 mil. O modelo assistencial é central.

Também realizamos estudos técnicos e científicos analisando o comportamento na rede prestadora das despesas assistenciais dos 700 mil participantes do sistema Cassi e os resultados inéditos comprovaram a eficiência do modelo APS/ESF/CliniCassi em pacientes assistidos e vinculados ao modelo assistencial em relação aos participantes não cadastrados no modelo e utilizando os recursos do sistema ainda na forma tradicional de busca de assistência na rede prestadora de forma curativa e emergencial e não preventiva orientada através de uma equipe de família. Os cadastrados vinculados gastam entre 10% e 40% menos que os não cadastrados de acordo com graus de complexidade dos grupos e regiões assistidas.

Realizamos 170 agendas externas como diretor eleito e representante dos associados para apresentar e explicar o modelo assistencial da Cassi, para dar pertencimento ao conjunto de intervenientes do sistema e empoderar os donos da Caixa de Assistência na tomada de consciência dos direitos históricos auferidos pelos trabalhadores associados. As 53 Conferências de Saúde em que estivemos, as 65 participações e visitas a Conselhos de Usuários, as 27 visitas às superintendências do BB, e as dezenas de visitas a entidades sindicais e associativas mostraram que o envolvimento da base social traz resultados efetivos na conscientização e nas lutas por direitos. 

Durante o período em que estivemos neste contato permanente com a base social construímos consensos importantes sobre a manutenção do modelo de custeio solidário intergeracional, sobre a importância de manter ativos e aposentados no sistema Cassi com um custo viável a todos, cobrando uma porcentagem igual do salário ou benefício dos 190 mil associados e também do patrocinador BB (4,5% estatutário sobre ativos e aposentados) e que o Banco do Brasil deve estar na gestão, mas não pode ter mais poder que os donos da Cassi, porque são as pessoas que demandam saúde e não empresas como um banco. Por isso que as áreas de atividade fim devem estar com eleitos e não com indicados pelo patrão.

Cenário em 2019

A relação entre receitas e despesas operacionais do Plano de Associados apresenta um pequeno equilíbrio no acumulado de 5 meses segundo o site Visão Cassi. No entanto, com o fim das receitas temporárias e extraordinárias oriundas do acordo entre associados e patrocinador (Memorando de Entendimentos, de out/16 a dez/19), o Plano deixará de receber a partir de janeiro de 2020 cerca de 550 milhões por ano, segundo apresentação da Cassi feita às entidades representativas no dia 24 de julho. Os demais índices contábeis monitorados pela ANS também estão abaixo do mínimo exigido pelo órgão.

Em maio, os associados foram consultados a respeito de proposta de mudanças estatutárias que eram apresentadas como passíveis de resolverem as questões econômico-financeiras da Cassi, mas a proposta não logrou êxito. O mesmo havia se dado em outubro de 2018. As duas propostas de mudanças estatutárias traziam alterações importantes no custeio do Plano de Associados, alterando o custeio solidário na forma de arrecadação dos associados, de maneira que o peso na remuneração e no benefício dos associados não seria mais uma porcentagem igual para todos (instituía cobrança por dependente). O patrocinador também exigiu mais poder na gestão com voto de minerva, o que alteraria a correlação de forças em desfavor dos associados.



Ilustração 3: Índice de "eficiência" da Cassi em 2018 e 2019.
Está bem abaixo da média do setor e do próprio segmento 
de autogestões e poucos fazem o que faz a Cassi.

Índice de "eficiência" - Uma questão de gestão que me chama a atenção e que me deixa inconformado como apontei durante os 4 anos que participei da gestão colegiada da autogestão é com relação ao índice de eficiência operacional (que chamo no caso da Cassi de índice de "ineficiência" operacional). O Visão Cassi aponta para o mês de maio um índice de 6,5% (ilustração 3). Isso é um total absurdo ao se considerar o que ele significa. A Cassi é uma operadora que faz gestão de saúde com estrutura própria de atenção primária e que conta com áreas de negócios e centrais de atendimento e pagamento, como é o caso de outras operadoras do mercado. Índice baixo como esse só mesmo nas seguradoras porque não têm estrutura alguma de saúde. Já em 2013 o índice da Cassi era quase 4 pontos menores que a média do setor (9,4% contra 13%). É impossível manter profissionais no quadro da Cassi e fazer atenção primária e promoção de saúde, além de manter bons profissionais das áreas de negócio sem investimento no quadro de funcionários!

Outras questões devem ser levadas em consideração na tomada de decisão no cenário de 2019, além daquelas que apresentei nas considerações iniciais em relação ao cenário político, econômico e social. Com o desmantelamento do SUS e sua estrutura fundamental de salvamento de vidas e cirurgias complexas, de fornecimento de medicamentos, de controle de doenças, dentre outras consequências das ações de destruição da saúde pública, aumentarão as demandas para o sistema Cassi nos próximos anos, como ocorreu após 1967 com a criação do INPS e o fim da assistência dos IAP, pois parte considerável dos bancários do BB utilizava o IAPB. E o mercado privado, concorrente das autogestões que não visam lucro com doenças e promovem saúde está fazendo forte lobby para aprovar legislação que aumenta as vantagens dos planos de saúde privado em relação a preços e fazer o que bem entender com usuários dos planos: os "clientes".

Contribuição extraordinária e temporária dos associados de forma solidária; investimento do patrocinador no modelo assistencial; metas de ampliação da ESF e manutenção das obrigações e direitos estatutários de ambas as partes

A solução ideal e mais duradoura de custeio do Plano de Associados seria atualizar as receitas através das previsões atuariais de equilíbrio do Plano (estudos atuariais internos apontam cerca de 14% das folhas de ativos e aposentados). O correto é que o valor necessário ao custeio seja rateado pelos financiadores do sistema Cassi na proporção estatutária em vigor, ou seja, os atuais 7,5% de receita do Plano de Associados (artigos 16 e 17), sendo 3% dos associados e 4,5% do patrocinador, seriam atualizados para os eventuais 14% necessários, sendo 5,6% dos associados e 8,4% do patrocinador. E com a imediata redução das coparticipações aos níveis anteriores a 2018, ou seja, 30% sobre consultas e 10% sobre exames, com teto de 1/24 e em vez única.

No entanto, como descrevi no artigo, o cenário atual é bem mais complexo que o cenário que enfrentamos entre 2014 e 2018. Por isso, avalio que os associados terão que pensar outras alternativas para resgatar a autogestão e manter o conjunto de direitos históricos em saúde representados através da Cassi. Neste sentido, deixo algumas reflexões e sugestões para debate entre os associados e suas entidades representativas:

AMPLIAR O MODELO ASSISTENCIAL APS/ESF/CLINICASSI É SOLUÇÃO SUSTENTÁVEL

Ilustração 4: Estudos sobre eficiência do modelo ESF/CliniCassi,
realizados entre 2014-18 mostraram números melhores dos
vinculados à ESF, mesmo em relação ao grupo dos pacientes
com as maiores despesas do sistema Cassi. No entanto, após
15 anos de lançamento da ESF, ela só cobre 1/4 dos assistidos.

