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terça-feira, 26 de abril de 2011

Brazil’s UN vote on Iran marks first great difference between Dilma and Lula da Silva


Former Foreign Affairs minister Celso Amorim criticized the decision saying its cuts all chances of dialogue with Teheran


Brazil’s vote in the UN Human Rights Council in support of a rapporteur to monitor human rights in Iran, proposed by the US, signals the first great divergence in foreign policy between the current administration of President Dilma Rousseff and her predecessor and mentor Lula da Silva.


Saturday, March 26th 2011 - 08:20 UTC



This is the first time in the last ten years that Brazil adopts such a position together with 20 other countries including Colombia and Panama. Against such a motion voted among others Ecuador and Cuba.



The Geneva vote by Ambassador Maria de Nazaré Farani marks the opening of the “Dilma era” in foreign policy with a special attention to human rights, both inside and outside the country.


Former Foreign Affairs minister Celso Amorim said he would have most probably voted against the motion in line with what had been the Lula da Silva administration focus since 2003.


“Brazil believes that all countries, no exception, have challenges to face in this field. President Rousseff made it quite plain that she will closely monitor the human rights situation globally, beginning with Brazil”, said Ambassador Maria de Nazaré Farani.


A few days before taking office January first, the former cabinet chief of President Lula da Silva marked her differences in foreign policy with the founder of the Brazilian Workers party, having criticized Brazil’s abstention at the UN Human rights council vote on Iran in 2010.


“That is not my position”, was Rousseff’ strong reply. She added in an interview with the Washington Post that the capital punishment sentence by lapidating imposed on the Iranian woman Sakineh Ashtiani for alleged complicity in the killing of her husband was “unacceptable”.


Brazil justified the vote in support of the US motion arguing that “it is a motive of particular concern for us the non observance of a moratorium on the death penalty, not only in Iran but in all those countries that still practice such an execution as punishment”.


The reference is obvious and looks for a balance since the United States like Iran continues to apply the death penalty.


Interviewed in Sao Paulo former Foreign Secretary Amorim said that “probably I would have not voted. If we want to be coherent we need a rapporteur for Iran, for Guantamano, for immigrants in Europe. Further more, on naming a rapporteur you severe the chances of dialogue with Iran”.


He added that currently there are two positions regarding Iran: “dialogue or condemnation” and defended Lula da Silva attempt to mediate, with the Turkish Prime Minister Tavvip Erdogan, on the Iranian nuclear program. The mediation reached an understanding on uranium enrichment outside Iran, which Washington ignored point blank.


“Brazil never had a strategic alliance with Iran: we were only after relations with a large country such as Iran. This idea that Brazil is a good buddy of Iran is a distorted version of events launched by the US press and was followed by the rest”, insisted Celso Amorim.


He revealed that Lula da Silva was “stimulated” by President Obama to find a framework of trust with President Mahmud Ahmadinejad, and when it was reached, the US turned its back and voted sanctions on Teheran.


Amorim added that Lula da Silva’s policy was effective in solving problems and obtaining the liberation of foreigners in Iran.


The vice-president of the Brazilian Upper House Foreign Affair Committee, Senator Cristovam Buarque, from the Democratic Labour party, member of the ruling coalition described the vote in Geneva as “correct” and accepted there are differences between Rousseff and Lula da Silva.


“There are differences between Dilma and Lula. The vote was correct, it does not condemn Iran; rather it accepts an investigation. The bottom line is that Brazil believes there are certain universal policies that define human rights”, said Senator Buarque who was Education minister with the Lula da Silva administration.


The Geneva-based U.N. Human Rights Council approved the resolution Thursday with 22 votes in favor, seven against and 14 abstentions. Four of the 47 member-nations did not vote.


Iran has labeled “political” the decision of the top U.N. human rights body to appoint a rapporteur to monitor human rights abuses in that country. A spokesman for the Iranian foreign ministry said Friday the decision is “unjust, unjustifiable, and totally political.” He said the move is meant to divert attention from human rights violations in the West, particularly in the United States.


Iran is not a member of the council and has not admitted international human rights experts into the country for at least a decade.


