Diário de uma difamação - Boaventura de Sousa Santos

Apresentação do blog:

Segue abaixo a posição do professor Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português, a respeito de uma acusação de assédio por parte de alunas da instituição na qual ele trabalhou ao longo de mais de quarenta anos: Centro de Estudos Sociais (CES). Não faço juízo de valor a respeito da questão, mas acho importante ouvir o professor, que se coloca à disposição para a apuração dos fatos perante a lei.

O texto e os argumentos me parecem sólidos. Entendo que o professor merece o benefício da dúvida. Eu não o conheço pessoalmente, mas acompanho seu trabalho há muitos anos. 

Me lembro quando o companheiro João Vaccari Neto foi acusado de diversos crimes que depois se verificaram serem acusações mentirosas, ele foi inocentado. À época, eu me posicionei a respeito do caso de Vaccari, este sim conhecido e com quem atuei na direção do Sindicato dos Bancários.

Quando fui diretor eleito de uma instituição nacional de saúde sofri ao final de meu mandato um processo de lawfare que se iniciou com uma carta anônima asquerosa, com acusações claramente falsas e que não merecia o crédito que foi dado a ela para me imputar meses de sofrimento e humilhações por motivações claramente políticas, queriam tirar minha energia e tempo para aquilo que era mais importante, defender os direitos dos trabalhadores que eu representava num embate entre capital e trabalho. Ao final do processo, tudo foi arquivado porque era tudo falso e sem base na realidade. Contudo, as acusações levianas foram usadas contra a minha honra e contra a minha pessoa no processo eleitoral no qual participei. Tudo indica que as acusações mentirosas tinham esse objetivo, assassinato de reputações.

Enfim, segue abaixo o que o professor Boaventura de Sousa Santos argumenta em sua defesa. 

William Mendes

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(Fonte: Brasil247)

Diário de uma difamação


Um abraço solidário a todos e a todas, um abraço indignado, mas um abraço, um abraço longo, de crença na luta pela verdade e pela justiça

12 de abril de 2023, 18:46 h

Santiago do Chile, 12 de Abril de 2023

Caros e caras colegas e estudantes (antigos e actuais),

Escrevo-vos de Santiago do Chile onde estou para participar na feira do livro. O Centro de Estudos Sociais, eu próprio e alguns dos nossos investigadores acabam de ser vítimas de uma difamação anónima, vergonhosa e vil por parte de três autoras. Uma delas foi bolseira Marie Curie no CES (Lieselotte Viaene), as outras duas, estudantes de doutoramento (Miye Tom e Catarina Laranjeiro). À partida quero afirmar que todos os casos de conduta incorrecta referidos no texto por parte de quem seja, se confirmados, devem ser prontamente julgados tanto no CES como nas instancias judiciais e como ao tempo era director do CES assumo institucionalmente responsabilidades por eventual negligência que possa ter havido. Apesar de o artigo estar centrado na minha pessoa, nunca tive reuniões com duas das autoras (Miye Tom e Catarina Laranjeiro) e com a terceira, a principal autora (Lieselotte Viaene), tive duas reuniões, uma como seu supervisor do estágio Marie Curie quando chegou ao CES e outra como director estratégico do CES, a pedido do director executivo, para tentar resolver os problemas do comportamento incorrecto e indisciplinado do ponto de vista institucional desta investigadora. O seu comportamento foi de tal ordem insolente e incorrecto que o CES acabou por lhe abrir um processo disciplinar e não aceitou que ela indicasse o CES como instituição de acolhimento num projecto de candidatura ao European Research Council. Esta recusa teve como fundamento o comportamento anterior dela no CES. Em suma, esta investigadora foi expulsa do CES. Eis o texto de nota de culpa datado de 6 de junho de 2018 “Assunto: Processo disciplinar – Despedimento. À Sra. Doutora Lieselotte Viaene: Tendo sido objecto de um processo disciplinar pelo Centro de Estudos Sociais (CES), é notificada do processo de despedimento que lhe foi levantado (anexo). Comprovados os factos indicados na nota de acusação, entende o CES despedi-la com justa causa. Nos termos do artigo 335 do Código de Trabalho, pode refutar o registo de acusação por escrito, indicando os elementos que julgue relevantes para a clarificação dos factos e da sua conduta. Poderá anexar documentos provatórios considerados pertinentes para o esclarecimento da verdade. Os documentos que dizem respeito a este caso encontram-se na Secretaria do CES com Célia Viseu”

Na minha opinião, que obviamente não compromete a Direcção do CES, de que sou agora apenas Director Emérito, este artigo, no que respeita à sua principal autora, Lieselotte Viaene, é um acto miserável de vingança institucional e pessoal. Como podereis ler no texto publicado, toda a informação caluniosa que me diz respeito é anónima e assente em boatos, ou seja, em “factos” para os quais não é oferecida nenhuma prova ou modo de chegar a ela.