Como estudioso e ex-gestor do sistema Cassi, sempre afirmei ter dúvidas em relação a um aumento tão grande na porcentagem necessária de custeio sobre as folhas da ativa e aposentados, como a eventual necessidade de 14%. Isso porque os cálculos são feitos considerando-se alguns fatores e não considerando outros, algo como o conceito ceteris paribus usado na economia. 

Se pegarmos a título de exemplo, o comportamento das despesas assistenciais na Curva A dos participantes assistidos pelo sistema Cassi cadastrados e vinculados ao modelo assistencial ESF, veremos que mesmo sendo uma porcentagem pequena na atualidade -16% em 2015 (ilustração 4), a economia ou despesa evitada poderia chegar a 208 milhões só no segmento de 59 anos ou mais não cadastrado na ESF (15.370 pessoas do grupo), caso esse grupo tivesse as despesas com comportamento semelhante ao dos 7.498 vinculados à ESF (ilustração 5).

Acontece que o modelo assistencial não é considerado nos cálculos atuariais e isso deve ser aperfeiçoado. Nós mostramos nos estudos que desenvolvemos na Diretoria de Saúde que a despesa assistencial na rede prestadora varia consideravelmente quando comparados participantes cadastrados e vinculados à ESF e os não cadastrados, em graus de complexidade e praças distintas e isso deve ser levado em consideração ao se estabelecer o custeio em 5 ou 10 anos para o sistema Cassi, com metas de ampliação da ESF. 


Ilustração 5: A titulo de exemplo, se os 15.370 participantes
não vinculados à ESF estivessem no grupo dos 7.498,
 o sistema Cassi poderia ter evitado uma despesa de
208 milhões de reais na Curva ABC, onde a
despesa foi 28% menor no grupo de 59 anos ou mais.

INVESTIMENTO EXTRAORDINÁRIO E TEMPORÁRIO DO PATROCINADOR

Após os estudos comprovarem a eficiência do modelo assistencial de Atenção Primária em Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e a importância das CliniCassi no suporte e coordenação do modelo, e considerando que a não implantação da ESF para o conjunto dos participantes do Plano de Associados também foi responsabilidade do patrocinador, que esteve na gestão colegiada desde a reforma estatutária de 1996, dos estudos de escolha do modelo e lançamento da ESF em 2003, o patrocinador deve contribuir e investir na estrutura e modelo assistencial da Cassi na forma como foi negociado no Memorando de Investimentos no montante calculado por ele na proposta feita em maio de 2019. O patrocinador pode fazer isso porque ele já propôs em mesa tal investimento.

RECEITA EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA POR PARTE DOS ASSOCIADOS E MANUTENÇÃO DA SOLIDARIEDADE

Partindo do princípio que a solidariedade contributiva é a essência do Plano de Associados, definindo porcentagem igual sobre remuneração e benefícios, e considerando que um custeio temporário de 11,5% sobre as folhas da ativa e aposentados pode equalizar as contas da Cassi, somados ao investimento do banco na estrutura de saúde e ao avanço da cobertura do modelo assistencial, os associados contribuiriam por 5 anos com uma porcentagem de mais 4% chegando a 7% para todos. Não deve haver mudanças estatutárias, pois as obrigações do patrocinador devem ser mantidas. Os 7% dos associados ainda seriam menores que o teto de 7,5% da proposta feita em maio de 2019.

As receitas novas seriam tratadas em aditivo contratual e seriam utilizadas para recompor reservas e investir na ampliação do modelo assistencial, com metas de ampliação. O uso do recurso novo e extraordinário dos associados seria acompanhado pela Comissão Negociadora, da mesma forma que ocorreu durante o Memorando de Entendimentos, sendo que impasses no uso do recurso por parte da governança da Cassi teriam o desempate definido pela parte dos associados.

Com a proposta aceita, deveriam ser revisadas e reduzidas as coparticipações aos níveis anteriores a 2018, ou seja, 30% sobre consultas e 10% sobre exames, com teto de 1/24 e em vez única. As coparticipações deveriam ter caráter moderador e não de receita, além do fato de que elas prejudicam qualquer possibilidade de solidariedade no modelo, pois estão sobrecarregando as remunerações e benefícios justamente daqueles que estão precisando da assistência do sistema Cassi.

SUGESTÃO DE META DE CRESCIMENTO DA COBERTURA DA ESF

Estabelecer metas de ampliação da cobertura do modelo assistencial ESF entre os anos de 2020-2024 (5 anos), com mais equipes de família; ampliação das estruturas e procedimentos das CliniCassi buscando depender menos da rede prestadora ao longo do tempo; avaliar novas estratégias de promoção de saúde e prevenção de doenças como, por exemplo, unidades móveis com infraestrutura assistencial para atender nos interiores dos estados (exemplo: Cassems); Polos Regionais de Atenção à Saúde coordenados a partir das unidades Cassi; Núcleos de Atendimento Especializados (NAE); e ampliação das parcerias e redes referenciadas nas capitais e interiores. Sugestão de ampliação da cobertura da ESF:

2020 – de 182 mil para 210 mil
2021 – de 210 mil para 250 mil
2022 – de 250 mil para 300 mil
2023 – de 300 mil para 350 mil
2024 – de 350 mil para 400 mil


VANTAGENS DA PROPOSTA 

- manutenção do modelo de custeio intergeracional solidário no Plano de Associados, com contribuição igualitária em porcentagem de salário ou benefício dos associados;
- essa proposta tem a vantagem de não desrespeitar órgãos reguladores tanto da área de saúde suplementar quanto do patrocinador Banco do Brasil; 
- não altera a essência e os poderes das partes no Estatuto Social, assim como ocorreu com a inclusão do Memorando de Entendimentos (nov/2016); 
- não altera direitos sociais dos associados e igualdade de poder entre associados e patrocinador na governança da Cassi;
- e não define novos índices de custeio estatutário antes da ESF ter cobertura de todo o Plano de Associados e ao menos os crônicos do Cassi Família como foi previsto desde 2004/05.


Essa é uma contribuição para a busca de solução de sustentabilidade do Plano de Associados, no cenário atual, e com o olhar na manutenção dos direitos históricos dos trabalhadores associados da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, a Cassi.


William Mendes
Associado Cassi/Previ

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Diário e reflexões - "O menino é pai do homem"



Pessoas queridas e companheiras que contribuíram para a
formação do cidadão bancário William. As soluções coletivas
seguem sendo o caminho a trilhar. Foto: 02/6/14*.