In Washington, White House National Security Adviser Tom Donilon welcomed the decision as “a historic milestone that reaffirms the global consensus and alarm about the dismal state of human rights in Iran.”


The U.N. Human Rights Council was established in 2006 as a successor to the widely criticized U.N. Commission on Human Rights. The United States became a member in 2009.


Fonte: http://en.mercopress.com/2011/03/26/brazil-s-un-vote-on-iran-marks-first-great-difference-between-dilma-and-lula-da-silva

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Artigo: Consequências de um voto

Por Celso Amorim

1 de abril de 2011 às 11:51h

Em sua coluna de estreia, Celso Amorim, afirma que dizer que o apoio à resolução da ONU contra o Irã não afetará a percepção que se tem da nossa postura internacional é tapar o sol com a peneira. Foto: Agência Brasil

No dia 24 de março, o Brasil apoiou a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que instituiu um Relator Especial para investigar a situação no Irã. Esse tipo de relator sobre um país específico, do ponto de vista simbólico, representa o nível mais alto de questionamento sobre o estado dos direitos humanos. Para se ter uma ideia, apenas oito paí­ses estão sujeitos a esse tipo de escrutínio.


Se excluirmos o Haiti, cuja inclusão se deve sobretudo aos efeitos de catástrofes naturais e contou com o apoio do próprio governo de Porto Príncipe, todos os demais (Camboja, Mianmar, Somália etc.) foram palco de tragédias humanitárias graves. São em geral países muito pobres, ditos de menor desenvolvimento relativo, em que o Estado, seja por incapacidade (Burundi, Haiti), seja em razão de sistemas políticos autocráticos (Coreia do Norte, Myanmar), não atende minimamente às necessidades dos seus cidadãos.


Mesmo países, certa ou erradamente, considerados pelas potências ocidentais como ditaduras (Cuba, China e Líbia, antes dos últimos acontecimentos) ou que passaram a ser qualificados como tais recentemente (Egito e Tunísia, antes da Revolução do Jasmim) não fazem parte dessa lista infamante. Noto, a propósito, que um recente artigo publicado no Herald Tribune dava conta da opinião de um ex-diplomata norte-americano sediado em Teerã de que haveria no Irã mais elementos de democracia do que no Egito de Mubarak, então apontado como exemplo de líder árabe moderado. Que eu me recorde, o Irã é o único país que poderia ser classificado como uma potência média que está sujeita a esse tipo de escrutínio. Não procedem explicações que procuram minimizar a importância da decisão com comparações do tipo: “O Brasil também recebe relatores” ou “não houve condenação”.


Não há como comparar os relatores temáticos que têm visitado o Brasil com a figura de um relator especial por país. Na semiologia política do Conselho de Direitos Humanos e de sua antecessora, a Comissão, a nomeação de um relator especial (ressalvados os casos de desastres naturais ou situações pós-guerras civis, em que o próprio país pede ou aceita o relator) é o que pode haver de mais grave. Se não se trata de uma condenação explícita, implica, na prática, colocar o país no banco dos réus. Quando fui ministro do presidente Itamar Franco, viajei a Cuba com uma carta do nosso chefe de Estado, a qual, além de referir-se à ratificação do Tratado de Tlatelolco, sugeria que Cuba fizesse algum gesto na área de direitos humanos.


Cuba admitiu convidar o Alto Comissário das Nações Unidas para o tema, mas recusou-se terminantemente a receber o relator especial sobre o país. Conto isso não para justificar a atitude de Havana, mas para ilustrar a reação que desperta a figura do relator especial. Não cabe assim diminuir a importância do voto da semana passada. Pode-se concordar ou não com ele, mas dizer que não afetará as nossas relações com Teerã ou a percepção que se tem da nossa postura internacional é tapar o sol com a peneira.