Em face disto, a primeira questão que se me põe é a perplexidade sobre como é que uma editora respeitável (que tem publicado alguns dos meus livros) deu a lume um texto tão ardiloso, tão mentiroso no que me diz directamente respeito, tão mistificador como este de que vos falo. É um texto que tem uma mistura entre um quadro teórico sólido, retirado da literatura que foi produzida no seguimento do Movimento Me Too, à qual se sobrepõe uma informação empírica assente em referências anónimas, boatos e incidentes não identificados e não provados de maneira a poderem ser contestados. Pergunto-me quem foram os peer reviewers que analisaram este texto? Que tipo de ciência é esta que permite enxovalhar e lançar lama uma instituição de prestígio e especificamente o investigador que foi durante tantos anos seu director? Sou designado no texto como “Star professor”, uma designação que foi cunhada nos EUA para caracterizar os professores que pelo seu trabalho ou a sua fama auferiam salários imensamente superiores aos seus colegas. Nunca foi esse o meu caso. O que eu fui e com muito gosto o afirmo um caput scholae, um cabeça de escola que fundou há quarenta e quatro anos uma instituição com a colaboração de um dedicado e entusiasta pequeno grupo de jovens investigadores orientada para produzir conhecimento crítico, livre, plural e independente sobre a sociedade portuguesa e sobre a Europa e a suas relações com o mundo, sobretudo o que esteve sujeito ao colonialismo português. Foi essa instituição que cresceu efloresceu ao longo de décadas e que motivou as autoras para a escolherem como instituição para prosseguir os seus estudos. Aliás, as duas autoras na altura doutorandas, concluíram os seus doutoramentos com a nota máxima. O mesmo sucedeu com a principal autora. Reconheço que devido ao facto de partilhar o meu tempo entre Portugal e os EUA terei desiludido a autora principal quanto à orientação do seu estágio. Mas também é verdade que os bolseiros Marie Curie são em geral muito autónomos e não exigem apertada supervisão. Como quer que seja, nada disto justifica esta diatribe contra uma instituição e ainda por cima tão personalizada contra alguém que no máximo foi absentista na sua orientação. Como se justifica que se arraste para a lama toda uma instituição que na altura em que as autoras a frequentaram já tinha mais de cem investigadores e investigadoras, com perspectivas e centros de interesse que nada tinham a ver com o “star-professor”?

Verifiquei depois estarmos perante um padrão de comportamento. Entre setembro do ano passado e o corrente mês de abril recebi pedidos de ajuda de estudantes de doutoramento indígenas da Universidade espanhola onde está agora sediado o projecto que o CES decidiu não patrocinar. Sabendo dos problemas que a autora principal tinha causado no CES, pediam-me que as aconselhasse como proceder. Eis o teor dos emails que recebi de uma das estudantes indígenas expulsas do projecto coordenado pela autora principal, eliminando os detalhes que poderiam violar o anonimato: “Estimado profesor, es un gusto saludarle Hemos conversado con los compañeros de otros países y la mayoría de nosotros hemos sido víctimas de la misma persona. Es una larga y triste historia este Proyecto en mi vida y la de los compañeros, por eso nos gustaría conversar con usted. Le escribo hoy, justo porque mi indignación a su histeria envidiosa me conmueve…. Es por demás mi indignación. Hemos vivido muchas situaciones de violencia. Nadie de los compañeros llevó a cabo ninguna situación judicial porque no tenían los recursos económicos y los costes emocionales que requería un proceso judicial. Principalmente porque todos los afectados somos de otros países… Estamos viendo acciones para denunciar el extractivismo epistémico que Lieselotte a través del proyecto RIVERS comete contra los pueblos indigenas. Pero parece que ella es solo impune, esto es frustrante, al mismo tiempo que buscamos caminitos de esperanza para lograr justicia.” (mantenho o anonimato da autora do email mas o seu nome está depositado na direcçao de CES e pode ser revelada se a minha correspondente autorizar).

É para mim evidente que o texto difamatório de que sou vítima e a instituição que dirigi durante mais de quarenta anos configura uma intenção de assassinato de carácter que corresponde a um padrão de comportamento bem documentado na literatura e que neste caso se centrou minha pessoa para proceder à vingança institucional.

No que respeita às insinuações que me são feitas quero afirmar que confrontarei qualquer suposta vítima com serenidade e sentido de responsabilidade. Tenho a consciência bem tranquila. Revoltam-me particularmente dois aspectos deste texto indigno.

O primeiro, é o indigno envolvimento dos meus assistentes de investigação que, segundo a autora principal, eu teria explorado ou aproveitado indevidamente. Obviamente que me apoiaram na investigação porque foi para isso que foram contratados. Mas os meus livros fui quem os escreveu. Faculto ao CES o nome de todos os meus assistentes, portugueses, norteamericanos, brasileiros, moçambicanos, angolanos, colombianos que ao longo de cinquenta anos trabalharam comigo, se alguém entender interpela-los. Tenho um grande orgulho em ter trabalhado com todos eles e todas elas. Escrevi muitos livros porque trabalho incessantemente e nunca tive férias, porque amo o meu trabalho e porque tenho uma secretária e uma assistente de revisão de texto, duas pessoas maravilhosas e excelentes profissionais que há várias décadas me acompanham.