Refeição Cultural

"Pois leia os clássicos, amigo, porque tudo isto vai demorar e a vida continua. Nós fundamos o PT em 1980 e levamos quase 40 anos para preparar o país para um futuro melhor com justa distribuição das riquezas e vida digna para todos. Agora o desmonte está levando ao brutal retrocesso; não será em semanas ou meses que a população irá acordar desse delírio ultra direitista. Caberá às novas gerações a vanguarda da resistência e retomada do poder. Nós devemos contribuir, mas a maior resistência agora é nos mantermos vivos. E com alguma alegria. A arte, a literatura nos ajudarão. Beijos" (Deise Lessa, numa postagem-poesia em que falo sobre busca de sentidos e na não leitura de clássicos que gostaria de ler)


Ando pensando muito nessa mensagem carinhosa que recebi da amiga e companheira Deise Lessa, pessoa que considero muito e que me levou para o movimento sindical no final dos anos noventa e começo dos anos dois mil, quando nos conhecemos no trabalho de base que ela fazia como diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. Eu era um bancário do Banco do Brasil da agência Rua Clélia, na região da Lapa, tinha poucos anos de banco e o trabalho sindical da dirigente Deise foi decisivo para o futuro do trabalhador William.

Tem uma frase marcante em um dos livros mais fantásticos de Machado de Assis, Memórias Póstumas de Brás Cubas, que diz o seguinte: "O menino é pai do homem". O defunto autor, em suas reminiscências pós-morte, relata aos leitores que o sujeito que foi em vida teve influência direta da criação e "educação" que recebeu no ambiente familiar. Enfim, da frase de Machado quero destacar a importância do exemplo e da prática das ações como referência para a formação de nossos semelhantes.

"O menino é pai do homem" - quando Deise Lessa me convidou para compor a chapa das eleições do Sindicato, para iniciar o processo complexo de escolhas para a montagem de uma chapa, a referência que eu tinha sobre o que significava o sindicalismo era muito influenciada pela prática da dirigente Deise, pois eu não era do movimento organizado. Eu tinha participado de movimentos estudantis e das lutas dos bancários quando fui trabalhador do Unibanco por dois anos, mas não era orgânico ao movimento.

"O menino é pai do homem" - quem visitava na minha região os locais de trabalho com frequência era ela; quem recebia minhas queixas, quem aturava minhas reclamações, quem ouvia minhas sugestões, quem fazia os debates frequentes comigo era ela. Quem me levava a pensar sobre as questões coletivas e me fazia sair do foco individualista e visão egoísta de mundo era a dirigente Deise. Isso não mudou quando fui eleito pelos bancários e passamos a atuar juntos na diretoria do Sindicato.

"O menino é pai do homem" - no convívio com os dirigentes sindicais eu me transformei completamente, virei um ser humano mais tolerante e mais humilde do que era antes, principalmente pelo convívio diário com os companheir@s do coletivo do Banco do Brasil no Sindicato, pois éramos poucos e as frentes de lutas eram muitas e sem unidade, disciplina e solidariedade não teríamos feito uma organização de base boa e com capacidade de luta, como acredito que fizemos. Conquistamos juntos coisas boas para os trabalhadores e para o país.

"O menino é pai do homem" - aprendi no dia a dia do coletivo de diretores do Banco do Brasil no Sindicato que era fundamental fazer trabalho de base, pois só assim seríamos referência dos trabalhadores, ouviríamos além das demandas, o que eles estavam discutindo, pensando e o que ouviam de nós do movimento. Estando sempre na base, era possível desfazer as ilações que faziam contra a representação dos trabalhadores. Hoje chamam isso de fake news.

"O menino é pai do homem" - certa vez, critiquei uma proposta da diretoria executiva do Sindicato em uma reunião do conjunto da direção. A Deise era da executiva e ao conversarmos ela me explicou a dificuldade que havia sido construir a proposta que foi para a reunião da direção. Ela me perguntou qual era a minha proposta, já que eu havia criticado a do coletivo que pensou uma proposta. Eu não tinha. A companheira me disse que quando criticasse uma proposta de alguém, era bom que o fizesse com argumentos e que tivesse contraproposta estudada e desenvolvida. Isso me fez passar a ser um estudioso das questões que deveria debater e defender como dirigente dos trabalhadores.

"O menino é pai do homem" - e assim, a partir do exemplo e da prática de bons companheiros e companheiras de lutas no movimento sindical, eu me formei politicamente e fui me esforçando para ser um representante da classe trabalhadora da melhor forma que pude, com dedicação e esforço, com o olhar nos princípios e nunca esquecendo quem eu era, o que eu representava e onde queria chegar junto com a categoria que representava. Nunca deixei de fazer base, isso carrego na minha história durante os 17 anos que estive em algum mandato, inclusive quando fui gestor da autogestão em saúde Cassi, pois dificilmente na história da entidade algum gestor fará o trabalho de base que fiz em 4 anos, com 170 agendas nas bases do país (ler aqui).


Caberá às novas gerações a vanguarda da resistência e retomada do poder

Entendo que essa reflexão da companheira Deise é verdadeira. As lutas que fizemos nas últimas décadas, os acertos e erros que cometemos na organização do movimento, as conquistas que vieram e que estão sob forte ameaça ou sendo retiradas nesse momento terrível podem servir de experiência para a reaglutinação da classe trabalhadora, principalmente dos setores mais organizados como é o movimento sindical bancário.

Quando penso no que posso contribuir com os trabalhadores da ativa e aposentados do Banco do Brasil e com o movimento sindical e suas entidades representativas, penso que podemos compartilhar o que aprendemos fazendo movimento de forma disciplinada, honesta, solidária e combativa, e sempre com referência na base social e nas boas práticas sindicais.

Nesta semana, terei a oportunidade de falar com meus pares da comunidade Banco do Brasil, tanto os colegas aposentados como o pessoal da ativa. Depois de tanto tempo falando aos colegas como dirigente, não é simples escolher a melhor forma de contribuir como alguém de fora dos espaços de decisão. É um aprendizado. O desejo é conclamar a unidade na luta, a superação de diferenças em favor das prioridades e dizer que acredito ser possível resistir e avançar.

É isso! Eu me fiz cidadão consciente a partir do convívio com o movimento sindical, com o movimento dos trabalhadores organizados. A construção de consciência política e engajamento nas causas coletivas se dá a partir da participação e a criação de pertencimento a alguma coisa é possível quando fazemos as pessoas verem o que elas são e o que pertence a elas através de lutas coletivas históricas como, por exemplo, nas lutas por direitos em saúde, previdência e direitos trabalhistas.

Quanto ao sábio conselho de Deise para eu ler os clássicos da literatura mundial que gostaria de ler, está difícil, porque teimo em por outras prioridades à frente. Paciência! Quem sabe daqui uns dias ou semanas eu consiga ter cabeça para leituras mais amenas.