Nos últimos meses e anos, o Brasil participou de várias ações ou empreendeu gestões que resultaram na libertação de pessoas detidas pelo governo iraniano, tanto estrangeiros quanto nacionais daquele país. É difícil determinar qual o peso exato que nossas démarches tiveram em situações como a da norte-americana Sarah Shroud ou do cineasta Abbas Kiarostami. No primeiro caso, a jovem alpinista veio nos agradecer em pessoa. Em outros casos, como a da francesa Clotilde Reiss, não hesito em afirmar que a ação brasileira foi absolutamente determinante. Mesmo no triste caso da mulher ameaçada de apedrejamento, Sakineh Ashtiani, os apelos do nosso presidente, seguidos de várias gestões no meu nível junto ao ministro do Exterior iraniano e ao próprio presidente Ahmadinejad, certamente contribuíram para que aquela pena bárbara não tenha se concretizado.


Poderia mencionar outros, como o do grupo de bahais, cuja condenação à morte parecia iminente. Evidentemente, tais ações só puderam ser tomadas e só tiveram efeito porque havia um certo grau de confiança na relação entre Brasília e Teerã, grau de confiança que não impediu que o presidente Lula tenha demonstrado ao presidente iraniano o absurdo de suas declarações que negavam a existência do Holocausto ou que propugnavam pela eliminação do Estado de Israel. Parece-me muito improvável que o governo brasileiro se sinta à vontade para esse tipo de démarche depois do voto do dia 24. Ou caso se sinta, que os nossos pedidos venham a ser atendidos. Muito menos terá o Brasil condições de participar de um esforço de mediação como o que empreendemos com a Turquia, em busca de uma solução pacífica e negociada para a questão do programa nuclear iraniano (o que, certamente, fará a alegria daqueles que desejam ver o Brasil pequeno e sem projeção internacional). Oxalá eu esteja errado.


Fonte: CartaCapital

domingo, 30 de janeiro de 2011

Saudade do Celso Amorim - Luiz Carlos Azenha

Eu estou absolutamente convencido de que Dilma Rousseff fará um governo competente e que Antonio Patriota, o ministro das Relações Exteriores que ela escolheu, nos surpreenderá com ideias brilhantes.

Permitam-me, no entanto, declarar que sinto saudade de Celso Amorim.

Sinto saudade de Celso Amorim porque o ex-chanceler brasileiro era capaz de pensar fora do quadrado (out of the box), ou seja, pensar fora da rigidez ideológica que geralmente acompanha os funcionários partidarizados de um governo. Só quem pensa fora do quadrado é capaz de encontrar soluções verdadeiramente inovadoras para velhos problemas. Neste sentido, Celso Amorim era o chanceler perfeito para liderar uma burocracia estatal competente, conhecida pela consistência, como é o Itamaraty.

Assistimos, nas últimas horas, ao desabar do grande pilar da política externa dos Estados Unidos no Oriente Médio: regimes repressivos pró-ocidentais articulados com a prioridade absoluta de Washington nos últimos 50 anos (?), o de garantir a segurança de Israel. Permaneça ou não no poder, no curto prazo Hosni Mubarak será obrigado a fazer concessões impensáveis para um cliente fiel da política externa dos Estados Unidos. Concessões que vão fraturar a ideia de que é possível calar a “rua árabe” às custas de alguns bilhões de dólares em ajuda anual. Estes acontecimentos são de uma enormidade equivalente à queda do muro de Berlim…

Washington já não manda mais no Oriente Médio como sempre mandou. O desgaste de Mubarak não tem relação apenas com o fracasso econômico de seu regime, mas também com o fato de que ele se distanciou da solidariedade árabe ao sofrimento dos palestinos nos territórios ocupados por Israel. Mubarak se vendeu por alguns tostões e, em certa medida, é isso o que os egípcios estão dizendo nas ruas.

A competência de Celso Amorim repousava na capacidade de reconhecer com rapidez as mudanças no cenário internacional e se adaptar a elas. Amorim reconheceu, por exemplo, muito antes que seus pares, o papel central da Turquia como elo de ligação entre os interesses do Ocidente — a Turquia integra a OTAN — e os do Oriente Médio. Amorim reconheceu o papel central que o Irã jogará no futuro da Ásia central, que independe da opinião de Washington a respeito do regime iraniano.

Um tempo de mudanças extraordinárias, como o que estamos experimentando, pede ousadia.