O segundo aspecto que particularmente me ofende e repugna diz respeito aos convívios que durante muitos anos ocorreram depois das minhas aulas no restaurante Casarão. Cito: “Nesta instituição, este tipo de desequilibradas relações de poder ocorria frequentemente sob a forma de eventos sociais como fazendo parte da cultura institucional, tais como jantares em restaurantes e casas particulares, onde se encorajavam relações pessoais mais íntimas entre investigadores de diferentes posições hierárquicas. A regra não escrita é que a seguir às aulas magistrais do Professor-Estrela todos os investigadores se reúnem num determinado restaurante. De facto, numa reunião com a Antiga Pós-doutoranda, o Professor-Estrela a aconselhou-a a ir a estes jantares para melhor se integrar na instituição. À Antiga Doutoranda Nacional o mesmo foi aconselhado por ambos os coordenadores do programa doutoral”. Como nunca promovi festas em minha casa só me posso referir aos convívios no restaurante Casarão. Só mentes perversas podem transformar o mais são convívio entre estudantes e professores em maquiavélicas maquinações de pastores de pobres rebanhos de estudantes. Convido todos e todas a irem ao restaurante ver os quadros de azulejos com os nomes dos estudantes de doutoramento que ao longo dos anos partilharam bons momentos de conversa, leitura de poesia e música. Diz-me o dono do restaurante que ainda hoje vêm estudantes do Brasil mostrar aos seus filhos os quadros onde estão os seus nomes quando eram aqui estudantes. Que perversidade pode transformar uma convivência no mais puro espírito académico em manipulações de consciência e em rituais de fidelidade.!

São referidos outros casos de conduta incorrecta que dizem respeito a outros investigadores. Em relação a eles estou certo que os investigadores e as investigadoras envolvidas e as vítimas/sobreviventes se as houver encontrarão no CES e nas instituições judiciais vários fóruns para discutir julgar e tirar consequências. A todas e a todos tem de ser dado espeço se explicarem. O CES tem uma estrutura governativa muito descentralizada distribuída por vários dos órgãos. Se houve omissões dos titulares desses órgãos elas devem ser analisadas, avaliadas e corrigidas.

Independentemente dos procedimentos internos e judiciais que o CES vier a adoptar, quero informar-vos de que vou apresentar uma queixa crime por difamação contra as autoras. Declaro-me disponível para dar todas as informações e prestar todos os esclarecimentos que me sejam pedidos, quer no âmbito do processo judicial, quer no âmbito dos processos internos, que o CES certamente vai pôr em movimento.

Um abraço solidário a todos e a todas, um abraço indignado, mas um abraço, um abraço longo, de crença na luta pela verdade e pela justiça. O CES é uma grande instituição, grangeou merecidamente prestígio tanto nacional como internacionalmente. Os seus investigadores e as suas investigadoras continuarão a lutar por merecer esse prestígio, corrigindo erros, sendo rigorosos e transparentes para com todos os actos de violação de ética profissional e denunciando aqueles e aquelas que, ao ultrapassarem os limites da verdade e da reclamação justa, nos pretendem distrair da nossa missão maior, a de contribuir para a ciência cidadã que é marca da nossa presença no meio académico nacional e internacional.

É esta a minha primeira informação respeitante a este processo de difamação e certamente darei outras informações à medida que se justificar. Deste texto vão ser elaboradas versões em espanhol e inglês.

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Post Scriptum (16/4/23): minha decepção com o comportamento humano e com a tendência de degenerescência de nossa espécie aumentou muito nas últimas semanas. Este caso do intelectual português se mostra bem mais sério do que o professor explicou no texto acima. Nesses 3 dias, soube de mais casos de vítimas que afirmam terem sofrido assédio sexual sendo Boaventura o assediador. Registro minha solidariedade às vítimas de qualquer forma de assédio sexual e opressão. Minhas decepções só aumentam em relação à humanidade... que foda isso!

Artigo: Em defesa da Venezuela - Boaventura Sousa Santos

Apresentação do Blog:

O artigo do professor e intelectual português Boaventura é bastante comedido. Ele é um democrata e gostaria que o povo venezuelano encontrasse saída para seus problemas através da política, ou seja, de forma pacífica: no voto.

Boaventura chama a atenção para o já clássico papel da imprensa empresarial (nosso PIG). As corporações privadas donas da comunicação nos países e no mundo atuam como máquinas de manipulação de massa. Aqui foi igualzinho na derrubada do governo e fim da democracia! 

Qual o cidadão de meu país que não se viu ou sendo contra a manipulação do PIG aqui na derrubada de uma presidenta legitimamente eleita, e sem crime, com o Big Brother 24 horas no ataque, ou o cidadão vestiu verde e amarelo e bateu panela contra a "corrupção" para colocar corruptos na máquina estatal em todos os níveis. Agora perderam todos os direitos sociais de décadas de conquistas. E vem mais por aí, o fim da aposentadoria, e a fome e a violência urbana como nunca sonharam...

Ele chega a tocar na questão central da crise na Venezuela, a questão da disputa imperialista norte-americana pelos poços de petróleo que sobraram no mundo. Já escrevi a respeito aqui no Blog. Quando me manifestei sobre a questão, o alvo era o Pré-sal brasileiro. Depois do Iraque, dos Países Árabes, seria o Brasil e a Venezuela. 

Já derrubaram o governo do PT, mais nacionalista, e colocaram lacaios bandidos para entregarem o Pré-sal e a Petrobras. Alvo atingido! Missão cumprida pelos nossos lesas-pátrias. Agora é a hora de derrubar o governo venezuelano para instalar o domínio sobre o óleo de lá.

Faltou Boaventura dizer que a queda brutal do preço do barril de petróleo é resultado de diversos fatores de disputa política e de hegemonia mundial. Não é uma simples ação de oferta e procura com as visões simplistas de alguns manuais liberais de economia.

Será que o povo venezuelano antes miserável, e depois beneficiado com as políticas de melhor distribuição de renda e políticas afirmativas do chavismo será dócil como foram os milhões de brasileiros que pouco fizeram para enfrentar o golpe e remover do aparelho do Estado os golpistas e empresários apoiadores?