William Mendes


* A foto foi tirada (postada, na verdade) pelo companheiro Carlos Eduardo, na posse do mandato eletivo na autogestão em saúde dos funcionários do Banco do Brasil (outras pessoas queridas estiveram presentes, mas não estão nesta foto). Em pé, a partir da esquerda: Rita Mota, Sandra Trajano, Eduardo Araújo, Jorlando Silva (em memória), Mirian Fochi, Plínio Pavão, Dirce Mendes (minha mãe), eu, Gercir Palmério (meu pai), Coelho, Deise Lessa, Luciana, Eduardo Marinho, Rodrigo Britto, Sérgio Braga, Rafael Matos. Agachados, a partir da esquerda: Miguel Pereira, Cláudio Gerstner, Carlos Eduardo (Cadu), Jacy Afonso, Serginho e Alessandro (Vovô).

quarta-feira, 24 de julho de 2019

O tempo passa e o sentido não vem




À medida que:

Aumentam as dores no meu quadril.
Avança a destruição do Brasil, sem reação.
O mal se espraia através do Estado sem freio.

À medida que:

Não vemos a reversão da dispersão da militância.
Nossas ações e contribuições parecem serem vãs.
Vemos as pessoas irem embora repentinamente...

As coisas começam a ficar sem sentido.

Não saber o instante seguinte faz parte do existir,
olhar adiante e não ver perspectiva é o perigo maior
para alguém que escolheu sentir a dor da consciência.

Os sonhos coletivos de uma sociedade justa
com solidariedade e amor ao próximo como norte
vão ficando distante no seu horizonte de existência.

Eu ainda não encontrei o que venho procurando...

(e o tempo tá passando e sequer estou lendo os clássicos que sonhei)

Cassi - Como achar saídas não prejudiciais aos associados num mundo sem noção?



Comportamento das despesas assistenciais de participantes
cadastrados e vinculados ao modelo ESF/CliniCassi em
relação aos participantes não acompanhados pelo modelo,
no grau de complexidade 3. (Diretoria de Saúde - Cassi/2017)

Opinião

Eu iria escrever sobre eventuais propostas para a Cassi, autogestão em saúde dos trabalhadores do Banco do Brasil, mas decidi mudar o foco de minha postagem (que virou uma espécie de desabafo). A Caixa de Assistência poderia ser uma potência revolucionária na área da saúde suplementar se os seus associados tivessem noção do que ela é e do que eles são. Porém, será difícil achar uma saída satisfatória que preserve a essência da entidade e, principalmente, os direitos históricos dos associados, na nova era do não-saber. Na era dos sem noção (e também daqueles que têm noção de quando uma crise pode ser usada para retirar direitos).

Estou muito pessimista em relação ao presente e ao futuro da classe trabalhadora, aquele segmento humano não detentor de todos os meios de produção e que não acessa as riquezas produzidas por ele no planeta, bens e riquezas concentrados em algumas corporações privadas que controlam tudo, com alguns humanos por trás delas, mas que andam por aí e não são sequer questionados ou hostilizados por toda a desgraça que eles causam para aquele segmento que citei primeiro, a classe trabalhadora. 

É a velha questão da ideologia, que os donos das corporações e seus ideólogos pregam que não existe e ao mesmo tempo fazem com que os desgraçados da classe trabalhadora defendam as ideias dos donos dos bens e riquezas produzidos pelos trabalhadores, sem acesso ao que produziram. Aqui já começa o problema dos sem noção de tudo! Como achar soluções de classe, se vivemos num mundo sem noção?

É papel de um representante de classe dar noções das coisas aos representados

Quando chegamos eleitos para quatro anos de mandato na Caixa de Assistência, a autogestão dos trabalhadores do Banco do Brasil, fizemos uma análise básica do que era a entidade, quais seus pontos fortes, quais seus pontos fracos, os principais fatores internos e externos que dificultavam o caminhar da organização rumo aos objetivos definidos para a "empresa" e chegamos a conclusões severas sobre o quanto a entidade sofria da doença do desconhecimento, da falta de pertencimento por parte dos associados e intervenientes e sofria pela falta de empoderamento por parte dos representantes dos associados e operadores do sistema Cassi.

Foi com muita convicção que decidimos que teríamos que fazer um mandato que conjugasse realizar avanços na área em que havíamos sido eleitos - a diretoria de saúde -, e ao mesmo tempo que atuássemos para fora, ou seja, teríamos que apresentar a Caixa de Assistência e suas características essenciais aos grupos de interesse que habitavam o sistema Cassi: as representações dos associados e eles próprios, se possível, as representações do patrocinador-patrão e os principais parceiros do modelo assistencial - funcionários e "colaboradores". Os burocratas e tecnocratas da área de administração chamam esses grupos de interesse de "stakeholders" (Jesus, como adoro esses termos em inglês!).

E assim fizemos, superando um obstáculo por dia nos quatro anos. Tivemos que trabalhar por duas ou três jornadas de bancário semanais para dar conta de atuar na gestão da diretoria de saúde e atuar apresentando a Cassi pelo país aos seus stakeholders. Além de ler praticamente todos os milhares de documentos e súmulas que avaliamos nas reuniões de diretoria, fizemos mais de 160 agendas externas para apresentar a Cassi aos seus stakeholders e desfazer ideias absurdas e equivocadas (às vezes, até de lideranças dos associados) que poderiam ser prejudiciais à Cassi, ideias e ações que poderiam levar a Cassi para uma situação pior do que ela já vivenciava se não fossem esclarecidas e repelidas. 

Nunca dormi tão pouco em minha vida como nos quatro anos do mandato em nossa autogestão. Hoje, percebo que me quebrei fazendo isso, mas não poderia jamais ter feito diferente. É da minha natureza militante.

Além das agendas presenciais junto aos stakeholders, formadores de opinião e influenciadores em seus espaços de convívio e representação, fizemos boletins técnicos mensais e mais de 600 postagens de fomento para esses segmentos estratégicos da comunidade Cassi/BB. Eu tenho a tranquilidade de saber que esse esforço foi importante durante o tempo em que estivemos no papel de um dos gestores representantes dos associados. 

Na gestão das áreas que cuidávamos, fizemos reuniões periódicas com os trabalhadores da sede e das unidades, e tudo que pudemos fazer na área de formação, capacitação e treinamento, fizemos, mesmo sem recursos suficientes. Ouvir os profissionais e áreas técnicas foi a constante durante os quatro anos, o diálogo nos ensinou muito sobre gestão em saúde. "Acolhimento" foi o conceito que utilizamos na gestão da Diretoria de Saúde e Rede de Atendimento.