Seria realmente trágico se Dilma Rousseff recuasse na política externa criativa e ousada de Celso Amorim, aceitando pura e simplesmente uma papel subordinado do Itamaraty à política externa seletiva de “Direitos Humanos” de Washington.

Aliás, para quem condenou claramente o Irã, em entrevista ao Washington Post, será que Dilma não está nos devendo uma declaração sobre o Egito?

Fonte: Vi o Mundo

COMENTÁRIO: Brilhante análise do Azenha. Também me tornei um admirador de Celso Amorim por tudo o que ele inovou na questão da política externa brasileira no mandato do presidente Lula da Silva.

sábado, 9 de outubro de 2010

Celso Amorim - "O maior chanceler do mundo"

Por David Rothkopf, na The New ForeignPolicy.com


Este pode ter sido o melhor mês para o Brasil desde, aproximadamente, junho de 1494. Foi quando o Tratado de Tordesilhas foi assinado, garantindo a Portugal tudo no Novo Mundo a leste de uma linha imaginária que se declarou existir a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Isso assegurou que aquilo que viria a se tornar o Brasil seria português e, portanto, desenvolveria uma cultura e uma identidade muito diferentes do resto da América Latina Hispânica. Isso garantiu que o mundo tivesse samba, churrasco, a “Garota de Ipanema” e, por uma série de eventos incrivelmente fortuita, posto que tortuosa, Gisele Bündchen.


Embora tenha levado algum tempo para o Brasil corresponder à máxima dúbia de que era “o país do futuro e sempre o seria”, restam poucas dúvidas de que o amanhã chegou para o país, mesmo que ainda reste muito por fazer para superar suas sérias contingências sociais e aproveitar seu extraordinário potencial econômico.


As evidências de que algo novo e importante estava acontecendo no Brasil começaram a se acumular anos atrás, quando o então presidente Cardoso engendrou uma mudança rumo à ortodoxia econômica que estabilizou um país sacudido por ciclos de expansão e queda e assombrosa inflação. Elas ganharam vulto, entretanto, no decurso do extraordinário mandato do atual presidente do País, Luís Inácio Lula da Silva.


Parte desse vigor se deve ao compromisso de Lula com a manutenção dos fundamentos econômicos lançados por Cardoso, uma manobra política corajosa para um líder trabalhista de longa data que pertence ao Partido dos Trabalhadores, até então na oposição. Parte se deve à sorte, uma mudança global do paradigma energético que ajudou os trinta anos de investimento brasileiro em biocombustíveis a começar a valer a pena – e de novas e importantes formas -; descobertas de jazidas de petróleo de grande porte no mar territorial brasileiro; e a demanda crescente da Ásia que permitiu ao Brasil se tornar um líder nas exportações agrícolas globais e assumir o papel de “provedor da Ásia”. Porém, muito dessa pujança se deve à grande tarimba dos líderes brasileiros em aproveitar uma conjuntura que muitos de seus predecessores teriam provavelmente desperdiçado.


Dentre esses líderes, muito do crédito vai para o presidente Lula, que se tornou meio que um astro do rock no cenário internacional, ao amalgamar energia, iniciativa, carisma, intuição incomum e sensatez de forma tão eficaz que sua falta de educação formal jamais foi um empecilho. Algum mérito vai para membros de seu gabinete, como sua ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, antes titular das Minas e Energia, que se tornou uma chefe de gabinete durona e possível sucessora de Lula. Mas acredito que um bom quinhão deva caber a Celso Amorim, que orquestrou uma transformação do papel mundial do Brasil quase sem precedentes históricos. Ele é o chanceler de Lula desde 2003 (tendo ocupado o cargo nos anos noventa), mas creio ser possível demonstrar que ele é, atualmente, o ministro do exterior mais bem sucedido do planeta.