Veremos a partir deste domingo 30 de julho.

William

Em defesa da Venezuela - Boaventura Sousa Santos


Estou chocado com a parcialidade da comunicação social europeia, incluindo a portuguesa, sobre a crise da Venezuela

29 de Julho de 2017


A Venezuela vive um dos momentos mais críticos da sua história. Acompanho crítica e solidariamente a revolução bolivariana desde o início. As conquistas sociais das últimas duas décadas são indiscutíveis. Para o provar basta consultar o relatório da ONU de 2016 sobre a evolução do índice de desenvolvimento humano. Diz o relatório: “O índice de desenvolvimento humano (IDH) da Venezuela em 2015 foi de 0.767 — o que colocou o país na categoria de elevado desenvolvimento humano —, posicionando-o em 71.º de entre 188 países e territórios. Tal classificação é partilhada com a Turquia.” De 1990 a 2015, o IDH da Venezuela aumentou de 0.634 para 0.767, um aumento de 20.9%. Entre 1990 e 2015, a esperança de vida ao nascer subiu 4,6 anos, o período médio de escolaridade aumentou 4,8 anos e os anos de escolaridade média geral aumentaram 3,8 anos. O rendimento nacional bruto (RNB) per capita aumentou cerca de 5,4% entre 1990 e 2015. De notar que estes progressos foram obtidos em democracia, apenas momentaneamente interrompida pela tentativa de golpe de Estado em 2002 protagonizada pela oposição com o apoio ativo dos EUA.


A morte prematura de Hugo Chávez em 2013 e a queda do preço do petróleo em 2014 causou um abalo profundo nos processos de transformação social então em curso. A liderança carismática de Chávez não tinha sucessor, a vitória de Nicolás Maduro nas eleições que se seguiram foi por escassa margem, o novo Presidente não estava preparado para tão complexas tarefas de governo e a oposição (internamente muito dividida) sentiu que o seu momento tinha chegado, no que foi, mais uma vez, apoiada pelos EUA, sobretudo quando em 2015 e de novo em 2017 o Presidente Obama considerou a Venezuela como uma "ameaça à segurança nacional dos EUA", uma declaração que muita gente considerou exagerada, se não mesmo ridícula, mas que, como explico adiante, tinha toda a lógica (do ponto de vista dos EUA, claro). A situação foi-se deteriorando até que, em dezembro de 2015, a oposição conquistou a maioria na Assembleia Nacional. O Tribunal Supremo suspendeu quatro deputados por alegada fraude eleitoral, a Assembleia Nacional desobedeceu, e a partir daí a confrontação institucional agravou-se e foi progressivamente alastrando para a rua, alimentada também pela grave crise económica e de abastecimentos que entretanto explodiu. Mais de cem mortos, uma situação caótica. Entretanto, o Presidente Maduro tomou a iniciativa de convocar uma Assembleia Constituinte (AC) para o dia 30 de Julho e os EUA ameaçam com mais sanções se as eleições ocorrerem. É sabido que esta iniciativa visa ultrapassar a obstrução da Assembleia Nacional dominada pela oposição.


Em 26 de maio passado assinei um manifesto elaborado por intelectuais e políticos venezuelanos de várias tendências políticas, apelando aos partidos e grupos sociais em confronto para parar a violência nas ruas e iniciar um debate que permitisse uma saída não violenta, democrática e sem ingerência dos EUA. Decidi então não voltar a pronunciar-me sobre a crise venezuelana. Por que o faço hoje? Porque estou chocado com a parcialidade da comunicação social europeia, incluindo a portuguesa, sobre a crise da Venezuela, um enviesamento que recorre a todos os meios para demonizar um governo legitimamente eleito, atiçar o incêndio social e político e legitimar uma intervenção estrangeira de consequências incalculáveis. A imprensa espanhola vai ao ponto de embarcar na pós-verdade, difundindo notícias falsas a respeito da posição do Governo português. Pronuncio-me animado pelo bom senso e equilíbrio que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tem revelado sobre este tema. A história recente diz-nos que as sanções económicas afetam mais os cidadãos inocentes que os governos. Basta recordar as mais de 500.000 crianças que, segundo o relatório da ONU de 1995, morreram no Iraque em resultado das sanções impostas depois da guerra do Golfo Pérsico. Lembremos também que vive na Venezuela meio milhão de portugueses ou lusodescendentes. A história recente também nos diz que nenhuma democracia sai fortalecida de uma intervenção estrangeira.


Os desacertos de um governo democrático resolvem-se por via democrática, e ela será tanto mais consistente quanto menos interferência externa sofrer. O governo da revolução bolivariana é democraticamente legítimo e ao longo de muitas eleições nos últimos 20 anos nunca deu sinais de não respeitar os resultados destas. Perdeu várias e pode perder a próxima, e só será de criticar se não respeitar os resultados. Mas não se pode negar que o Presidente Maduro tem legitimidade constitucional para convocar a Assembleia Constituinte. Claro que os venezuelanos (incluindo muitos chavistas críticos) podem legitimamente questionar a sua oportunidade, sobretudo tendo em mente que dispõem da Constituição de 1999, promovida pelo Presidente Chávez, e têm meios democráticos para manifestar esse questionamento no próximo domingo. Mas nada disso justifica o clima insurrecional que a oposição radicalizou nas últimas semanas e que tem por objetivo, não corrigir os erros da revolução bolivariana, mas sim pôr-lhe fim e impor as receitas neoliberais (como está a acontecer no Brasil e na Argentina), com tudo o que isso significará para as maiorias pobres da Venezuela. O que deve preocupar os democratas, embora tal não preocupe os media globais que já tomaram partido pela oposição, é o modo como estão a ser selecionados os candidatos. Se, como se suspeita, os aparelhos burocráticos do partido do governo sequestrarem o impulso participativo das classes populares, o objetivo da AC de ampliar democraticamente a força política da base social de apoio à revolução terá sido frustrado.