Além dos estudos que a nossa diretoria desenvolveu para desfazer equívocos de interpretação e de leitura a respeito do modelo assistencial da Cassi, fizemos algo que seria impensável em tempos de crise e sem recursos: 

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Ampliamos a cobertura do modelo - Se seguíssemos no automatismo em que as coisas ficam durante as crises e se não fôssemos muito compromissados em fortalecer o modelo de Atenção Primária e Estratégia Saúde da Família, a Cassi ainda estaria com a tendência decrescente na cobertura da ESF que encontramos em 2014. Devemos o avanço aos trabalhadores da Cassi que atenderam nosso pedido e acolheram mais pessoas no modelo.
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Ampliamos a Atenção Primária e Estratégia Saúde da Família mesmo sem recursos e com a pauta sendo a crise antiga de equilíbrio econômico-financeiro. Conseguimos dar um jeito de incluir no modelo mais de 20 mil novos inscritos, saltando para 182 mil vidas cadastradas no modelo assistencial: a Cassi salvou muitas vidas com isso e despesas assistenciais foram evitadas! Sem contar que atuamos para dar mais qualidade na gestão do modelo nas unidades regionais e nas CliniCassi. Vejam o gráfico que ilustramos o início dessa postagem e percebam a evolução do modelo assistencial durante os anos em que estivemos focados nele.

Mas como dizem, isso é passado. A discussão do momento é outra.

E agora, José?

Durante o último ano, acompanhei como associado os debates relativos a busca de soluções para a questão econômico-financeira da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. As entidades representativas e associados, o corpo diretivo da autogestão e os representantes do patrocinador tentaram por duas vezes encontrar soluções apresentando ao corpo social propostas de mudanças. 

A Cassi segue buscando soluções para a manutenção da entidade de saúde dos trabalhadores. Para dificultar mais o cenário, a agência reguladora (ANS) anunciou nesta semana que haverá uma direção fiscal na autogestão.

É desalentador ver temas como a solidariedade do modelo de custeio mutualista intergeracional no Plano de Associados serem colocados em dúvida nas discussões que dominam as redes sociais e as falas de algumas lideranças quando estão refletindo quais seriam as saídas para resgatar a Caixa de Assistência para a normalidade operacional. 

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Não há saída viável sem solidariedade, que não exclua participantes no acesso a assistência em saúde, cobrando por idade, por dependente no grupo familiar e por uso quando se precisa da assistência. Uma coisa não pode ser dura e mole, preta e branca, seca e molhada ao mesmo tempo. Ou um sistema de saúde é feito para que todos possam participar ou é feito para que alguns segmentos possam participar e outros fiquem de fora dele.
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Nos chama atenção e nos coloca em alerta ver novamente stakeholders fazendo discussões superadas nos últimos anos em relação a despesas e custos administrativos do sistema Cassi e voltando a questionar o papel central das CliniCassi no modelo de Atenção Primária e Medicina de Família da nossa autogestão. A mesma coisa quando a questão são os programas de saúde, apoiadores do cuidado de crônicos acompanhados pela APS/ESF. Uma unidade CliniCassi chega a custar anualmente o valor de duas ou três multas da ANS e cuida de centenas de doentes crônicos evitando despesas exponencialmente maiores caso eles fossem para a rede prestadora.


O modelo assistencial da Cassi gera menos consultas
em pronto socorro dos participantes vinculados à ESF.
Isso pode mudar se os valores de exames e consultas
pesarem muito no bolso das famílias dos associados.
(Estudos da Diretoria de Saúde - 2017)

Achei inadequada a decisão da Cassi em aumentar as coparticipações sobre consultas e exames, sem teto e de forma cumulativa, de maneira quase impagável para a base da pirâmide de associados da ativa e aposentados. Essa decisão é contraproducente para o modelo assistencial da Caixa de Assistência, baseado em fazer gestão de saúde em uma população ao longo do tempo, o que equivale a monitorar, realizar consultas e exames de forma orientada de acordo com as necessidades. Se o participante tiver que gastar mais do que pode nos preventivos e nos curativos agendados, a tendência é que busque fazê-los no pronto socorro e pronto atendimento, aumentando as internações. É muito ruim essa decisão e, a meu ver, parece ser somente para arrecadar mais dos associados e não como "fator moderador".

Eu desejo realmente que os deuses iluminem as cabeças e os corações dos representantes dos associados e stakeholders em geral para que se construam consensos nos princípios que devem ser defendidos quando o lado dos associados se sentar com a outra parte para buscar soluções de reequilíbrio para o Plano de Associados, de forma que a resposta e solução não desconfigure o que é a Caixa de Assistência DOS funcionários do Banco do Brasil, uma entidade de autogestão solidária e para todos os funcionários da ativa e aposentados do BB, pensionistas e dependentes.

William Mendes
Associado Cassi/Previ


Post Scriptum:

Um mundo sem noção! Ao ler algumas postagens e avaliações de associados enaltecendo a intervenção da ANS em nossa Caixa de Assistência fica mais que evidente o quanto as pessoas comuns não têm a menor noção do quanto o fato pode ser lesivo aos direitos em saúde auferidos pelos trabalhadores após décadas de lutas. É impressionante! É desolador!

Que dizer, então, quando a intervenção é comemorada por um dirigente da entidade interditada?

domingo, 21 de julho de 2019

Papéis Avulsos I (1882) - Machado de Assis





Refeição Cultural


"A loucura, objeto dos meus estudos, era até agora uma ilha perdida no oceano da razão; começo a suspeitar que é um continente" (Simão Bacamarte, em: O alienista)


A leitura de Machado de Assis é sempre uma oportunidade para compreendermos porque os grandes escritores são diferenciados e permanecem interessantes com o passar do tempo.

Machado viveu no Rio de Janeiro durante boa parte do século XIX (nasceu em 21/06/1839) e vivenciou o reinado de Dom Pedro II, que foi de 07/04/31, ainda criança, até 15/11/89. 

O escritor já era famoso e um dos mais importantes do país quando se deu a queda do império com o golpe militar que instituiu a chamada Primeira República Brasileira ou República Velha. Machado de Assis faleceu em 29 de setembro de 1908.

Contexto de minha releitura

Minha leitura atual dos quatro contos reunidos no livro "Papéis Avulsos I", publicado em 1882, se deu num momento ímpar da história brasileira: julho de 2019. Estamos sob os 200 dias de destruição de tudo no Brasil pós-bolsonarismo.

O país sofreu novo golpe de Estado em 2016, desta vez para apear do governo a primeira mulher presidenta do Brasil, que sucedeu o primeiro metalúrgico sindicalista, presidente por duas vezes. O país nunca havia feito tanto em tão pouco tempo em benefício das classes populares. A fome havia sido reduzida em 82% sob os governos do PT e o país havia saído do mapa da fome; foram criados nos governos do PT 21 milhões de empregos com direitos sociais (carteira assinada), além do aumento significativo do salário mínimo; a educação nunca havia avançado tanto.