É impossível identificar apenas um momento crucial nos esforços de Amorim em metamorfosear o Brasil, de poder regional dormente de proeminência internacional questionável, em um dos mais importantes protagonistas do cenário global, reconhecido por consenso como possuidor de um papel de liderança inaudito. Pode ter sido quando o ministro teve um papel central em arquitetar a rejeição, pelos países emergentes, de uma jogada de poder do tipo “nada de novo”, por parte dos Estados Unidos e da Europa, durante a rodada de tratativas comerciais de Cancun em 2003. Pode ter sido o modo arguto como os brasileiros têm usado distinções como sua liderança em biocombustíveis para estabelecer novas pontes de diálogo e influência, seja com os Estados Unidos, seja com outras potências emergentes. Certamente, esse processo envolveu a determinação de Amorim em abraçar a idéia de converter os BRICs, antes apenas um acrônimo, numa importante instância geopolítica de colaboração, trabalhando com seus colegas na Rússia, na Índia e na China para institucionalizar o diálogo entre os países e harmonizar suas declarações. (Pode-se discutir a afirmativa de que o BRIC que mais ganhou com essa aliança seja o Brasil. Rússia, China e Índia merecem lugar à mesa em função do poderio militar, do peso demográfico, da força econômica ou dos recursos naturais. O Brasil possui todos esses atributos… mas em menor grau que os outros.) Também envolveu outras incontáveis peças de estratégia diplomática, que vão dos laços aprofundados e estreitados do Brasil com países como a China e o fomento tanto do fluxo de investimentos como de uma reputação de porto comparativamente seguro na turbulência econômica global; à afinidade mútua entre o novo presidente dos Estados Unidos e seu colega brasileiro – a ponto de o primeiro incentivar o último a servir de mediador, por exemplo, com os Iranianos. Concorde-se ou não com cada um de seus lances em searas como Honduras ou a OEA na questão cubana, o Brasil continua a desempenhar um papel regional importante, ainda que seja evidente que seu foco se deslocou para a cena global.


Nada ilustra tão bem a distância percorrida pelo Brasil ou a eficácia do time Lula-Amorim do que os eventos das últimas semanas. Primeiro, a decisão pelos países do mundo de descartar o G8 e abraçar o G20, assegurando ao Brasil um lugar permanente na mais importante mesa de negociações do mundo. Depois, o Brasil se tornou o primeiro país na América Latina a ganhar o direito de sediar os Jogos Olímpicos. O Financial Times de ontem noticiou que “A Ásia e o Brasil lideram o crescimento na confiança do consumidor”, um reflexo da reputação que o País tem vendido com sucesso (com a maior parte do mérito indo para o ressurgente setor privado brasileiro). Acrescente-se a isso as reportagens desta semana sobre o encontro FMI-Banco Mundial em Istambul, que demonstram, com a concordância em mudar a estrutura do Fundo Monetário Internacional, uma institucionalização ainda maior do novo papel do Brasil. Segundo o Washington Post de hoje, “As nações também concordaram, em caráter preliminar, em reformular a estrutura de votos nacionais do Fundo, prometendo um arcabouço que aumente a representatividade de gigantes emergentes como o Brasil e a China por volta de janeiro de 2011.”


Nada mal para alguns dias de trabalho. E conquanto seja o Ministério da Fazenda brasileiro que tenha assento no encontro de Istambul, o arquiteto inconteste desta notável transformação do papel do Brasil é Amorim.


Muito trabalho resta por fazer, é claro. Parte dele tem a ver como o novo papel que foi moldado. O Brasil quer um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e um papel de liderança maior em outros organismos internacionais. Pode ser que os consiga, mas tem de manter seu crescimento e sua estabilidade para chegar lá. Ademais, o Brasil parece inclinado a minimizar ameaças regionais tais como a venezuelana. (Brasileiros tendem a tratar com condescendência os vizinhos ao norte quase tanto quanto os amigos argentinos ao sul… e assim eles subestimam a habilidade que têm homens como Hugo Chávez de cometer grandes estragos). E eles terão uma eleição em breve que pode mudar o elenco de líderes e, naturalmente, mudar a atual trajetória de várias maneiras – boas e ruins.


Mas é difícil achar outro ministro das relações exteriores que tenha orquestrado com tanta eficácia uma transformação de tal magnitude do papel internacional de seu país. E é por isso que, se me pedissem hoje que depositasse meu voto para melhor chanceler do mundo, ele seria provavelmente para aquele filho nativo de Santos, Celso Amorim.


Fonte: Blog do Luis Nassif