Para compreendermos por que provavelmente não haverá saída não violenta para a crise da Venezuela temos de saber o que está em causa no plano geoestratégico global. O que está em causa são as maiores reservas de petróleo do mundo existentes na Venezuela. Para os EUA, é crucial para o seu domínio global manter o controle das reservas de petróleo do mundo. Qualquer país, por mais democrático, que tenha este recurso estratégico e não o torne acessível às multinacionais petrolíferas, na maioria, norte-americanas, põe-se na mira de uma intervenção imperial. A ameaça à segurança nacional, de que fala o Presidente dos EUA, não está sequer apenas no acesso ao petróleo, está sobretudo no facto de o comércio mundial do petróleo ser denominado em dólares, o verdadeiro núcleo do poder dos EUA, já que nenhum outro país tem o privilégio de imprimir as notas que bem entender sem isso afetar significativamente o seu valor monetário. Foi por esta razão que o Iraque foi invadido e o Médio Oriente e a Líbia arrasados (neste último caso, com a cumplicidade ativa da França de Sarkozy). Pela mesma razão, houve ingerência, hoje documentada, na crise brasileira, pois a exploração do petróleo do pré-sal estava nas mãos dos brasileiros. Pela mesma razão, o Irão voltou a estar em perigo. Pela mesma razão, a revolução bolivariana tem de cair sem ter tido a oportunidade de corrigir democraticamente os graves erros que os seus dirigentes cometeram nos últimos anos. Sem ingerência externa, estou seguro de que a Venezuela saberia encontrar uma solução não violenta e democrática. Infelizmente, o que está no terreno é usar todos os meios para virar os pobres contra o chavismo, a base social da revolução bolivariana e os que mais beneficiaram com ela. E, concomitantemente com isso, provocar uma ruptura nas Forças Armadas e um consequente golpe militar que deponha Maduro. A política externa da Europa (se de tal se pode falar) podia ser uma força moderadora se, entretanto, não tivesse perdido a alma.

Fonte: www.publico.pt

A incerteza entre o medo e a esperança - Boaventura de Sousa Santos

Apresentação do texto:

"A incerteza da democracia. A democracia liberal foi concebida como um sistema de governo assente na incerteza de resultados e na certeza dos processos. A certeza dos processos garantia que a incerteza dos resultados fosse igualmente distribuída por todos os cidadãos. Os processos certos permitiam que os diferentes interesses vigentes na sociedade se confrontassem em pé de igualdade e aceitassem como justos os resultados que decorressem desse confronto. Era esse o princípio básico da convivência democrática. Essa era a teoria mas na prática as coisas foram sempre muito diferentes, e hoje a discrepância entre a teoria e a prática atinge proporções perturbadoras"

Olá amig@s leitores,

Temos que fazer a resistência no que diz respeito às tendências atuais do fim das leituras reflexivas, de fôlego e que alimentam perspectivas de mudanças ao estado de degeneração da sociedade mundial, fruto do avanço do sistema hegemônico do capital, que amplia a desigualdade e acelera a destruição do planeta, sistema movido por pouquíssimos atores globais.

O texto é denso e merece leitura acurada e analítica. Eu me emocionei várias vezes ao ver o autor tecendo questões que sempre penso a respeito. Eu gostaria depois de fazer uma releitura com comentários porque poderia citar várias coisas a cada tema tratado por Boaventura.

Abraços e boas reflexões aos que fizerem a leitura.

William Mendes

Texto e foto publicado em Carta Maior.

Vivemos em um mundo em que as incertezas, descendentes ou ascendentes, se transformam cada vez mais em incertezas abissais


Diz Espinoza que as duas emoções básicas dos seres humanos são o medo e a esperança. A incerteza é a vivência das possibilidades que emergem das múltiplas relações que podem existir entre o medo e a esperança. Sendo diferentes essas relações, diferentes são os tipos de incerteza. O medo e a esperança não estão igualmente distribuídos por todos os grupos sociais ou épocas históricas. Há grupos sociais em que o medo sobrepuja de tal modo a esperança que o mundo lhes acontece sem que eles possam fazer acontecer o mundo. Vivem em espera, mas sem esperança. Estão vivos hoje, mas vivem em condições tais que podem estar mortos amanhã. Alimentam os filhos hoje, mas não sabem se os poderão alimentar amanhã. A incerteza em que vivem é uma incerteza descendente, porque o mundo lhes acontece de modos que pouco dependem deles. Quando o medo é tal que a esperança desapareceu de todo, a incerteza descendente torna-se abissal e converte-se no seu oposto: na certeza do destino, por mais injusto que seja. Há, por outro lado, grupos sociais em que a esperança sobrepuja de tal modo o medo que o mundo lhes é oferecido como um campo de possibilidades que podem gerir a seu bel-prazer. A incerteza em que vivem é uma incerteza ascendente na medida em que tem lugar entre opções portadoras de resultados em geral desejados, mesmo que nem sempre totalmente positivos. Quando a esperança é tão excessiva que perde a noção do medo, a incerteza ascendente torna-se abissal e transforma-se no seu oposto: na certeza da missão de apropriar o mundo por mais arbitrária que seja.