O consórcio golpista foi composto por representantes das elites reunidos nos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, além dos empresários do setor financeiro, dos meios de comunicação, latifundiários e rentistas. Segundo diversos meios de comunicação popular, esses "brasileiros" vira-latas e lesas-pátrias contaram com apoio e subsídios do império norte-americano no processo de lawfare brasileiro. O vice-presidente da república e o corrupto presidente da câmara dos deputados conspiraram contra a nação.

Para continuar o golpe de Estado após o impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta do país, entrou em cena o poder judiciário do Brasil, condenando numa rapidez nunca vista, sem provas e sem crime, o ex-presidente Lula, que ganharia as eleições presidenciais em primeiro turno. Ele foi preso, colocado numa masmorra e ficou incomunicável até que fosse eleito presidente um mentecapto boçal através de uma eleição fraudulenta baseada em mentiras via redes sociais, um sujeito representante do ódio criado pelos empresários da comunicação durante os mandatos de Lula e Dilma.

Enfim, esse é o cenário em que reli pela enésima vez os quatro contos reunidos neste livro de Machado de Assis.

Os temas abordados pelo Mestre do Cosme Velho em seus romances e contos são atemporais porque o comportamento humano e as relações sociais são os materiais trabalhados nos enredos. Não faltam críticas inteligentes e com ironia refinada aos representantes da casa grande e da elite tupiniquim, já eivados no século XIX das características que marcariam para sempre a elite e "classe média" brasileira: serem vira-latas, improdutivas e lesas-pátrias.

Escritor apresenta seu livro ao leitor

Machado de Assis apresenta o livro que reúne quatro contos com a seguinte advertência:

"Advertência

Este título, de Papéis Avulsos parece negar ao livro uma certa unidade; faz crer que o autor coligiu vários escritos de ordem diversa para o fim de os não perder. A verdade é essa, sem ser bem essa. Avulsos são eles, mas não vieram para aqui como passageiros, que acertam de entrar na mesma hospedaria. São pessoas de uma só família, que a obrigação do pai fez sentar à mesma mesa.

Quanto ao gênero deles, não sei que diga que não seja inútil. O livro está nas mãos do leitor. Direi somente, que se há aqui páginas que parecem meros contos e outras que o não são, defendo-me das segundas com dizer que os leitores das outras podem achar nelas algum interesse, e das primeiras defendo-me com S. João e Diderot. O evangelista, descrevendo a famosa besta apocalíptica, acrescentava (XVII, 9): 'E aqui há sentido, que tem sabedoria'. Menos a sabedoria, cubro-me com aquela palavra. Quanto a diderot, ninguém ignora que ele, não só escrevia contos, e alguns deliciosos, mas até aconselhava a um amigo que os escrevesse também. E eis a razão do enciclopedista: é que quando se faz um conto, o espírito fica alegre, o tempo escoa-se, e o conto da vida acaba, sem a gente dar por isso.

Deste modo, venha donde vier o reproche, espero que daí mesmo virá a absolvição.


Machado de Assis

Outubro de 1882"

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O alienista

O conto aborda o tema da loucura. O professor Simão Bacamarte decide dedicar sua vida ao estudo das diversas formas de demência. Machado aborda de forma extraordinária os defeitos humanos mais comuns. Se utilizarmos as diversas descrições de demências na obra para classificarmos as pessoas ao nosso redor neste momento do Brasil pouca gente ficaria de fora da Casa Verde. Leiam o conto aqui.

Teoria do medalhão

Pai dá conselhos ao filho que completou 21 anos para que o jovem se dê bem na vida naquela sociedade branca patriarcal. Ele deve ser um sujeito sem ideias próprias, uma pessoa sem posição política, não deve se meter em discussões mais complexas e ser neutro em tudo. Imaginem se Machado vivesse em nosso contexto de redução drástica das leituras, das discussões políticas, do advento dos memes e mensagens de no máximo alguns segundos ou poucas palavras? Leiam o conto aqui.

A chinela turca

O velho major do exército brasileiro Lopo Alves quer ser escritor e deseja ler seu trabalho de estreia para o jovem Duarte, que estava de saída naquela noite para um baile e para o encontro com a recém amada. Amig@s, não sei porque vi nesse velho major alguns dos senhores militares que infestam as linhas bolsonaristas golpistas e contrárias à democracia brasileira. O conto é bem imaginativo e com final interessante. Leiam aqui.

Na Arca

Machado de Assis acrescenta três capítulos ao Gêneses. E nos apresenta os filhos de Noé envoltos numa discussão bem moderna de divisão de propriedade da terra (da Terra toda). Gente, que estória engraçada e que temática contemporânea discutida dois séculos atrás. Bem legal! Leiam aqui.

Somos hoje os personagens machadianos do passado

Os quatro contos abordam a temática do comportamento humano e todos eles nos colocam a pensar no animal humano que habita esse Brasil do século XXI, o país que permitiu a destruição de todos os direitos sociais conquistados após quase 4 séculos de escravidão, permissão dada pelo povo brasileiro aos da casa grande basicamente por preconceito e ódio do pobre, do negro, das minorias, do popular. 

O Brasil de todos os tipos de dementes e mentecaptos; a terra dos militares de pijama que fazem de tudo, menos defenderem a pátria; o país dos herdeiros de Noé, gente "escolhida" por Deus para herdar toda a terra; a eterna colônia dos medalhões inúteis que não produzem nada a não ser a manutenção de sua inutilidade em prol de si mesmos e contra o país e a coletividade.

É isso!

sexta-feira, 19 de julho de 2019

190719 - Diário e reflexões - Perdemos! (até agora)





Refeição Cultural

Ainda não consegui superar a morte de Paulo Henrique Amorim. Parece que perdemos um dos poucos guerreiros da comunicação que parecia que estaria conosco por muito tempo ainda. Por décadas, PHA insistiu em fazer jornalismo peitando os donos do poder. Mais de uma centena de processos por censura, para liquidá-lo, para calar sua voz e sua opinião e ele seguia firme. O coração parou, e ele se foi. Que merda!

A gente tá enfiado num mundo sem esperanças, onde quase ninguém reage mais a toda a prática inversa ao que aprendemos que era certo na existência humana. A ascensão do bolsonarismo na sociedade brasileira como consequência de um processo muito maior de dominação do imperialismo americano, processo planejado pelos donos do poder econômico nacional e internacional, nos deixou na lona, nocauteados. 

Perdemos! Nossa geração que lutou por um mundo mais justo e igualitário nas últimas décadas, e que chegou a vislumbrar esperanças de uma sociedade alternativa ao capitalismo selvagem quando viu por quase duas décadas governos latino-americanos progressistas peitarem o Consenso de Washington e estabelecerem políticas anticíclicas que beneficiaram milhões de pessoas em governos mais populares e nacionalistas, enfim, nossa geração não consegue reagir à destruição total implementada pelo governo americano e seus lacaios colocados nos governos de nossos países. Não estamos conseguindo reagir!

Nossa geração não aprendeu a reagir com nossos corpos, com nossas vidas, ao golpe que sabíamos que viria. Foi só decidirem acabar com a conciliação de classes, que todas as conquistas de décadas se foram, estão indo embora, e nós ficamos catatônicos ao vermos tirarem tudo de uma vez. Como não tivemos a consciência de compreender que as estruturas do Estado burguês são dos burgueses, achamos que era só confiar que os humanos tinham limites éticos, que as instituições burguesas tinham limites éticos, que seriam protetoras dos fracos e oprimidos.

Nós não reagimos a toda a desgraça multidimensional, desgraças de destruição de todos os direitos do povo e destruição do próprio Estado nacional, feitas estrategicamente em todas as áreas e diariamente pelo bolsonarismo e sua laia de apoiadores de merda porque nosso cérebro, nossos corpos, nossa doutrinação "progressista", "esquerdista", "socialista" é uma doutrina estupidamente moralista, como disse o intelectual Jessé de Souza, nos faz acreditar que as instituições vão funcionar, que a justiça vai ser justa, que a destruição não vai chegar ao fim etc.

Pode ser loucura os derrotados escreverem sobre a derrota. Mas acho que temos que escrever. Só conhecemos as histórias dos derrotados ao longo da história humana porque foram encontrados registros desses derrotados. Quando tive acesso ao livro de Victor Klemperer descrevendo todo o período do 3º Reich, sob a ótica da linguagem como filólogo que era, é porque ele registrou tudo de 1933 a 1945. E foi possível sabermos sobre as mudanças na linguagem alemã durante a ascensão e duração do nazismo. O mesmo se dá ao sabermos dos diários da jovem Anne Frank.

Perdemos! Mas por que não reagimos enquanto povo e mudamos essa história brasileira a partir de amanhã, de depois de amanhã? Por quê? Por que não organizamos o povo? Por que não superamos as divisões entre nós do movimento de luta dos trabalhadores e saímos em frente ampla para derrotar os desgraçados que estão nos destruindo, destruindo nossos direitos, destruindo nosso mundo? Por quê?

Por causa de nossa vaidade. Por causa de nosso orgulho. Porque também fomos contaminados com o vírus do ódio. Talvez porque ficamos lassos, burocráticos, crentes nas instituições que não são por nós, são contra nós. Por medo do diferente; por costume e rotina no gostoso automatismo do dia a dia. Por medo da morte. Mas aí vem o minuto seguinte e o coração para, como aconteceu com PHA. E aí, valeu não arriscarmos a luta, a mudança da rotina?

Que mais precisamos para enfrentar o inimigo com as armas necessárias ao contexto em que nos pegamos? Finalizo essa reflexão triste com um ensinamento de Nelson Mandela, justificando eventuais ações do povo negro na luta contra o apartheid:

É O OPRESSOR QUE DEFINE A NATUREZA DA LUTA

"A lição que aprendi com a campanha (contra a remoção do povo negro de Sophiatown em 1955) foi que no final nós não tínhamos alternativa alguma senão resistência armada e violenta. Repetidamente, havíamos utilizado todas as armas de não violência em nosso arsenal - discursos, delegações, ameaças, marchas, greves, ficar em casa, prisões voluntárias - tudo em vão, pois tudo o que fazíamos era respondido com mão de ferro. Um guerreiro pela liberdade aprende da maneira mais difícil que é o opressor quem define a natureza da luta, e ao oprimido frequentemente não se deixa recurso algum senão utilizar métodos que espelham aqueles do opressor. Em certo momento, só é possível lutar contra o fogo usando fogo" (pág 206. Longa Caminhada até a Liberdade, Nelson Mandela)


- Ai se fôssemos mandelas...

quarta-feira, 17 de julho de 2019

Futuro da Cassi está nas mãos dos associados



Associados discutem soluções para a Cassi
na Afabb SP em março de 2015.

Opinião

"Se fere nosso existir, vamos resistir"


A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, a maior e mais antiga autogestão em saúde em operação no Brasil, cujos donos são os 169 mil associados bancários da ativa e aposentados do BB, precisa de definições quanto ao seu futuro para seguir existindo em um dos cenários mais adversos que a classe trabalhadora já enfrentou em sua história brasileira.

Analisar cenários possíveis, definir objetivos e prioridades, e estabelecer estratégias a perseguir são fatores importantes na atual conjuntura. Quando chegamos como um dos representantes eleitos na gestão da entidade há 5 anos, o cenário que encontramos nos balizou para o planejamento que executamos ao longo de quatro anos. 

A Cassi era praticamente uma desconhecida de seus associados e dos atores envolvidos no dia a dia dela; tinha um modelo assistencial exitoso, porém questionado por falta de dados e por falta de apoio; o mercado onde comprava serviços de saúde já vivia crise séria de sustentabilidade com problemas de fraudes, ineficiência e abusos nos preços por parte dos vendedores de serviços médicos; por fim, a judicialização e regulação impostos por parte de órgãos externos à autogestão ameaçavam bastante sua existência.

Envolver associados com informações e participação nos fóruns de discussão

A Cassi precisa de mais espírito de pertencimento em seu sistema associativo. Ao mesmo tempo em que passamos a estudar a história da entidade, o que era ou deveria ser a autogestão, suas crises contínuas de déficits, os poderes na gestão, a relação entre trabalhadores e patrocinador patrão, a relação com o mercado privado de saúde etc, empreendemos uma agenda de visitas e apoio aos conselhos de usuários, sindicatos de bancários e associações da comunidade Banco do Brasil. 

Entre junho de 2014 e dezembro de 2015, visitamos todos os estados do Brasil nesta agenda. Estimulamos a criação de conselhos de usuários onde não havia. Não deixamos morrer alguns conselhos que já não funcionavam. Explicamos para dirigentes sindicais o que era a Cassi, que ela não era o BB e sim autogestão dos trabalhadores, pois alguns sindicalistas às vezes confundiam a Cassi com o patrão, nas ações sindicais.

No segundo momento, em 2016, após construir essa sintonia fina com as entidades representativas e dos associados Cassi, empreendemos a segunda etapa do planejamento de levar maior conhecimento sobre a Cassi para os agentes e representantes do patrocinador Banco do Brasil. Visitamos todas as superintendências estaduais, foram 27 oportunidades de parceria de saúde com órgãos de gestão do Banco nos estados brasileiros. Mostramos que era possível colocar sindicalista e gestor do Banco juntos na mesa em prol da saúde. Falamos de promoção e prevenção, de saúde ocupacional.

Também tivemos muita firmeza em não deixar morrer as Conferências de Saúde quando cortaram os recursos para elas: foram 54 conferências com milhares de participantes conhecendo a Cassi, seu modelo assistencial, seus direitos e os caminhos possíveis para a sustentabilidade. Tivemos a humildade de pedir o apoio político e financeiro das entidades representativas para realizar os eventos. Quando não conseguia recursos, colocava do próprio bolso para realizá-los.