A maioria dos grupos sociais vive entre esses dois extremos, com mais ou menos medo, com mais ou menos esperança, passando por períodos em que dominam as incertezas descendentes e outros em que dominam as incertezas ascendentes. As épocas distinguem-se pela preponderância relativa do medo e da esperança e das incertezas a que as relações entre um e outra dão azo.


Que tipo de época é a nossa?


Vivemos em uma época em que a pertença mútua do medo e da esperança parece colapsar perante a crescente polarização entre o mundo do medo sem esperança e o mundo da esperança sem medo, ou seja, um mundo em que as incertezas, descendentes ou ascendentes, se transformam cada vez mais em incertezas abissais, isto é, em destinos injustos para os pobres e sem poder e missões de apropriação do mundo para os ricos e poderosos. Uma porcentagem cada vez maior da população mundial vive correndo riscos iminentes contra os quais não há seguros ou, se os há, são financeiramente inacessíveis, como o risco de morte em conflitos armados em que não participam ativamente, o risco de doenças causadas por substâncias perigosas usadas de modo massivo, legal ou ilegalmente, o risco de violência causada por preconceitos raciais, sexistas, religiosos ou outros, o risco de pilhagem dos seus magros recursos, sejam eles salários ou pensões, em nome de políticas de austeridade sobre as quais não têm qualquer controle, o risco de expulsão das suas terras ou das suas casas por imperativos de políticas de desenvolvimento das quais nunca se beneficiarão, o risco de precariedade no emprego e de colapso de expectativas suficientemente estabilizadas para planejar a vida pessoal e familiar ao arrepio da propaganda da autonomia e do empreendedorismo.

Em contrapartida, grupos sociais cada vez mais minoritários em termos demográficos acumulam poder econômico, social e político cada vez maior, um poder quase sempre baseado no domínio do capital financeiro. Essa polarização vem de longe, mas é hoje mais transparente e talvez mais virulenta. Consideremos a seguinte citação:


Se uma pessoa não soubesse nada acerca da vida do povo deste nosso mundo cristão e lhe fosse perguntado “há um certo povo que organiza o modo de vida de tal forma que a esmagadora maioria das pessoas, noventa e nove por cento delas, vive de trabalho físico sem descanso e sujeita a necessidades opressivas, enquanto um por cento da população vive na ociosidade e na opulência. Se o tal um por cento da população professar uma religião, uma ciência e uma arte, que religião, arte e ciência serão essas?” A resposta não poderá deixar de ser: “uma religião, uma ciência e uma arte pervertidas”.


Dir-se-á que se trata de um extracto dos manifestos do Movimento Occupy ou do Movimentos dos Indignados do início da presente década. Nada disso. Trata-se de uma entrada do diário de Liev Tolstói no dia 17 de março de 1910, pouco tempo antes de morrer.

Quais as incertezas?


Como acabei de referir, as incertezas não estão igualmente distribuídas, nem quanto ao tipo nem quanto à intensidade, entre os diferentes grupos e classes sociais que compõem as nossas sociedades. Há pois que identificar os diferentes campos em que tais desigualdades mais impacto têm na vida das pessoas e das comunidades.


A incerteza do conhecimento. Todas as pessoas são sujeitos de conhecimentos e a esmagadora maioria define e exerce as suas práticas com referência a outros conhecimentos que não o científico. Vivemos, no entanto, uma época, a época da modernidade eurocêntrica, que atribui total prioridade ao conhecimento científico e às práticas diretamente derivadas dele: as tecnologias. Isso significa que a distribuição epistemológica e vivencial do medo e da esperança é definida por parâmetros que tendem a beneficiar os grupos sociais que têm mais acesso ao conhecimento científico e à tecnologia. Para estes grupos a incerteza é sempre ascendente na medida em que a crença no progresso científico é uma esperança suficientemente forte para neutralizar qualquer medo quanto às limitações do conhecimento atual. Para esses grupos, o princípio da precaução é sempre algo negativo porque trava o progresso infinito da ciência. A injustiça cognitiva que isso cria é vivida pelos grupos sociais com menos acesso ao conhecimento científico como uma inferioridade geradora de incerteza quanto ao lugar deles num mundo definido e legislado com base em conhecimentos simultaneamente poderosos e estranhos que os afetam de modos sobre os quais têm pouco ou nenhum controle. Trata-se de conhecimentos produzidos sobre eles e eventualmente contra eles e, em todo caso, nunca produzidos com eles. A incerteza tem uma outra dimensão: a incerteza sobre a validade dos conhecimentos próprios, por vezes ancestrais, pelos quais têm pautado a vida. Terão de os abandonar e substituir por outros? Esses novos conhecimentos são-lhes dados, vendidos, impostos e, em todos os casos, a que preço e a que custo? Os benefícios trazidos pelos novos conhecimentos serão superiores aos prejuízos? Quem colherá os benefícios, e quem, os prejuízos? O abandono dos conhecimentos próprios envolverá um desperdício da experiência? Com que consequências? Ficarão com mais ou menos capacidade para representar o mundo como próprio e para transformá-lo de acordo com as suas aspirações?


A incerteza da democracia. A democracia liberal foi concebida como um sistema de governo assente na incerteza de resultados e na certeza dos processos. A certeza dos processos garantia que a incerteza dos resultados fosse igualmente distribuída por todos os cidadãos. Os processos certos permitiam que os diferentes interesses vigentes na sociedade se confrontassem em pé de igualdade e aceitassem como justos os resultados que decorressem desse confronto. Era esse o princípio básico da convivência democrática. Essa era a teoria mas na prática as coisas foram sempre muito diferentes, e hoje a discrepância entre a teoria e a prática atinge proporções perturbadoras.


Em primeiro lugar, durante muito tempo só uma pequena parte da população podia votar e por isso, por mais certos e corretos que fossem os processos, eles nunca poderiam ser mobilizados de modo a ter em conta os interesses das maiorias. A incerteza dos resultados só em casos muito raros poderia beneficiar as maiorias: nos casos em que os resultados fossem o efeito colateral das rivalidades entre as elites políticas e os diferentes interesses das classes dominantes que elas representavam. Não admira, pois, que durante muito tempo as maiorias tenham visto a democracia de pernas para o ar: um sistema de processos incertos cujos resultados eram certos, sempre ao serviço dos interesses das classes e grupos dominantes. Por isso, durante muito tempo, as maiorias estiveram divididas: entre os grupos que queriam fazer valer os seus interesses por outros meios que não os da democracia liberal (por exemplo, a revolução), e os grupos que lutavam por ser incluídos formalmente no sistema democrático e assim esperar que a incerteza dos resultados viesse no futuro a favorecer os seus interesses. A partir de então as classes e os grupos dominantes (isto é, com poder social e econômico não sufragado democraticamente) passaram a usar outra estratégia para fazer funcionar a democracia a seu favor. Por um lado, lutaram para que fosse eliminada qualquer alternativa ao sistema democrático liberal, o que conseguiram simbolicamente em 1989 no dia em que caiu o Muro de Berlim.


Por outro lado, passaram a usar a certeza dos processos para os manipular de modo a que os resultados os favorecessem sistematicamente. Porém, ao eliminarem a incerteza dos resultados, acabaram por destruir a certeza dos processos. Ao poderem ser manipulados por quem tivesse poder social e econômico para tal, os processos democráticos, supostamente certos, tornaram-se incertos. Pior do que isso, ficaram sujeitos a uma única certeza: a possibilidade de serem livremente manipulados por quem tivesse poder para tal.

Por essas razões, a incerteza das grandes maiorias é descendente e corre o risco de se tornar abissal. Tendo perdido a capacidade e mesmo a memória de uma alternativa à democracia liberal, que esperança podem ter no sistema democrático liberal? Será que o medo é de tal modo intenso que só lhes reste a resignação perante o destino? Ou, pelo contrário, há na democracia um embrião de genuinidade que pode ser ainda usado contra aqueles que a transformaram numa farsa cruel?


A incerteza da natureza. Sobretudo desde a expansão europeia a partir do final do século XV, a natureza passou a ser considerada pelos europeus um recurso natural desprovido de valor intrínseco e por isso disponível sem condições nem limites para ser explorado pelos humanos. Esta concepção, que era nova na Europa e não tinha vigência em nenhuma outra cultura do mundo, tornou-se gradualmente dominante à medida que o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado (este último reconfigurado pelos anteriores) se foram impondo em todo o mundo considerado moderno. Esse domínio foi de tal modo profundo que se converteu na base de todas as certezas da época moderna e contemporânea: o progresso. Sempre que a natureza pareceu oferecer resistência à exploração tal foi visto, quando muito, como uma incerteza ascendente em que a esperança sobrepujava o medo. Foi assim que o Adamastor de Luís de Camões foi corajosamente vencido e a vitória sobre ele se chamou Cabo da Boa Esperança.

Houve povos que nunca aceitaram esta ideia da natureza porque aceitá-la equivaleria ao suicídio. Os povos indígenas, por exemplo, viviam em tão íntima relação com a natureza que esta nem sequer lhes era exterior; era, pelo contrário, a mãe-terra, um ser vivente que os englobava a eles e a todos os seres vivos presentes, passados e futuros. Por isso, a terra não lhes pertencia; eles pertenciam à terra. Essa concepção era tão mais verosímil que a eurocêntrica e tão perigosamente hostil aos interesses colonialistas dos europeus que o modo mais eficaz de a combater era eliminar os povos que a defendiam, transformando-os num obstáculo natural entre outros à exploração da natureza. A certeza desta missão era tal que as terras dos povos indígenas eram consideradas terra de ninguém, livre e desocupada, apesar de nelas viver gente de carne e osso desde tempos imemoriais.

Essa concepção da natureza foi de tal modo inscrita no projeto capitalista, colonialista e patriarcal moderno que naturalizar se tornou o modo mais eficaz de atribuir um caráter incontroverso à certeza. Se algo é natural, é assim porque não pode ser doutro modo, seja isso consequência da preguiça e da lascívia das populações que vivem entre os trópicos, da incapacidade das mulheres para certas funções ou da existência de raças e a “natural” inferioridade das populações de cor mais escura.