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Informação sob a ótica dos associados é central para criar pertencimento à Cassi e empoderamento sobre problemas e soluções sem perda de direitos: quando começamos a nos comunicar com as lideranças e representações, através de boletins mensais e textos técnicos e políticos, tínhamos poucos leitores. Com a persistência, passamos a ter centenas e milhares de acessos de associados e lideranças aos nossos textos informativos. Isso contribuiu para os consensos sobre a solidariedade, sobre a importância do modelo APS/ESF/CliniCassi, sobre os programas de saúde, sobre evitar judicialização, dentre outras coisas do dia a dia da Cassi e de seus participantes.
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Ao mesmo tempo em que fizemos essa "apresentação" da autogestão Cassi aos seus "donos" e agentes "parceiros" no sistema, ajudamos a construir consensos no campo dos trabalhadores associados para abrir mesa de negociação com o patrocinador. Manutenção do modelo de custeio solidário; extensão do modelo assistencial para o conjunto dos associados e manutenção das obrigações do patrocinador BB para com o pós-laboral em relação ao custeio eram algumas das premissas consensadas entre os associados e suas entidades.

Com a unidade construída nas representações dos associados e uma correlação de forças melhor naquele cenário, não permitimos que a conta do déficit fosse paga somente pelos associados, porque isso não era o correto. O patrocinador tem obrigações e responsabilidades também, até porque tem poder igualitário na gestão e poder de veto através da ferramenta do "empate" na governança (isso é decisão e não "indecisão"), que o Banco conquistou na reforma estatutária de 2007.

Cenário atual exige unidade e participação dos associados nos fóruns democráticos, que devem debater o futuro da Cassi

Ao analisarmos os cenários político, econômico e social do Brasil e as movimentações e reestruturações no setor de saúde brasileiro, temos a leitura inequívoca que será necessário desenvolvermos estratégias para a manutenção da Caixa de Assistência nos próximos anos, para a manutenção dos direitos em saúde de seus associados e para a construção de maior unidade nas ações, mais espírito de pertencimento à autogestão Cassi e maior empoderamento sobre o sistema para enfrentarmos os desafios enormes contrários à existência da Cassi e demais autogestões.

Em dezembro, cessam no orçamento da Caixa de Assistência os recursos extraordinários por parte de associados e patrocinador, contratados através do Memorando de Entendimentos, recursos conquistados através das mobilizações unitárias de 2015/2016 e que não afetaram as bases dos direitos sociais como a solidariedade no custeio do Plano de Associados e a igualdade de poder na governança da autogestão. O Memorando será prorrogado? Acredito que seria uma alternativa provisória viável e interessante para ambos patrocinadores, o BB e os associados.

Como a Cassi é associação, associação é modelo solidário feito por pessoas, e não logramos êxito em conseguir maiorias necessárias nas últimas tentativas de solução apresentadas ao corpo social, em outubro de 2018 e recentemente em maio de 2019, a alternativa da Caixa de assistência e seus associados é construir novamente premissas e princípios para balizar negociações com o patrocinador e para enfrentar inclusive ameaças à existência da autogestão em relação a fatores externos como, por exemplo, órgãos governamentais e o próprio mercado privado - fornecedor de serviços e concorrente ao mesmo tempo.

Polêmicas e consensos fazem parte da vida associativa

Qual a posição do movimento representativo dos associados em relação a questões centrais para a manutenção da autogestão Cassi a partir de janeiro de 2020, quando cessarem os recursos extraordinários no orçamento? De onde virão os recursos necessários para o equilíbrio econômico-financeiro da Cassi para os próximos 5 anos? Se o patrocinador não aceitar entrar com a parte dele na atual equação 60/40 do custeio estatutário, o que vamos fazer? Não fazer nada não seria a melhor alternativa. 

Se tivermos que entrar com mais recursos no orçamento do sistema Cassi em relação à proporcionalidade estatutária atual, é adequado que a governança da autogestão continue sendo paritária com direito de veto do patrocinador? Ou deveríamos passar a ter maior poder de gestão se formos colocar mais recursos que a proporção atual? Na história da Cassi já tivemos poder maior na gestão, depois dividimos poder, depois o Banco passou a ter mais poder e voltamos a igualar o poder. Isso foi ocorrendo à medida que ia se definindo quem colocava mais recursos no custeio e de acordo com conjunturas e contextos políticos durante os 75 anos de existência da Caixa de Assistência.

A Cassi vai seguir tendo como princípio a solidariedade no Plano de Associados, onde os titulares associados contribuem com a mesma proporção de seus salários e benefícios (em porcentagem %) e acessam de forma igualitária os direitos de acordo com suas necessidades? O Plano de Associados seguirá tendo um custo que permita a permanência do conjunto dos associados no sistema ao longo do tempo, independente se são aposentados e pensionistas com benefícios medianos e bancários com salários também medianos (grande parte dos associados Cassi)? Cobrar por dependente é quebrar a solidariedade ou não? Estabelecer coparticipações altíssimas em reais e sem teto é quebrar a solidariedade ou não?

E se o patrocinador Banco do Brasil for privatizado? Como ficará a relação com a Cassi e seus associados? E se o quadro do Banco se reduzir pela metade e os novos seguirem sem direito à Cassi? Nossa Caixa de Assistência deve buscar mais autonomia em relação ao mercado prestador verticalizando parte maior de sua estrutura de saúde, como faz a Cassems dos servidores do Mato Grosso do Sul? E se as alterações no setor de saúde brasileiro forem drásticas o suficiente para dificultar a existência da Cassi como algumas mudanças em discussão na legislação do setor que visam ampliar poder dos planos privados de saúde e enfraquecer o SUS? Vamos resistir e insistir na sobrevivência da autogestão Cassi ou não?

Entendo que o 30º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil pode fazer boas reflexões e construir unidade e consensos a respeito dessas questões que citamos acima, como ocorreu nos congressos anteriores que fecharam questão na ampliação do modelo assistencial da Cassi e na defesa da solidariedade.

Os conselhos de usuários e associações de aposentados e demais associações da comunidade BB podem se debruçar sobre essas questões também. 

Na minha opinião, as oportunidades para se debater e construir consensos estão dadas com a chegada do 30º Congresso dos Funcionários do BB e com as ameaças batendo fortemente à porta. E sei que as batalhas por direitos são muitas porque os ataques a eles são diversos também. Enquanto novas negociações não chegam, temos que aproveitar o tempo e construirmos consensos no campo dos trabalhadores da comunidade BB. Muitos de nós temos opiniões sobre vários temas, mas o que valem e têm força são as decisões coletivas e colegiadas, não é mesmo?

Abraços a tod@s,

William Mendes