Essas certezas ditas naturais nunca foram absolutas, mas encontraram sempre meios eficazes para fazerem crer que eram. Porém, nos últimos cem anos elas começaram a revelar zonas de incerteza e, em tempos mais recentes, as incertezas passaram a ser mais verossímeis que as certezas, quando não conduziram a novas certezas de sentido oposto. Muitos fatores contribuíram para isso. Seleciono dois dos mais importantes. Por um lado, os grupos sociais declarados naturalmente inferiores nunca se deixaram vencer inteiramente e, sobretudo a partir da segunda metade do século passado, conseguiram fazer ouvir a sua plena humanidade de modo suficientemente alto e eficaz a ponto de a transformar num conjunto de reivindicações que entraram na agenda social política e cultural. Tudo o que era natural se desfez no ar, o que criou incertezas novas e surpreendentes aos grupos sociais considerados naturalmente superiores, acima de tudo a incerteza de não saberem como manter os seus privilégios senão enquanto não contestados pelas vítimas deles. Daqui nasce uma das incertezas mais tenazes do nosso tempo: será possível reconhecer simultaneamente o direito à igualdade e o direito ao reconhecimento da diferença? Por que continua a ser tão difícil aceitar o metadireito que parece fundar todos os outros e que se pode formular assim: temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza, temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza?

O segundo fator é a crescente revolta da natureza perante tão intensa e prolongada agressão sob a forma das alterações climáticas que põem em risco a existência de diversas formas de vida na terra, entre elas a dos humanos. Alguns grupos humanos estão já definitivamente afetados, quer por verem os seus habitats submersos pela elevação das águas do mar, quer por serem obrigados a deixar as suas terras desertificadas de modo irreversível. A terra mãe parece estar a elevar a voz sobre as ruínas da casa que era dela para poder ser de todos e que os humanos modernos destruíram movidos pela cobiça, voracidade, irresponsabilidade, e, afinal, pela ingratidão sem limites. Poderão os humanos aprender a partilhar o que resta da casa que julgavam ser só sua e onde afinal habitavam por cedência generosa da terra mãe? Ou preferirão o exílio dourado das fortalezas neofeudais enquanto as maiorias lhes rondam os muros e lhes tiram o sono, por mais legiões de cães, arsenais de câmeras de vídeo, quilômetros de cercas de arame farpado e de vidros à prova de bala que os protejam da realidade mas nunca dos fantasmas da realidade? Estas são as incertezas cada vez mais abissais do nosso tempo.

A incerteza da dignidade. Todo o ser humano (e, se calhar, todo o ser vivo) aspira a ser tratado com dignidade, entendendo por tal o reconhecimento do seu valor intrínseco, independentemente do valor que outros lhe atribuam em função de fins instrumentais que lhe sejam estranhos. A aspiração da dignidade existe em todas as culturas e expressa-se segundo idiomas e narrativas muito distintas, tão distintas que por vezes são incompreensíveis para quem não comungue da cultura de que emergem. Nas últimas décadas os direitos humanos transformaram-se numa linguagem e numa narrativa hegemônicas para nomear a dignidade dos seres humanos. Todos os Estados e organizações internacionais proclamam a exigência dos direitos humanos e propõem-se defendê-los. No entanto, qual Alice de Lewis Carrol, em Through the Looking-Glass [Através do Espelho], atravessando o espelho que esta narrativa consensual propõe, ou olhando o mundo com os olhos da Belimunda do romance de José Saramago, Memorial do Convento, que viam no escuro, deparamo-nos com inquietantes verificações: a grande maioria dos seres humanos não são sujeitos de direitos humanos, são antes objetos dos discursos estatais e não estatais de direitos humanos; há muito sofrimento humano injusto que não é considerado violação de direitos humanos; a defesa dos direitos humanos tem sido frequentemente invocada para invadir países, pilhar as suas riquezas, espalhar a morte entre vítimas inocentes; no passado, muitas lutas de libertação contra a opressão e o colonialismo foram conduzidas em nome de outras linguagens e narrativas emancipatórias e sem nunca fazerem referência aos direitos humanos. Essas inquietantes verificações, uma vez postas ao espelho das incertezas que tenho vindo a mencionar, dão azo a uma nova incerteza, também ela fundadora do nosso tempo. A primazia da linguagem dos direitos humanos é produto de uma vitória histórica ou de uma derrota histórica? A invocação dos direitos humanos é um instrumento eficaz na luta contra a indignidade a que tantos grupos sociais são sujeitos ou é antes um obstáculo que desradicaliza e trivializa a opressão em que se traduz a indignidade e adoça a má consciência dos opressores?

São tantas as incertezas do nosso tempo, e assumem um caráter descendente para tanta gente, que o medo parece estar a triunfar sobre a esperança. Deve esta situação levar-nos ao pessimismo de Albert Camus que em 1951 escreveu amargamente: “Ao fim de vinte séculos a soma do mal não diminuiu no mundo. Não houve nenhuma parusia, nem divina nem revolucionária”? Penso que não. Deve apenas levar-nos a pensar que, nas condições atuais, a revolta e a luta contra a injustiça que produz, difunde e aprofunda a incerteza descendente, sobretudo a incerteza abissal, têm de ser travadas com uma mistura complexa de muito medo e de muita esperança, contra o destino auto-infligido dos oprimidos e a missão arbitrária dos opressores. A luta terá mais êxito, e a revolta, mais adeptos, na medida em que mais e mais gente se for dando conta de que o destino sem esperança das maiorias sem poder é causado pela esperança sem medo das minorias com poder.

Fonte: Carta Maior (21/9/16)